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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

LUZIVALDO CARDOSO MELOCPF

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/39017. Assunto Inserido: 3632 (16/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2017

Distribuição

19/05/2017

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

LUZIVALDO CARDOSO MELOCPF

Reu

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSEANE MARIA DA SILVA· OAB BA 9071· CPF 282.***.***-49

Reu:

KELY VILHENA DIB TAXI JACOB· OAB PA 18949· CPF 004.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIVALDO CARDOSO MELOCPF

Reu

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSEANE MARIA DA SILVA· OAB BA 9071· CPF 282.***.***-49

Autor:

KELY VILHENA DIB TAXI JACOB· OAB PA 18949· CPF 004.***.***-06

Autor:

FELIPE JACOB CHAVES· OAB PA 13992· CPF 791.***.***-72

Autor:

ISABEL PEREIRA CRUZ DOS REIS· OAB PA 8845· CPF 361.***.***-72

Autor:

JOSEANE MARIA DA SILVA· OAB PA 8085· CPF 282.***.***-49

Reu:

JOSEANE MARIA DA SILVA· OAB BA 9071· CPF 282.***.***-49

Reu:

KELY VILHENA DIB TAXI JACOB· OAB PA 18949· CPF 004.***.***-06

Reu:

FELIPE JACOB CHAVES· OAB PA 13992· CPF 791.***.***-72

Reu:

ISABEL PEREIRA CRUZ DOS REIS· OAB PA 8845· CPF 361.***.***-72

Reu:

JOSEANE MARIA DA SILVA· OAB PA 8085· CPF 282.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAUAPEBAS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO Nome: LUZIVALDO CARDOSO MELO Endereço: Av. Amazonas, 74, Rio Verde, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 POLO PASSIVO Nome: Multimarcas Administradora de Consorcios LTDA Endereço: Avenida Amazonas, 126, Centro, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30180-001 PROCESSO n. 0800981-16.2017.8.14.0040 SENTENÇA... (04/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 240.000,00

Autor

LUZIVALDO MELO DE PINHOCPF

JAQUELINE FIGUEIREDO DE PINHOCPF

Reu

BANCO INTERMEDIUM SACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO MARCOS ROCHA COSTA· OAB BA 046928· CPF 888.***.***-15

Reu:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAQUELINE FIGUEIREDO DE PINHOCPF

LUZIVALDO MELO DE PINHOCPF

Reu

BANCO INTERMEDIUM SACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO MARCOS ROCHA COSTA· OAB BA 046928· CPF 888.***.***-15

Reu:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 240.000,00

Autor

LUZIVALDO MELO DE PINHOCPF

JAQUELINE FIGUEIREDO DE PINHOCPF

Reu

BANCO INTERMEDIUM SACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO MARCOS ROCHA COSTA· OAB BA 046928· CPF 888.***.***-15

Reu:

FERNANDO DENIS MARTINS

Último movimento: Juntada de certidão (27/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 240.000,00

Autor

LUZIVALDO MELO DE PINHOCPF

JAQUELINE FIGUEIREDO DE PINHOCPF

Reu

BANCO INTERMEDIUM SACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO MARCOS ROCHA COSTA· OAB BA 046928· CPF 888.***.***-15

Reu:

FERNANDO DENIS MARTINS

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/03/2025 (06/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 240.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAQUELINE FIGUEIREDO DE PINHOCPF

LUZIVALDO MELO DE PINHOCPF

Reu

BANCO INTERMEDIUM SACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO MARCOS ROCHA COSTA· OAB BA 46928· CPF 888.***.***-15

Reu:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 240.000,00

Autor

LUZIVALDO MELO DE PINHOCPF

JAQUELINE FIGUEIREDO DE PINHOCPF

Reu

BANCO INTERMEDIUM SACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO MARCOS ROCHA COSTA· OAB BA 46928· CPF 888.***.***-15

Reu:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424

Último movimento: Juntada de certidão (27/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 240.000,00

Autor

LUZIVALDO MELO DE PINHOCPF

JAQUELINE FIGUEIREDO DE PINHOCPF

Reu

BANCO INTERMEDIUM SACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO MARCOS ROCHA COSTA· OAB BA 46928· CPF 888.***.***-15

Reu:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/03/2025 (06/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ImissãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAQUELINE FIGUEIREDO DE PINHOCPF

LUZIVALDO MELO DE PINHOCPF

SONIA RODRIGUES DA SILVA FIGUEIREDOCPF

Reu

MRM BRASIL IMOVEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO PEREIRA· OAB MG 84859· CPF 027.***.***-57

Autor:

PAULO MARCOS ROCHA COSTA· OAB BA 46928· CPF 888.***.***-15

Autor:

ATENALDO PAIXAO TEIXEIRA· OAB BA 69191· CPF 765.***.***-72

Reu:

TIAGO PEREIRA· OAB MG 84859· CPF 027.***.***-57

Reu:

PAULO MARCOS ROCHA COSTA· OAB BA 46928· CPF 888.***.***-15

Reu:

ATENALDO PAIXAO TEIXEIRA· OAB BA 69191· CPF 765.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (12/02/2025)

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