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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GIOVANI DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANDRE TIAGO DONA· OAB SP 287331· CPF 218.***.***-01

Reu:

LUCIANO TORRES MINORELLI· CPF 255.***.***-93

Reu:

IVANETE ZUGOLARO· OAB SP 133045· CPF 106.***.***-85

Último movimento: Apensado ao processo (04/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GIOVANI DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ANDRE TIAGO DONA· OAB SP 287331· CPF 218.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (25/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GIOVANI DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE TIAGO DONA· OAB SP 287331· CPF 218.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

25/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSACPF

MARCO ANTONIO GOULART LANESCPF

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

Reu

CLAUDENILSON BARBOSA DOS SANTOS

COSMINA GARCIACPF

CRISPINIANA DE ALEXANDRIA PIRESCPF

DAGMAR DA SILVA REQUIAOCPF

LAIS DE JESUS NERY DOS SANTOSCPF

+ 26 outros

Advogados

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Reu:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Reu:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Reu:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: VOTORANTIM ENERGIA LTDA e outros (2) Advogado(s): MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB:BA41977-A), JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB:BA17023-A) AGRAVADO: CLAUDENILSON BARBOSA DOS SANTOS e outros (26) Advogado(s): MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (OAB:BA15899-A), TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (OAB:BA18573-A), NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (OAB:BA35841-A), ROBERTA MIRANDA TORRES (OAB:BA50669-A) DESPACHO Considerando as tratativas perante o NUPEM... (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/01/2018

Distribuição

29/01/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BASSI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - MECNPJ

Reu

LUZIA MARIA DOS SANTOS

MARIA CONCEICAO DE JESUS

ALAERCIO DOS SANTOS NERYS

EDNEI RODRIGUES OLIVEIRA

EDNEILTON ARAUJO MOTA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS PIO DE OLIVEIRA· CPF 761.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS PIO DE OLIVEIRA em 11/10/2024 23:59. (16/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/01/2012

Distribuição

30/01/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MAIRY VERONICA DE OLIVEIRACPF

Reu

ESPOLIO DE MISAEL DA ROCHA SILVA

LUZIA MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ORLANDO ALVES SOLEDADE· OAB BA 25712· CPF 270.***.***-00

Autor:

ITARAJU QUEIROZ SANTOS· OAB BA 25654· CPF 379.***.***-82

Autor:

REINER COSTA DOS SANTOS· OAB BA 32727· CPF 944.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MAIRY VERONICA DE OLIVEIRA em 10/03/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2010

Distribuição

06/07/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGACIA DE BROTAS DE MACAUBAS

Reu

LEONARDO PEREIRA SANTOS

Advogados

Reu:

ALEX SANDRO CHAGAS DOURADO· OAB BA 17662· CPF 664.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2025 23:59. (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LEONARDO PEREIRA SANTOS

DEFENSOR DATIVO

Advogados

Reu:

ALEX SANDRO CHAGAS DOURADO· OAB BA 17662· CPF 664.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/03/2025 (21/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 15.179,80

Autor

LUZIA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA· OAB PE 34266· CPF 073.***.***-30

Autor:

BRUNA NATIVIDADE DA SILVA· CPF 084.***.***-13

Reu:

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO· OAB MS 13312· CPF 957.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA NATIVIDADE DA SILVA

LUZIA MARIA DOS SANTOS

RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SACPF

Reu

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

PRISCILA SCHMIDT CASEMIROCPF

Advogados

Autor:

RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA· OAB PE 34266· CPF 073.***.***-30

Autor:

BRUNA NATIVIDADE DA SILVA· OAB BA 83267· CPF 084.***.***-13

Autor:

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO· OAB MS 13312· CPF 957.***.***-49

Reu:

RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA· OAB PE 34266· CPF 073.***.***-30

Reu:

BRUNA NATIVIDADE DA SILVA· OAB BA 83267· CPF 084.***.***-13

Reu:

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO· OAB MS 13312· CPF 957.***.***-49

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA MARIA DOS SANTOS

RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SACPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Autor:

RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA· OAB PE 34266· CPF 073.***.***-30

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA· OAB PE 34266· CPF 073.***.***-30

Último movimento: Documento (Certidão) (24/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE DA SILVA ALMEIDA ANTONIOCPF

FRANCISCO SINFRONIO DO NASCIMENTO FILHOCPF

IVANILDES SANTOS DO NASCIMENTOCPF

JOAO DE AZEREDO COUTINHO NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO DE AZEREDO COUTINHO NETO

Reu

JOSELADIO OLIVEIRA DE LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSELADIO OLIVEIRA DE LIMA

LUZIA MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOAO DE AZEREDO COUTINHO NETO· OAB BA 14984· CPF 002.***.***-15

Autor:

JOSELADIO OLIVEIRA DE LIMA· OAB BA 12717· CPF 586.***.***-04

Reu:

JOAO DE AZEREDO COUTINHO NETO· OAB BA 14984· CPF 002.***.***-15

Reu:

JOSELADIO OLIVEIRA DE LIMA· OAB BA 12717· CPF 586.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2014

Distribuição

10/03/2014

Valor

R$ 17.555,32

Autor

LUZIA MARIA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE CAMOCIMCNPJ

Advogados

Autor:

ITALO SERGIO ALVES BEZERRA· OAB CE 23487· CPF 013.***.***-71

Último movimento: Publicado Sentença em 30/03/2026. Documento: 196558307 (30/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMOCIM

Reu

LUZIA MARIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLEILSON DE PAIVA LOURIVAL· OAB CE 25660· CPF 017.***.***-64

Reu:

ITALO SERGIO ALVES BEZERRA· OAB CE 23487· CPF 013.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (17/09/2020)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/01/2017

Distribuição

07/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMOCIMCNPJ

Reu

LUZIA MARIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AFONSO ROCHA QUIXADA PEREIRA· OAB CE 31162· CPF 020.***.***-50

Autor:

ALEXANDRE RODRIGUES MAIA FILHO· OAB CE 21765· CPF 001.***.***-28

Autor:

CLEILSON DE PAIVA LOURIVAL· OAB CE 25660· CPF 017.***.***-64

Reu:

ITALO SERGIO ALVES BEZERRA· OAB CE 23487· CPF 013.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (06/10/2020)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2006

Distribuição

10/08/2006

Valor

R$ 1,00

Autor

MARIA DE FATIMA RODRIGUES SOUSA

KATIA VERAS DOS REIS BRITO

MARIA DO LIVRAMENTO ARAUJO GOMES

JOSE EDILSON RUFINO DE AGUIAR

MARIA ALVES DA ROCHA

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE CAMOCIMCNPJ

Outros

FRANCISCO REGINALDO FERREIRA PINHEIRO· OAB CE 18450· CPF 266.***.***-68

FABIANO ALDO ALVES LIMA· OAB CE 8767· CPF 317.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMOCIM em 03/12/2024 23:59. (04/12/2024)

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