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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 72.758,22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DO ACÓRDÃO (09/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 72.758,22

Autor

LUZIA BRAZCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS· OAB PB 31087· CPF 929.***.***-34

Autor:

MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS· OAB PB 28811· CPF 703.***.***-08

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta virtual (09/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PIS/PASEPApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANANDA REBEKA NATALY MENDONCA DE ANDRADE QUEIROGACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS· OAB PB 28811· CPF 703.***.***-08

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS· OAB PB 31087· CPF 929.***.***-34

Reu:

MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS· OAB PB 28811· CPF 703.***.***-08

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS· OAB PB 31087· CPF 929.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DO ACÓRDÃO (04/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS/PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANANDA REBEKA NATALY MENDONCA DE ANDRADE QUEIROGACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS· OAB PB 28811· CPF 703.***.***-08

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS· OAB PB 31087· CPF 929.***.***-34

Reu:

MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS· OAB PB 28811· CPF 703.***.***-08

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS· OAB PB 31087· CPF 929.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DO ACÓRDÃO (04/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RevisãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Reu

LUZIA BRAZCPF

Advogados

Autor:

VANIA DE FARIAS CASTRO· OAB PB 5653· CPF 379.***.***-87

Reu:

MICHEL COSTA CARVALHO· OAB PB 22062· CPF 045.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (06/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

LUZIA BRAZCPF

Advogados

Autor:

VANIA DE FARIAS CASTRO· OAB PB 5653· CPF 379.***.***-87

Reu:

CLARA PEREIRA GERONIMO· OAB PB 24446· CPF 035.***.***-90

Reu:

MICHEL COSTA CARVALHO· OAB PB 22062· CPF 045.***.***-56

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 80.243,43

Autor

LUZIA ZELIA BRAZCPF

RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 15.313,99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 15.313,99

Autor

LUZIA ZELIA BRAZCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA ZELIA BRAZCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Reu:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0709229-83.2024.8.07.0016. REQUERENTE: LUZIA ZELIA BRAZ REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, e em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019, intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília/DF, data e horário conforme assinatura el... (11/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA ZELIA BRAZCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Reu:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Definitivo (27/10/2024)

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