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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

R$ 285.825,84

Autor

ROCAMAR PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

MOVEIS SALVADOR LTDACNPJ

ELIEZER SCHNITMANCPF

ANA MARIA VICTORIA SCHNITMANCPF

Advogados

Autor:

MARCIO JORGE FERREIRA CARNEIRO· OAB BA 21732· CPF 809.***.***-25

Reu:

EVANDRO CEZAR DA CUNHA· OAB BA 22746· CPF 181.***.***-33

Reu:

AGENOR AUGUSTO DE SIQUEIRA JUNIOR· OAB BA 8870· CPF 344.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Rocamar Patrimonial Ltda Advogado: Marcio Jorge Ferreira Carneiro (OAB:BA21732-A) Apelante: Moveis Salvador Ltda Advogado: Evandro Cezar Da Cunha (OAB:BA22746-A) Advogado: Agenor Augusto De Siqueira Junior (OAB:BA8870-A) Apelante: Eliezer Schnitman Advogado: Agenor Augusto De Siqueira Junior (OAB:BA8870-A) Advogado: Evandro Cezar Da Cunha (OAB:BA22746-A) Apelante: Ana Maria Victoria Schnitman Advogado: Agenor Augusto De Siqueira Ju... (21/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 285.825,84

Autor

MOVEIS SALVADOR LTDACNPJ

ELIEZER SCHNITMANCPF

ANA MARIA VICTORIA SCHNITMANCPF

Reu

ROCAMAR PATRIMONIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO CEZAR DA CUNHA· OAB BA 22746

Autor:

AGENOR AUGUSTO DE SIQUEIRA JUNIOR· OAB BA 8870· CPF 344.***.***-87

Reu:

MARCIO JORGE FERREIRA CARNEIRO

Último movimento: Decorrido prazo de ANA MARIA VICTORIA SCHNITMAN em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2008

Distribuição

03/12/2008

Valor

R$ 898,80

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIACNPJ

Reu

ROCAMAR PATRIMONIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO ROCHA SILVA· OAB BA 9269· CPF 313.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MAMERI ROCHAS LTDACNPJ

AUREO VIANNA MAMERICPF

ELISABETH AYRES MAMERICPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 1927· CPF 365.***.***-20

Reu:

OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR· OAB ES 6510· CPF 719.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAMERI ROCHAS LTDA e outros (2) APELADO: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TEORIA DA IMPREVISÃO. PANDEMIA DE COVID-19. CONTRATO BANCÁRIO DE ADIANTAMEN Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº... (12/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELISABETH AYRES MAMERICPF

AUREO VIANNA MAMERICPF

MAMERI ROCHAS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 1927· CPF 365.***.***-20

Reu:

OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR· OAB ES 6510· CPF 719.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MAMERI ROCHAS LTDA em 11/02/2026 23:59. (04/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

AUREO VIANNA MAMERICPF

ELISABETH AYRES MAMERICPF

MAMERI ROCHAS LTDACNPJ

Reu

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 1927· CPF 365.***.***-20

Reu:

LUIZ GUSTAVO FLEURY CURADO BROM· OAB GO 21012· CPF 820.***.***-68

Reu:

JOSE FREDERICO FLEURY CURADO BROM· OAB GO 15245· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 06/05/2026 (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MAMERI ROCHAS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 1927· CPF 365.***.***-20

Autor:

SLIN RIOS RIBEIRO· OAB ES 11694· CPF 092.***.***-06

Reu:

FERNANDA ALVES DE MATTOS MENEGUSSI· OAB ES 8537· CPF 864.***.***-53

Reu:

OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR· OAB ES 6510· CPF 719.***.***-15

Reu:

MARCIO AMORIM CAMPOS BOMFIM· OAB ES 19133

Último movimento: Juntada de Certidão (11/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

27/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAMERI ROCHAS LTDA

Reu

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR· OAB ES 6510· CPF 719.***.***-15

Autor:

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 1927· CPF 365.***.***-20

Autor:

MARCIO AMORIM CAMPOS BOMFIM· OAB ES 19133

Autor:

