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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 11.078,80

Autor

LUZIA FRANCISCA DA SILVACPF

Reu

EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DE OLIVEIRA LOPES· OAB CE 26512· CPF 013.***.***-26

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Publicado Intimação em 23/09/2025. Documento: 175312297 (23/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 11.078,80

Autor

LUZIA FRANCISCA DA SILVACPF

Reu

EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DE OLIVEIRA LOPES· OAB CE 26512· CPF 013.***.***-26

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (27/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA FRANCISCA DA SILVA

Reu

EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

Advogados

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

ROBERTO DE OLIVEIRA LOPES· OAB CE 26512· CPF 013.***.***-26

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

ROBERTO DE OLIVEIRA LOPES· OAB CE 26512· CPF 013.***.***-26

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Petição (19/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA FRANCISCA DA SILVA

Reu

EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

Advogados

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

ROBERTO DE OLIVEIRA LOPES· OAB CE 26512· CPF 013.***.***-26

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

ROBERTO DE OLIVEIRA LOPES· OAB CE 26512· CPF 013.***.***-26

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0203306-32.2024.8.06.0091. APELANTE: LUZIA FRANCISCA DA SILVAAPELADO: EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. PEDIDO DE MAJORAÇÃO. MANUTENÇÃO DO VALOR FIXADO NA ORIGEM. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM E... (30/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2023 AUTOR: GLAUCINÉIA CONCEIÇÃO FERNANDES ALMEIDA e outros; RÉU: LUCIANO FRANCISCO CLAUDINO e outros Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Para tomar ciência do teor das certidões do oficial de justiça juntadas aos autos referentes aos mandados 03(três) e 04(quatro), fls: 146/149, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Adv - GUSTAVO HENRIQUE DA CUNHA FRANCA, MAURO IZAN LAR... (23/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoApelação Cível

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GLAUCINÉIA CONCEIÇÃO FERNANDES ALMEIDACPF

ROBERTO JOSE DE ALMEIDA

Reu

LUCIANO FRANCISCO CLAUDINO

LUZIA FRANCISCA DA SILVA

Advogados

Autor:

MAURO IZAN LARA· OAB MG 77096· CPF 443.***.***-72

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DA CUNHA FRANCA· OAB MG 87134· CPF 814.***.***-68

Autor:

HILTON DINIZ FRANCA· OAB MG 29163· CPF 076.***.***-68

Reu:

MAURO IZAN LARA· OAB MG 77096· CPF 443.***.***-72

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DA CUNHA FRANCA· OAB MG 87134· CPF 814.***.***-68

Reu:

HILTON DINIZ FRANCA· OAB MG 29163· CPF 076.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023 AUTOR: GLAUCINÉIA CONCEIÇÃO FERNANDES ALMEIDA e outros; RÉU: LUCIANO FRANCISCO CLAUDINO e outros Intimação. Prazo de 0030 dia(s). Para o requerido, no prazo de 30 dias, desocupar voluntariamente o imóvel objeto da lide, nos termos da sentença de fls. 108/110, sob pena de retirada compulsória, devendo a parte proceder ao depósito das chaves do bem em s... (21/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

03/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GLAUCINÉIA CONCEIÇÃO FERNANDES ALMEIDACPF

ROBERTO JOSE DE ALMEIDA

Reu

LUCIANO FRANCISCO CLAUDINO

LUZIA FRANCISCA DA SILVA

Advogados

Autor:

MAURO IZAN LARA· OAB MG 77096· CPF 443.***.***-72

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DA CUNHA FRANCA· OAB MG 87134· CPF 814.***.***-68

Autor:

HILTON DINIZ FRANCA· OAB MG 29163· CPF 076.***.***-68

Reu:

MAURO IZAN LARA· OAB MG 77096· CPF 443.***.***-72

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DA CUNHA FRANCA· OAB MG 87134· CPF 814.***.***-68

Reu:

HILTON DINIZ FRANCA· OAB MG 29163· CPF 076.***.***-68

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/02/2014

Distribuição

17/02/2014

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ANDRE LUIZ DA SILVACPF

CLEONICE DA CONCEICAO DA SILVACPF

CLEUZA CONCEICAO SILVACPF

ANDREIA CONCEICAO DA SILVACPF

LUZIA FRANCISCA DA SILVA

+ 3 outros

Reu

MARIA JOSE DA SILVA PEREIRA

ADERMIR PEREIRA

IMOBILIARIA NOVA ALVORADA LTDA.CNPJ

ALBERTINA ESCALANTE CORONELCPF

CARTORIO DO 1 SERVICO NOTORIAL E REGISTRAL TABELEONATO BEZERRACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LUCIANO ALBERTO DE SOUZA· OAB MS 3439· CPF 203.***.***-87

