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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 7.002,82

Autor

MARIA DA CONCEICAO DE MENEZES VALECPF

Reu

MONTE HOREBE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

LUZIMEIRE SILVA ALVES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO ARNOSO· OAB RS 105500· CPF 046.***.***-06

Último movimento: Publicado Intimação em 26/03/2026. Documento: 197192500 (26/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 900.000,00

Autor

LUZIMEIRE SILVA ALVES RIBEIROCPF

FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA RIBEIROCPF

Reu

ARTHUR AZEVEDO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR COSTA CAVALCANTE· OAB CE 25275· CPF 026.***.***-07

Autor:

LUCIO MODESTO CHAVES LUCENA DE FARIAS· OAB CE 5004· CPF 616.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 16/03/2026. Documento: 194674221 (16/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IGOR COSTA CAVALCANTE

LUCIO MODESTO CHAVES LUCENA DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

LUCIO MODESTO CHAVES LUCENA DE FARIAS· OAB CE 5004· CPF 616.***.***-68

Autor:

IGOR COSTA CAVALCANTE· OAB CE 25275· CPF 026.***.***-07

Último movimento: Definitivo (23/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/01/2015

Distribuição

16/01/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LUZIMEIRE SILVA ALVES RIBEIROCPF

FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE SA CORTEZ· OAB CE 32099· CPF 025.***.***-46

Último movimento: Publicado Intimação em 12/02/2026. Documento: 190418399 (12/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

08/12/2025

Distribuição

08/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIMEIRE SILVA ALVES RIBEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME BRASIL PONTES· OAB CE 44445· CPF 022.***.***-08

Reu:

LUIZ GUILHERME BRASIL PONTES· OAB CE 44445· CPF 022.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA RIBEIRO, REPRESENTADO POR LUZIMEIRE SILVA ALVES RIBEIRO APELADO: MUNICÍPIO DE FORTALEZA ORIGEM: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. AUSÊNCIA DE GARANTIA DO JUÍZO. DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA INICIAL. INÉRCIA DA PARTE AUTORA. HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO COMPROVADA. EXTINÇÃO DO PR... (21/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIMEIRE SILVA ALVES RIBEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME BRASIL PONTES· OAB CE 44445· CPF 022.***.***-08

Reu:

LUIZ GUILHERME BRASIL PONTES· OAB CE 44445· CPF 022.***.***-08

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

08/03/2019

Valor

R$ 45.699,65

Autor

LUZIMEIRE PIRESCPF

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DO OUROCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA CARDOSO· OAB TO 5521· CPF 026.***.***-99

Autor:

RIZIA SILVA BRITO· OAB TO 9408· CPF 048.***.***-95

Reu:

JUVENAL KLAYBER COELHO· OAB TO 182· CPF 389.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001103-42.2019.8.27.2720/TO REQUERENTE: LUZIMEIRE PIRES ADVOGADO(A): RIZIA SILVA BRITO (OAB TO009408) ADVOGADO(A): EDUARDO DA SILVA CARDOSO (OAB TO005521) ATO ORDINAT&Oa (18/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BARRA DO OURO

Reu

LUZIMEIRE PIRESCPF

Advogados

Autor:

HUGO HENRIQUE CARREIRO SOARES· OAB TO 5197· CPF 015.***.***-98

Autor:

JUVENAL KLAYBER COELHO· OAB TO 182· CPF 389.***.***-34

Reu:

EDUARDO DA SILVA CARDOSO· OAB TO 5521· CPF 026.***.***-99

Reu:

RIZIA SILVA BRITO· OAB TO 9408· CPF 048.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (25/10/2021)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 45.699,65

Autor

MUNICIPIO DE BARRA DO OUROCNPJ

Reu

LUZIMEIRE PIRESCPF

Advogados

Autor:

JUVENAL KLAYBER COELHO· OAB TO 182· CPF 389.***.***-34

Reu:

EDUARDO DA SILVA CARDOSO· OAB TO 5521· CPF 026.***.***-99

Reu:

RIZIA SILVA BRITO· OAB TO 9408· CPF 048.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGOI1ECIV (28/10/2021)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

08/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO CARDOSO ADVOGADO

LUZIMEIRE PIRESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA CARDOSO· OAB TO 5521· CPF 026.***.***-99

Autor:

RIZIA SILVA BRITO· OAB TO 9408· CPF 048.***.***-95

Autor:

EDUARDO DA SILVA CARDOSO· OAB TO 005521· CPF 026.***.***-99

Autor:

RIZIA SILVA BRITO· OAB TO 009408· CPF 048.***.***-95

Último movimento: Confirmada (17/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoApelação Cível

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO CARDOSO ADVOGADO

LUZIMEIRE PIRESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA CARDOSO· OAB TO 5521· CPF 026.***.***-99

Autor:

RIZIA SILVA BRITO· OAB TO 9408· CPF 048.***.***-95

Autor:

EDUARDO DA SILVA CARDOSO· OAB TO 005521· CPF 026.***.***-99

Autor:

RIZIA SILVA BRITO· OAB TO 009408· CPF 048.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001103-42.2019.8.27.2720/TO RELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS REQUERENTE: LUZIMEIRE PIRES ADVOGADO(A): RIZIA SILVA BRITO (OAB TO009408) ADVOGADO(A): EDUARDO DA SILVA CARDOSO (OAB TO005521) REQUERENTE: EDUARDO CARDOSO ADVOGADO ADVOGADO(A): RIZIA SILVA BRITO (OAB TO009408) ADVOGADO(A): EDUARDO DA SILVA CARDOSO (OAB TO005521) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato... (08/07/2026)

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