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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 15.104,15

Autor

LUZIVALDO FIRMINO MENDESCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO DO NASCIMENTO FERREIRA DAS NEVES· OAB PE 65242· CPF 105.***.***-02

Autor:

JESSICA MAYRA DA CUNHA ABREU MACIEL· OAB PE 48820· CPF 073.***.***-56

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 5.583,18

Autor

LUZIVALDO FIRMINO MENDESCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULLA RAFAELLE DINIZ GOIS· OAB PB 15146· CPF 013.***.***-12

Autor:

BRENDA FERREIRA BRILHANTE· OAB PB 23093· CPF 096.***.***-30

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 5.583,18

Autor

LUZIVALDO FIRMINO MENDESCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV

Advogados

Autor:

PAULLA RAFAELLE DINIZ GOIS· OAB PB 15146· CPF 013.***.***-12

Autor:

BRENDA FERREIRA BRILHANTE· OAB PB 23093· CPF 096.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUZIVALDO FIRMINO MENDESCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Outros

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES· OAB PB 22596· CPF 036.***.***-07

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

JANSEN HENRIQUE DE CARVALHO BELARMINO· OAB PB 26069· CPF 059.***.***-69

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2011

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO CARLOS DA SILVACPF

JOSEVALDO CALADO DE MACEDOCPF

ALBERTO INACIO CANUTO DOS SANTOS

HUMBERTO ARAUJO DE ALCANTARA FILHOCPF

LUZIVALDO FIRMINO MENDESCPF

+ 8 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBA

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

ANA ISABEL SILVA DE PAIVA· OAB PB 14185· CPF 061.***.***-85

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 26.420,02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIVALDO FIRMINO MENDESCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

THIAGO RODRIGUES BIONE DE ARAUJO· OAB PB 28650· CPF 105.***.***-99

Reu:

THIAGO RODRIGUES BIONE DE ARAUJO· OAB PB 28650· CPF 105.***.***-99

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE a Executada, por intermédio de seus advogados, para efetuar o pagamento do saldo remanescente de R$ 14.678,06, no prazo de 15 dias. O não pagamento voluntário no prazo assinalado ensejará o prosseguimento da execução com a realização de atos de constrição patrimonial, bem como a incidência das sanções previstas no art. 523 do Código de Processo Civil. (13/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

18/12/2014

Valor

R$ 3.880,03

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (14/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 3.880,03

Autor

AUDEMIR ARAUJO PONDECPF

LUZINALDO DO CARMO ARAUJOCPF

N.P. REPRESENTACOES LTDACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

N.P. REPRESENTACOES LTDACNPJ

LUZINALDO DO CARMO ARAUJOCPF

AUDEMIR ARAUJO PONDECPF

Advogados

Autor:

GISELLE FERREIRA VIEIRA· OAB MT 10648· CPF 702.***.***-44

Autor:

LUIZ VICTOR PARENTE SENA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ VICTOR PARENTE SENA· OAB MT 11789· CPF 701.***.***-49

Autor:

KASSIA RABELO SILVA· OAB MT 16874· CPF 791.***.***-34

Autor:

JOMAS FULGENCIO DE LIMA JUNIOR· OAB MT 11785· CPF 864.***.***-06

Reu:

GISELLE FERREIRA VIEIRA· OAB MT 10648· CPF 702.***.***-44

Reu:

LUIZ VICTOR PARENTE SENA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ VICTOR PARENTE SENA· OAB MT 11789· CPF 701.***.***-49

Reu:

JOMAS FULGENCIO DE LIMA JUNIOR· OAB MT 11785· CPF 864.***.***-06

Reu:

KASSIA RABELO SILVA· OAB MT 16874· CPF 791.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (03/02/2025)

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