Autor:

ADÃO EVANDRO PEREIRA LEITE· OAB MS 17345· CPF 998.***.***-06

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Reu:

GEOVANI LUIZ DE PINHO· OAB MS 10884· CPF 080.***.***-41

Reu:

RICARDO RAMOS BEZERRA· OAB MS 17228· CPF 147.***.***-11

Reu:

ANDRÉ ASSIS ROSA· OAB MS 12809· CPF 661.***.***-00

Reu:

ADRIANA CINTRA· OAB MS 19760· CPF 268.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Outros documentos (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/02/2014

Distribuição

17/02/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (02/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 56.590,54

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUZIA FRANCISCA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ALDEMAR MATEUS SOARES· OAB MT 28629· CPF 959.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (31/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

LUZIA FRANCISCA DA SILVA

Advogados

Reu:

ALDEMAR MATEUS SOARES· OAB MT 28629· CPF 959.***.***-15

Último movimento: Documento (31/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

07/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

Reu

A APURAR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

JUSTICA PUBLICA

A APURAR

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 15.737,40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026. (12/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 15.737,40

Autor

LUZIA FRANCISCA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

CAYO CESAR PEREIRA LIMA· OAB PB 19102· CPF 078.***.***-98

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicado Expediente em 17/04/2026. (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA FRANCISCA DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Autor:

CAYO CESAR PEREIRA LIMA· OAB PB 19102· CPF 078.***.***-98

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Reu:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Reu:

CAYO CESAR PEREIRA LIMA· OAB PB 19102· CPF 078.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) agravada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial (ID.42112030). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 18 de maio de 2026. (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA FRANCISCA DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Autor:

CAYO CESAR PEREIRA LIMA· OAB PB 19102· CPF 078.***.***-98

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Reu:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Reu:

CAYO CESAR PEREIRA LIMA· OAB PB 19102· CPF 078.***.***-98

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

R$ 27.700,00

Autor

NEIDE APARECIDA LUCIANO DE OLIVEIRACPF

DENISE APARECIDA LUCIANOCPF

EDVANE LUCIANOCPF

GEOVANO PEDRO LUCIANOCPF

Reu

GERALDO PEDRO LUCIANOCPF

Advogados

Autor:

GIULIA PENACHIN OLIVEIRA· OAB SP 331376· CPF 376.***.***-79

Autor:

JAQUELINE DA SILVA ANGELO· OAB SP 342881· CPF 315.***.***-11

Autor:

CLARICE ALVES PRETO FIGUEIREDO· OAB SP 268221· CPF 867.***.***-15

Outros

JOSE LUIZ QUAGLIATO· OAB SP 56036· CPF 716.***.***-20

Último movimento: Juntada de Outros documentos (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CACILDA FRANCISCA DA SILVA

CLAUDINEI FRANCISCO DA SILVA

CLEIDIMAR FRANCISCA DA SILVACPF

ERSONIA FRANCISCA DA SILVACPF

LUZIA FRANCISCA DA SILVA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB SP 111577· CPF 046.***.***-26

Autor:

RODOLFO DA COSTA RAMOS· OAB SP 312675· CPF 361.***.***-08

Autor:

GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 305028· CPF 322.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1007867-19.2024.8.26.0541 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Luzia Francisca da Silva - - Cleidimar Francisca da Silva - - Sandra Francisca da Silva - - Cacilda Francisca da Silva - - Claudinei Francisco da Silva - - Ersonia Francisca da Silva - Fls.252/255: expeça-se Formal de Partilha. - ADV: GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP), RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB 312675/SP), RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB 312675/SP), RODOLFO... (18/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA FRANCISCA DA SILVA

Advogados

Autor:

POTYRA CARVALHO· OAB SP 334689· CPF 328.***.***-69

Último movimento: Definitivo (31/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

04/07/2019

Valor

R$ 38.000,00

Autor

LUZIA FRANCISCA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO PEDRO DE CARVALHO· OAB SP 371765· CPF 347.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/04/2022 23:59. (20/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

04/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA FRANCISCA DA SILVA

Advogados

Autor:

DIEGO PEDRO DE CARVALHO· OAB SP 371765· CPF 347.***.***-01

Último movimento: Definitivo (24/03/2022)

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