FERNANDA ALVES DE MATTOS MENEGUSSI· OAB ES 8537· CPF 864.***.***-53

Autor:

SLIN RIOS RIBEIRO· OAB ES 11694· CPF 092.***.***-06

Reu:

OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR· OAB ES 6510· CPF 719.***.***-15

Reu:

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 1927· CPF 365.***.***-20

Reu:

MARCIO AMORIM CAMPOS BOMFIM· OAB ES 19133

Reu:

FERNANDA ALVES DE MATTOS MENEGUSSI· OAB ES 8537· CPF 864.***.***-53

Reu:

SLIN RIOS RIBEIRO· OAB ES 11694· CPF 092.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 837.360,42

Autor

MAMERI ROCHAS LTDACNPJ

AUREO VIANNA MAMERICPF

ELISABETH AYRES MAMERICPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 1927· CPF 365.***.***-20

Reu:

OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR· OAB ES 6510· CPF 719.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MAMERI ROCHAS LTDA, AUREO VIANNA MAMERI, ELISABETH AYRES MAMERI APELADO: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) APELANTE: ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO - RN1927 Advogado do(a) APELADO: OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR - ES6510 DECISÃO MONOCRÁTICA MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número tele... (11/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 837.360,42

Autor

MAMERI ROCHAS LTDACNPJ

AUREO VIANNA MAMERICPF

ELISABETH AYRES MAMERICPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 1927· CPF 365.***.***-20

Reu:

OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR· OAB ES 6510· CPF 719.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de agravo (inominado/legal) (06/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cálculo de ICMS "por dentro"Base de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

17/12/2015

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MAMERI ROCHAS LTDACNPJ

MAMERI MINERACAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MARTINS SANSON· OAB ES 18289· CPF 117.***.***-97

Autor:

ROGERIO DAVID CARNEIRO· OAB RJ 106005· CPF 078.***.***-27

Último movimento: Juntada de Certidão (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

09/11/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MAMERI ROCHAS LTDACNPJ

MAMERI MINERACAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MARTINS SANSON· OAB ES 18289· CPF 117.***.***-97

Autor:

ROGERIO DAVID CARNEIRO· OAB RJ 106005· CPF 078.***.***-27

Último movimento: Cumprida a Suspensão ou Sobrestamento (30/08/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 2.993.974,27

Autor

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MAMERI ROCHAS LTDACNPJ

AUREO VIANNA MAMERICPF

ELISABETH AYRES MAMERICPF

Advogados

Autor:

OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR· OAB ES 6510· CPF 719.***.***-15

Reu:

SLIN RIOS RIBEIRO· OAB ES 11694· CPF 092.***.***-06

Reu:

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 1927· CPF 365.***.***-20

Reu:

VINICIUS LEITAO FIGUEIRA· CPF 075.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (19/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 21.986,45

Autor

VILLEMOR, TRIGUEIRO, SAUER E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MAMERI ROCHAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 1927· CPF 365.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MAMERI ROCHAS LTDA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 3.853.357,59

Autor

MAMERI ROCHAS LTDACNPJ

Reu

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SLIN RIOS RIBEIRO· OAB ES 11694· CPF 092.***.***-06

Autor:

ANA CECILIA LOPES DE MEDEIROS ALBUQUERQUE· OAB RN 10986· CPF 070.***.***-13

Autor:

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 1927· CPF 365.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MAMERI ROCHAS LTDA APELADO: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A RELATOR(A):ROBSON LUIZ ALBANEZ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ABANDONO DA CAUSA. CUSTAS PROCESSUAIS. PARCELAMENTO. DESÍDIA PROCESSUAL. RECURSO CONHECIDO E DES... (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 3.853.357,59

Autor

MAMERI ROCHAS LTDACNPJ

Reu

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SLIN RIOS RIBEIRO· OAB ES 11694· CPF 092.***.***-06

Autor:

ANA CECILIA LOPES DE MEDEIROS ALBUQUERQUE· OAB RN 10986· CPF 070.***.***-13

Autor:

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 1927· CPF 365.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (02/05/2026)

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