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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VANUSIA VIEIRA SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

LUZIA MARTINS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALBETIZA CARVALHO FERREIRA· OAB BA 65310· CPF 051.***.***-88

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Autor:

MONICA REBOUCAS DE MATOS· OAB BA 26360· CPF 967.***.***-87

Reu:

JOSE WASHINGTON EUSTAQUIO DOS SANTOS· OAB BA 12840· CPF 134.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Inscrição em Cadastro Restritivo de CréditoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBETIZA CARVALHO FERREIRACPF

MONICA REBOUCAS DE MATOSCPF

VANUSIA VIEIRA SOUZA

WAGNER VELOSO MARTINSCPF

Reu

JOSE WASHINGTON EUSTAQUIO DOS SANTOSCPF

LUZIA MARTINS DOS SANTOS

MUNICIPIO DE ITABUNA

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

MONICA REBOUCAS DE MATOS· OAB BA 26360· CPF 967.***.***-87

Autor:

JOSE WASHINGTON EUSTAQUIO DOS SANTOS· OAB BA 12840· CPF 134.***.***-15

Autor:

ALBETIZA CARVALHO FERREIRA· OAB BA 65310· CPF 051.***.***-88

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

MONICA REBOUCAS DE MATOS· OAB BA 26360· CPF 967.***.***-87

Reu:

JOSE WASHINGTON EUSTAQUIO DOS SANTOS· OAB BA 12840· CPF 134.***.***-15

Reu:

ALBETIZA CARVALHO FERREIRA· OAB BA 65310· CPF 051.***.***-88

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA MARTINS DOS SANTOS

Reu

BANCO BMGCPF

Advogados

Autor:

ERICKSON JONHATAN DOS SANTOS ALBUQUERQUE· OAB BA 64651· CPF 107.***.***-31

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 13449· CPF 346.***.***-72

Reu:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: BANCO BMG SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara da Comarca de Petrolândia AV DOS TRÊS PODERES, 75, Fórum Prof. José da Costa Porto, Centro, PETROLÂNDIA - PE - CEP: 56460-000 - F:(87) 38510739 Processo nº 0003020-63.2024.8.17.3120 AUTOR(A): LUZIA MARTINS DOS SANTOS Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA C/C PEDIDO DE DESCONSTITUIÇÃO DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO, DANOS MOR... (25/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 23.269,76

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 08/08/2024 23:59. (09/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 23.269,76

Autor

LUZIA MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO JOVINO FERREIRA DOS SANTOS· OAB RO 10686· CPF 020.***.***-32

Autor:

GENECI ALVES APOLINARIO· OAB RO 1007· CPF 350.***.***-15

Reu:

GUSTAVO SOUSA ARAUJO· OAB PB 31791· CPF 118.***.***-31

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

ESTEVAO ARAUJO PAIVA DE CASTRO FILHO· OAB PB 29838· CPF 075.***.***-06

Reu:

MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA· OAB PB 20422· CPF 066.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (24/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA MARTINS DOS SANTOS

Reu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVACPF

ESTEVAO ARAUJO PAIVA DE CASTRO FILHOCPF

GUSTAVO SOUSA ARAUJO

MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO SOUSA ARAUJO· OAB PB 31791· CPF 118.***.***-31

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA· OAB PB 20422· CPF 066.***.***-31

Autor:

GENECI ALVES APOLINARIO· OAB RO 1007· CPF 350.***.***-15

Autor:

ESTEVAO ARAUJO PAIVA DE CASTRO FILHO· OAB PB 29838· CPF 075.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO SOUSA ARAUJO· OAB PB 31791· CPF 118.***.***-31

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA· OAB PB 20422· CPF 066.***.***-31

Reu:

GENECI ALVES APOLINARIO· OAB RO 1007· CPF 350.***.***-15

Reu:

ESTEVAO ARAUJO PAIVA DE CASTRO FILHO· OAB PB 29838· CPF 075.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (09/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA MARTINS DOS SANTOS

Reu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVACPF

ESTEVAO ARAUJO PAIVA DE CASTRO FILHOCPF

GUSTAVO SOUSA ARAUJO

MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO SOUSA ARAUJO· OAB PB 31791· CPF 118.***.***-31

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA· OAB PB 20422· CPF 066.***.***-31

Autor:

GENECI ALVES APOLINARIO· OAB RO 1007· CPF 350.***.***-15

Autor:

ESTEVAO ARAUJO PAIVA DE CASTRO FILHO· OAB PB 29838· CPF 075.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO SOUSA ARAUJO· OAB PB 31791· CPF 118.***.***-31

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA· OAB PB 20422· CPF 066.***.***-31

Reu:

GENECI ALVES APOLINARIO· OAB RO 1007· CPF 350.***.***-15

Reu:

ESTEVAO ARAUJO PAIVA DE CASTRO FILHO· OAB PB 29838· CPF 075.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 1º Juizado Especial Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910 DESPACHO Processo: 7004302-46.2023.8.22.0005. autora: AUTOR: LUZIA MARTINS DOS SANTOS, CPF nº 47089954234, RUA JOÃO PESSOA 1156, - DE 1145/1146 AO FIM SÃO FRANCISCO - 76908-112 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Advogado da parte autora: ADVOGADOS DO AUTOR: GENECI ALVES APOLINARIO, OAB nº RO1007... (06/08/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 53.046,06

Autor

FRANTIELLY ELOIZA LUZIA MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SENADOR CANEDOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLA SEGATI LOPES· OAB GO 51515

Último movimento: Transitado em Julgado (28/02/2025)

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