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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

NomeaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIVALDO DE OLIVEIRA ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ERIVALDO DE OLIVEIRA ALMEIDA

LUZINETE MARIA DA CONCEICAO

Reu

ANTONIA SOUZA SILVA

ANTONIO OLIVEIRA SOUZA

SIZINO OLIVEIRA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SIZINO OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

SIZINO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 39093· CPF 730.***.***-34

Autor:

ERIVALDO DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB BA 67868· CPF 885.***.***-53

Reu:

SIZINO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 39093· CPF 730.***.***-34

Reu:

ERIVALDO DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB BA 67868· CPF 885.***.***-53

Último movimento: Documento (Certidão) (04/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2017

Distribuição

25/10/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

COSME CONCEICAO COSTACPF

Reu

LUZINETE MARIA DA CONCEICAO

FRANCISCO ROSENO DA COSTACPF

CHAGA CONCEICAO COSTA

FRANCISCA CONCEICAO COSTA

Advogados

Autor:

MARCELA FERREIRA DA SILVA· OAB MA 13201· CPF 045.***.***-86

Reu:

LEONIDE SANTOS SOUSA SARAIVA· OAB MA 9334· CPF 523.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de COSME CONCEICAO COSTA em 15/06/2022 23:59. (13/07/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

27/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ALESSANDRA SANTOS

LUZINETE MARIA DA CONCEIÇAO

MARIA JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RONALDO CARVALHO LOPES· OAB MG 85605· CPF 767.***.***-72

Autor:

VINICIUS JOSE SOUZA SILVA· OAB MG 214412· CPF 122.***.***-31

Autor:

ANGELICA TOBIAS DA SILVA· OAB MG 188823

Reu:

RONALDO CARVALHO LOPES· OAB MG 85605· CPF 767.***.***-72

Reu:

VINICIUS JOSE SOUZA SILVA· OAB MG 214412· CPF 122.***.***-31

Reu:

ANGELICA TOBIAS DA SILVA· OAB MG 188823

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 150.000,00

Autor

LUZINETE MARIA DA CONCEICAO

Reu

ANTONIO MARTINS DE SOUZA

ANTONIO MARTINS DE SOUSACPF

ROZELI BARBOSA GUEDESCPF

Advogados

Autor:

JOSE LINDOMAR SOARES JUNIOR· OAB PB 5788· CPF 365.***.***-20

Autor:

RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER· OAB PB 11538· CPF 031.***.***-13

Reu:

CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES· OAB PB 12238· CPF 001.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de certidão oficial de justiça (24/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 10.592,84

Último movimento: Juntada de Alvará (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 10.592,84

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

LUZINETE MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

LUZINETE MARIA DA CONCEICAOCPF

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC· OAB MA 11365· CPF 026.***.***-02

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA· OAB PB 32505· CPF 026.***.***-41

Autor:

LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA· OAB PB 24338· CPF 075.***.***-79

Reu:

LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA· OAB PB 24338· CPF 075.***.***-79

Reu:

HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC· OAB MA 11365· CPF 026.***.***-02

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA· OAB PB 32505· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZINETE MARIA DA CONCEICAO

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA· OAB PB 19491· CPF 036.***.***-07

Autor:

LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA· OAB PB 24338· CPF 075.***.***-79

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA· OAB PB 32505· CPF 026.***.***-41

Autor:

HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC· OAB MA 11365· CPF 026.***.***-02

Reu:

PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA· OAB PB 19491· CPF 036.***.***-07

Reu:

LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA· OAB PB 24338· CPF 075.***.***-79

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA· OAB PB 32505· CPF 026.***.***-41

Reu:

HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC· OAB MA 11365· CPF 026.***.***-02

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZINETE MARIA DA CONCEICAO

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA· OAB PB 19491· CPF 036.***.***-07

Autor:

LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA· OAB PB 24338· CPF 075.***.***-79

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA· OAB PB 32505· CPF 026.***.***-41

Autor:

HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC· OAB MA 11365· CPF 026.***.***-02

Reu:

PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA· OAB PB 19491· CPF 036.***.***-07

Reu:

LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA· OAB PB 24338· CPF 075.***.***-79

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA· OAB PB 32505· CPF 026.***.***-41

Reu:

HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC· OAB MA 11365· CPF 026.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá PROCESSO Nº 0800192-45.2024.8.15.0201 DECISÃO Vistos, etc. Expeçam-se os alvarás conforme requerido no petitório retro. Após, retornem os autos ao arquivo. Imtimem-se. Cumpra-se. Ingá, data e assinatura eletrônicas. Isabelle Braga Guimarães de Melo Juíza de Direito (09/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTINHO (CENTRO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 95 CIRCUNSCRICAO - DP 95 CIRC

PROMOTOR DE JUSTICA DE ALTINHO

Reu

MARIA JOSE DA SILVACPF

MARIA JOSE DA SILVA

Advogados

Reu:

GILBERTO RODRIGUES DA SILVA NETO· OAB PE 36449· CPF 073.***.***-30

Último movimento: Recebidos os autos (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE ALTINHO

ALTINHO (CENTRO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 95 CIRCUNSCRICAO - DP 95 CIRC

MARIA JOSE DA SILVACPF

Reu

MARIA JOSE DA SILVACPF

PROMOTOR DE JUSTICA DE ALTINHO

ALTINHO (CENTRO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 95 CIRCUNSCRICAO - DP 95 CIRC

Advogados

Autor:

GILBERTO RODRIGUES DA SILVA NETO· OAB PE 36449· CPF 073.***.***-30

Reu:

GILBERTO RODRIGUES DA SILVA NETO· OAB PE 36449· CPF 073.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZINETE MARIA DA CONCEICAO

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

RAFAEL ALEX DA SILVA TORRES· OAB PE 35417· CPF 078.***.***-07

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

RAFAEL ALEX DA SILVA TORRES· OAB PE 35417· CPF 078.***.***-07

Último movimento: Definitivo (24/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 13.696,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZINETE MARIA DA CONCEICAO

Reu

BANCO PAN S.A

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

VANIELLE SANTOS SOUSA· OAB PI 17904· CPF 047.***.***-08

Autor:

JACIARA ROCHA DE OLIVEIRA· OAB PI 19198· CPF 042.***.***-38

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

VANIELLE SANTOS SOUSA· OAB PI 17904· CPF 047.***.***-08

Reu:

JACIARA ROCHA DE OLIVEIRA· OAB PI 19198· CPF 042.***.***-38

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 13.696,00

Autor

LUZINETE MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JACIARA ROCHA DE OLIVEIRA· OAB PI 19198· CPF 042.***.***-38

Autor:

VANIELLE SANTOS SOUSA· OAB PI 17904· CPF 047.***.***-08

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZINETE MARIA DA CONCEICAO

Reu

BANCO PAN S.A

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Autor:

VANIELLE SANTOS SOUSA· OAB PI 17904· CPF 047.***.***-08

Autor:

JACIARA ROCHA DE OLIVEIRA· OAB PI 19198· CPF 042.***.***-38

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Reu:

VANIELLE SANTOS SOUSA· OAB PI 17904· CPF 047.***.***-08

Reu:

JACIARA ROCHA DE OLIVEIRA· OAB PI 19198· CPF 042.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 20.342,00

Autor

LUZINETE MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JACIARA ROCHA DE OLIVEIRA· OAB PI 19198· CPF 042.***.***-38

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de custas (17/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 20.342,00

Autor

LUZINETE MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JACIARA ROCHA DE OLIVEIRA· OAB PI 19198· CPF 042.***.***-38

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZINETE MARIA DA CONCEICAO

Reu

BANCO CETELEM S.A.CPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

JACIARA ROCHA DE OLIVEIRA· OAB PI 19198· CPF 042.***.***-38

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

JACIARA ROCHA DE OLIVEIRA· OAB PI 19198· CPF 042.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUZINETE MARIA DA CONCEICAO REU: BANCO CETELEM S.A. ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0837546-12.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários, Empréstimo consignado] Intime-se a parte ré, por seu patrono, para efetuar o p... (09/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZINETE MARIA DA CONCEICAO

Reu

BANCO CETELEM S.A.CPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

JACIARA ROCHA DE OLIVEIRA· OAB PI 19198· CPF 042.***.***-38

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

JACIARA ROCHA DE OLIVEIRA· OAB PI 19198· CPF 042.***.***-38

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/05/2026)

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