Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

68 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 91.504,80

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Reu

LUZIA GUESSERCNPJ

Advogados

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Reu:

MAURO RAINÉRIO GOEDERT· OAB SC 023743· CPF 561.***.***-15

Reu:

RAFAEL MEKSENAS· OAB SC 051225· CPF 057.***.***-63

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF14F para SCFLP10F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026 (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

03/01/2025

Valor

R$ 91.504,80

Autor

LUZIA GUESSERCNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO RAINÉRIO GOEDERT· OAB SC 023743· CPF 561.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 91.504,80

Autor

LUZIA GUESSERCNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO RAINÉRIO GOEDERT· OAB SC 023743· CPF 561.***.***-15

Autor:

RAFAEL MEKSENAS· OAB SC 051225· CPF 057.***.***-63

Reu:

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCUAEF14 (05/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZIA GUESSERCNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Outros

RAFAEL MEKSENAS· OAB SC 051225· CPF 057.***.***-63

MAURO RAINÉRIO GOEDERT· OAB SC 023743· CPF 561.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (01/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZIA GUESSERCNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Outros

RAFAEL MEKSENAS· OAB SC 051225· CPF 057.***.***-63

MAURO RAINÉRIO GOEDERT· OAB SC 023743· CPF 561.***.***-15

Último movimento: Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Transitado em Julgado - 12/07/2022 15:03:14) (12/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SIRLENO SCHAPPOCNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA COLONETTI BACK· OAB SC 042143· CPF 048.***.***-89

Autor:

PHELIPPE GUESSER· OAB SC 041791· CPF 072.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SIRLENO SCHAPPOCNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Advogados

Autor:

PHELIPPE GUESSER· OAB SC 041791· CPF 072.***.***-95

Autor:

SABRINA COLONETTI BACK· OAB SC 042143· CPF 048.***.***-89

Reu:

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP06 (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLI PORTELLA ALVESCPF

CLAUDINILSON ALVES LUCZKIEWICZCPF

DULCIANE ALVES LUCZKIEWICZCPF

JOAO ALAIR PORTELLA ALVESCPF

JORGE ADAIR PORTELLA ALVESCPF

+ 3 outros

Reu

ARI PORTELLA ALVESCPF

Advogados

Autor:

SABRINA COLONETTI BACK· OAB SC 42143· CPF 048.***.***-89

Autor:

PHELIPPE GUESSER· OAB SC 41791· CPF 072.***.***-95

Último movimento: Juntada de Certidão (27/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/10/2014

Distribuição

20/10/2014

Valor

R$ 365.592,74

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 365.592,74

Autor

ROBSON D ALTOCPF

Reu

COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROSCNPJ

SIDNEI SCHAPPOCPF

Último movimento: Recebidos os autos (21/10/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/10/2014

Distribuição

20/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON D ALTOCPF

SIRLENO SCHAPPO - EPP

Reu

COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS

SIDNEI SCHAPPO

Advogados

Autor:

PHELIPPE GUESSER· OAB SC 41791· CPF 072.***.***-95

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RO 4365· CPF 732.***.***-49

Autor:

SABRINA COLONETTI BACK· OAB SC 42143· CPF 048.***.***-89

Autor:

RENATA MILER DE PAULA· OAB RO 6210· CPF 839.***.***-34

Autor:

ROBSON REINOSO DE PAULA· OAB RO 1341· CPF 302.***.***-68

Reu:

PHELIPPE GUESSER· OAB SC 41791· CPF 072.***.***-95

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RO 4365· CPF 732.***.***-49

Reu:

SABRINA COLONETTI BACK· OAB SC 42143· CPF 048.***.***-89

Reu:

RENATA MILER DE PAULA· OAB RO 6210· CPF 839.***.***-34

Reu:

ROBSON REINOSO DE PAULA· OAB RO 1341· CPF 302.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON D ALTOCPF

SIRLENO SCHAPPO - EPP

Reu

COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS

SIDNEI SCHAPPO

Advogados

Autor:

PHELIPPE GUESSER· OAB SC 41791· CPF 072.***.***-95

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RO 4365· CPF 732.***.***-49

Autor:

SABRINA COLONETTI BACK· OAB SC 42143· CPF 048.***.***-89

Autor:

RENATA MILER DE PAULA· OAB RO 6210· CPF 839.***.***-34

Autor:

ROBSON REINOSO DE PAULA· OAB RO 1341· CPF 302.***.***-68

Reu:

PHELIPPE GUESSER· OAB SC 41791· CPF 072.***.***-95

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RO 4365· CPF 732.***.***-49

Reu:

SABRINA COLONETTI BACK· OAB SC 42143· CPF 048.***.***-89

Reu:

RENATA MILER DE PAULA· OAB RO 6210· CPF 839.***.***-34

Reu:

ROBSON REINOSO DE PAULA· OAB RO 1341· CPF 302.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 4ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 DESPACHO Processo: 0011579-47.2014.8.22.0007. REQUERENTE: ROBSON D ALTO, CPF nº 68454090215 ADVOGADOS DO REQUERENTE: RENATA MILER DE PAULA, OAB nº RO6210A, ROBSON REINOSO DE PAULA, OAB nº RO1341A REQUERIDOS: COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS, CNPJ nº 75170191000139, SIDNEI SCHAPPO, CPF nº 86717944900 ADV... (09/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 130.000,00

Autor

MARILENE ZIMMERMANN MARTENDALCPF

JUCEMAR JOAO MARTENDALCPF

Reu

JOAO NICOLAU MARTENDALCPF

SELMA NAU DEBORTOLICPF

CLAUDIO DEBORTOLICPF

PAULINA NELI VIEIRA DEBORTOLICPF

VALCIR OSVALDO DOS SANTOSCPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

PHELIPPE GUESSER· OAB SC 041791· CPF 072.***.***-95

Autor:

SABRINA COLONETTI BACK· OAB SC 042143· CPF 048.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 25.231,25

Autor

JUSSARA FELIPECPF

Reu

LOJAS RIACHUELO SACNPJ

MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

PHELIPPE GUESSER· OAB SC 041791· CPF 072.***.***-95

Autor:

SABRINA COLONETTI BACK· OAB SC 042143· CPF 048.***.***-89

Reu:

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA· OAB SC 053657· CPF 281.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (15/06/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 53.724,31

Autor

OLICE ANTONIO BISCAROCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

PHELIPPE GUESSER· OAB SC 041791· CPF 072.***.***-95

Autor:

SABRINA COLONETTI BACK· OAB SC 042143· CPF 048.***.***-89

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (22/06/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OLICE ANTONIO BISCAROCPF

Advogados

Reu:

SABRINA COLONETTI BACK· OAB SC 042143· CPF 048.***.***-89

Reu:

PHELIPPE GUESSER· OAB SC 041791· CPF 072.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (29/09/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 70.494,42

Autor

JULIANA DELANLHO BEZ FONTANACPF

DIOGO BEZ FONTANACPF

Advogados

Autor:

PHELIPPE GUESSER· OAB SC 041791· CPF 072.***.***-95

Autor:

SABRINA COLONETTI BACK· OAB SC 042143· CPF 048.***.***-89

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 219, 220 (18/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal