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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 236.926,49

Autor

LUZIANE HERRIETH SANTOS MENESESCPF

Reu

LUIZ CARLOS SILVA COSTACPF

LUIS CARLOS SILVA COSTA

Advogados

Autor:

QUILZA DA SILVA E SILVA· OAB MA 17711· CPF 035.***.***-06

Autor:

ROMYSON DOS SANTOS DA SILVA· OAB MA 18498· CPF 061.***.***-80

Reu:

DARCI COSTA FRAZAO· OAB MA 3667· CPF 055.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (20/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 236.926,49

Autor

LUZIANE HERRIETH SANTOS MENESESCPF

Reu

LUIS CARLOS SILVA COSTA

LUIZ CARLOS SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

QUILZA DA SILVA E SILVA· OAB MA 17711· CPF 035.***.***-06

Autor:

ROMYSON DOS SANTOS DA SILVA· OAB MA 18498· CPF 061.***.***-80

Reu:

DARCI COSTA FRAZAO· OAB MA 3667· CPF 055.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIANE HERRIETH SANTOS MENESESCPF

Reu

LUIZ CARLOS SILVA COSTA

Advogados

Autor:

QUILZA DA SILVA E SILVA· OAB MA 17711· CPF 035.***.***-06

Autor:

ROMYSON DOS SANTOS DA SILVA· OAB MA 18498· CPF 061.***.***-80

Reu:

DARCI COSTA FRAZAO· OAB MA 3667· CPF 055.***.***-53

Reu:

QUILZA DA SILVA E SILVA· OAB MA 17711· CPF 035.***.***-06

Último movimento: Redistribuição (sucessão) (06/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

07/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIANE HERRIETH SANTOS MENESESCPF

Reu

LUIZ CARLOS SILVA COSTA

Advogados

Autor:

QUILZA DA SILVA E SILVA· OAB MA 17711· CPF 035.***.***-06

Autor:

ROMYSON DOS SANTOS DA SILVA· OAB MA 18498· CPF 061.***.***-80

Reu:

DARCI COSTA FRAZAO· OAB MA 3667· CPF 055.***.***-53

Reu:

QUILZA DA SILVA E SILVA· OAB MA 17711· CPF 035.***.***-06

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (20/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

23/03/2017

Valor

R$ 34.571,78

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

ANTONIO COUTO MENEZES JUNIORCPF

LUZIANE ROCHA DOS SANTOS MENEZESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO CANDIOTTO FREIRE· OAB BA 49510· CPF 030.***.***-50

Autor:

DIANA DAPIEVE GROSSI· OAB MG 107275· CPF 065.***.***-01

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB BA 62069· CPF 066.***.***-03

Autor:

PAULO RAMIZ LASMAR· OAB MG 44692· CPF 510.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/05/2026)

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