LUZILANDIA MESQUITA MARTINS — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 19.670,40

Autor

LUZILANDIA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

EDUARDO LOIOLA DA SILVA· OAB PI 7917· CPF 024.***.***-01

Autor:

ALEXANDRE DA COSTA SILVA BARBOSA· OAB MA 11109· CPF 985.***.***-00

Autor:

CLEYSON REGINO DA COSTA BARBOSA· OAB MA 22493· CPF 033.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 19.670,40

Autor

LUZILANDIA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LOIOLA DA SILVA· OAB PI 7917· CPF 024.***.***-01

Autor:

ALEXANDRE DA COSTA SILVA BARBOSA· OAB MA 11109· CPF 985.***.***-00

Autor:

CLEYSON REGINO DA COSTA BARBOSA· OAB MA 22493· CPF 033.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

31/12/2022

Distribuição

31/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA SILVA LIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE LUZILANDIACNPJ

MUNICIPIO DE LUZILANDIA

Advogados

Autor:

NIVIA MARIA SOARES DA SILVA· OAB PI 7643· CPF 798.***.***-15

Reu:

GILBERTO DE SIMONE JUNIOR· OAB PI 11339· CPF 033.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SILVA LIRA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Natalina/13º SalárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/12/2022

Distribuição

31/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/02/2017

Distribuição

22/02/2017

Valor

R$ 21.745,16

Último movimento: Arquivado Provisoramente (03/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauPetição Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 21.745,16

Autor

MUNICIPIO DE LUZILANDIACNPJ

Reu

JOSE DO EGITO FERREIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS· OAB PI 2885· CPF 428.***.***-68

Autor:

GILBERTO DE SIMONE JUNIOR· OAB PI 11339· CPF 033.***.***-07

Autor:

MAIRA SUIANE BARBOSA DE MIRANDA· OAB PI 15882· CPF 042.***.***-99

Reu:

MAYARA CABRAL LEAO· OAB PI 18133· CPF 016.***.***-06

Reu:

RONNY DA SILVA OLIVEIRA· OAB PI 11738· CPF 029.***.***-57

Reu:

IANA MARA AMORIM ROCHA· OAB PI 12296· CPF 648.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Juros ProgressivosFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Juros ProgressivosFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE LUZILANDIACNPJ

Reu

LICIONEIDE DE SOUSA MACHADOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EXCELSA MARIA DE OLIVEIRA LOPES BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE LUZILANDIACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO LOPES BARBOSA· OAB PI 15626· CPF 059.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 220.000,00

Autor

JOAO MELO DE CARVALHO NETOCPF

SILVANA MARIA ROCHA LIMA DE CARVALHOCPF

CIBELE LIMA DE CARVALHOCPF

MARIA CELESTE RIBEIRO DE CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE LUZILANDIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS PINTO ARAUJO· OAB PI 13561· CPF 007.***.***-90

Reu:

ANANDA MARIA MENESES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PI 23777· CPF 078.***.***-35

Reu:

GILBERTO DE SIMONE JUNIOR· OAB PI 11339· CPF 033.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (19/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DE DEUS LOPES SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE LUZILANDIACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO DOS ANJOS· OAB PI 25215· CPF 273.***.***-49

Reu:

ANANDA MARIA MENESES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PI 23777· CPF 078.***.***-35

Reu:

YOANNA LAIS XAVIER ARAUJO· OAB PI 15381· CPF 055.***.***-75

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Base de CálculoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE DEUS LOPES SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE LUZILANDIA

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO DOS ANJOS· OAB PI 25215· CPF 273.***.***-49

Reu:

ANANDA MARIA MENESES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PI 23777· CPF 078.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA IMPETRANTE: MARIA DE DEUS LOPES SOUSA IMPETRADO: MUNICIPIO DE LUZILANDIA SENTENÇA I — RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luzilândia Rua Coronel Egídio, s/n, Fórum Des. Paulo Freitas, Centro, LUZILâNDIA - PI - CEP: 64160-000 PROCESSO Nº: 0801169-54.2025.8.18.0060 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO(S): [Base de Cálculo, Adicional de Qualificação ] Trata-se de Mandado de Segurança Cível, com pe... (26/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/02/2017

Distribuição

22/02/2017

Valor

R$ 18.608,33

Autor

ANTONIO LUIS DA SILVA SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE LUZILANDIACNPJ

Advogados

Autor:

IANA MARA AMORIM ROCHA· OAB PI 12296· CPF 648.***.***-49

Autor:

RONNY DA SILVA OLIVEIRA· OAB PI 11738· CPF 029.***.***-57

Reu:

ACELINO DE BARROS GALVAO JUNIOR· OAB PI 13828· CPF 021.***.***-17

Reu:

GILBERTO DE SIMONE JUNIOR· OAB PI 11339· CPF 033.***.***-07

Reu:

MARCOLINO BARBOSA DE SOUSA NETO· OAB PI 14942· CPF 048.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO LUIS DA SILVA SOUSA Advogados do(a) APELANTE: IANA MARA AMORIM ROCHA - PI12296-A, RONNY DA SILVA OLIVEIRA - PI11738-A APELADO: MUNICIPIO DE LUZILANDIA Advogados do(a) APELADO: ACELINO DE BARROS GALVAO JUNIOR - PI13828-A, GILBERTO DE SIMONE JUNIOR - PI11339-A, MARCOLINO BARBOSA DE SOUSA NETO - PI14942-A Desembargador FRANCI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Gabinete Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO... (21/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 18.608,33

Autor

MUNICIPIO DE LUZILANDIACNPJ

Reu

ANTONIO LUIS DA SILVA SOUSACPF

Advogados

Autor:

MARCOLINO BARBOSA DE SOUSA NETO· OAB PI 14942· CPF 048.***.***-01

Autor:

GILBERTO DE SIMONE JUNIOR· OAB PI 11339· CPF 033.***.***-07

Autor:

ACELINO DE BARROS GALVAO JUNIOR· OAB PI 13828· CPF 021.***.***-17

Reu:

RONNY DA SILVA OLIVEIRA· OAB PI 11738· CPF 029.***.***-57

Reu:

IANA MARA AMORIM ROCHA· OAB PI 12296· CPF 648.***.***-49

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Admissão / Permanência / DespedidaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/02/2017

Distribuição

22/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE LUZILANDIA

Reu

ANTONIO LUIS DA SILVA SOUSA

Advogados

Autor:

GILBERTO DE SIMONE JUNIOR· OAB PI 11339· CPF 033.***.***-07

Autor:

MARCOLINO BARBOSA DE SOUSA NETO· OAB PI 14942· CPF 048.***.***-01

Autor:

IANA MARA AMORIM ROCHA· OAB PI 12296· CPF 648.***.***-49

Autor:

ACELINO DE BARROS GALVAO JUNIOR· OAB PI 13828· CPF 021.***.***-17

Autor:

RONNY DA SILVA OLIVEIRA· OAB PI 11738· CPF 029.***.***-57

Reu:

GILBERTO DE SIMONE JUNIOR· OAB PI 11339· CPF 033.***.***-07

Reu:

MARCOLINO BARBOSA DE SOUSA NETO· OAB PI 14942· CPF 048.***.***-01

Reu:

IANA MARA AMORIM ROCHA· OAB PI 12296· CPF 648.***.***-49

Reu:

ACELINO DE BARROS GALVAO JUNIOR· OAB PI 13828· CPF 021.***.***-17

Reu:

RONNY DA SILVA OLIVEIRA· OAB PI 11738· CPF 029.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal dos Juizados Especiais 2ª Turma Recursal ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão de Plenário Virtual da 2ª Turma Recursal nº 23/2026 da data de 01/07/2026 à 08/07/2026 No dia 01/07/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 2ª Turma Recursal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Juiza ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Juizes: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO, KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA. Acompanhou... (10/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Admissão / Permanência / DespedidaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE LUZILANDIA

Reu

ANTONIO LUIS DA SILVA SOUSA

Advogados

Autor:

GILBERTO DE SIMONE JUNIOR· OAB PI 11339· CPF 033.***.***-07

Autor:

MARCOLINO BARBOSA DE SOUSA NETO· OAB PI 14942· CPF 048.***.***-01

Autor:

IANA MARA AMORIM ROCHA· OAB PI 12296· CPF 648.***.***-49

Autor:

ACELINO DE BARROS GALVAO JUNIOR· OAB PI 13828· CPF 021.***.***-17

Autor:

RONNY DA SILVA OLIVEIRA· OAB PI 11738· CPF 029.***.***-57

Reu:

GILBERTO DE SIMONE JUNIOR· OAB PI 11339· CPF 033.***.***-07

Reu:

MARCOLINO BARBOSA DE SOUSA NETO· OAB PI 14942· CPF 048.***.***-01

Reu:

IANA MARA AMORIM ROCHA· OAB PI 12296· CPF 648.***.***-49

Reu:

ACELINO DE BARROS GALVAO JUNIOR· OAB PI 13828· CPF 021.***.***-17

Reu:

RONNY DA SILVA OLIVEIRA· OAB PI 11738· CPF 029.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal dos Juizados Especiais 2ª Turma Recursal ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão de Plenário Virtual da 2ª Turma Recursal nº 23/2026 da data de 01/07/2026 à 08/07/2026 No dia 01/07/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 2ª Turma Recursal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Juiza ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Juizes: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO, KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA. Acompanhou... (10/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Admissão / Permanência / DespedidaApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE LUZILANDIA

Reu

ANTONIO LUIS DA SILVA SOUSA

Advogados

Autor:

GILBERTO DE SIMONE JUNIOR· OAB PI 11339· CPF 033.***.***-07

Autor:

MARCOLINO BARBOSA DE SOUSA NETO· OAB PI 14942· CPF 048.***.***-01

Autor:

IANA MARA AMORIM ROCHA· OAB PI 12296· CPF 648.***.***-49

Autor:

ACELINO DE BARROS GALVAO JUNIOR· OAB PI 13828· CPF 021.***.***-17

Autor:

RONNY DA SILVA OLIVEIRA· OAB PI 11738· CPF 029.***.***-57

Reu:

GILBERTO DE SIMONE JUNIOR· OAB PI 11339· CPF 033.***.***-07

Reu:

MARCOLINO BARBOSA DE SOUSA NETO· OAB PI 14942· CPF 048.***.***-01

Reu:

IANA MARA AMORIM ROCHA· OAB PI 12296· CPF 648.***.***-49

Reu:

ACELINO DE BARROS GALVAO JUNIOR· OAB PI 13828· CPF 021.***.***-17

Reu:

RONNY DA SILVA OLIVEIRA· OAB PI 11738· CPF 029.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal dos Juizados Especiais 2ª Turma Recursal ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão de Plenário Virtual da 2ª Turma Recursal nº 23/2026 da data de 01/07/2026 à 08/07/2026 No dia 01/07/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 2ª Turma Recursal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Juiza ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Juizes: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO, KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA. Acompanhou... (10/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LUZILANDIACNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR· OAB PI 5032· CPF 465.***.***-72

Autor:

LARISSA MARGARIDA LIMA MATOS· OAB PI 18823· CPF 062.***.***-02

Autor:

KALLY DA COSTA DUARTE· OAB PI 9874· CPF 037.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LUZILANDIACNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR· OAB PI 5032· CPF 465.***.***-72

Autor:

KALLY DA COSTA DUARTE· OAB PI 9874· CPF 037.***.***-66

Autor:

LARISSA MARGARIDA LIMA MATOS· OAB PI 18823· CPF 062.***.***-02

Autor:

JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ· OAB PI 5031· CPF 566.***.***-49

Reu:

GILBERTO DE SIMONE JUNIOR· OAB PI 11339· CPF 033.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LUZILANDIACNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR· OAB PI 5032· CPF 465.***.***-72

Autor:

KALLY DA COSTA DUARTE· OAB PI 9874· CPF 037.***.***-66

Autor:

LARISSA MARGARIDA LIMA MATOS· OAB PI 18823· CPF 062.***.***-02

Autor:

JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ· OAB PI 5031· CPF 566.***.***-49

Reu:

GILBERTO DE SIMONE JUNIOR· OAB PI 11339· CPF 033.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2024)

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