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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 18.100,00

Autor

JAIME DIRCEU MOENTKECPF

Reu

CONSTRUTORA LW LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MAYCON CRISTIANO BACKES· OAB PR 042608· CPF 042.***.***-45

Reu:

MARGARETE INES BIAZUS LEAL· OAB PR 009883· CPF 243.***.***-00

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem (06/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 18.100,00

Autor

JAIME DIRCEU MOENTKECPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MAYCON CRISTIANO BACKES· OAB PR 042608· CPF 042.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (28/02/2025)

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 18.100,00

Autor

JAIME DIRCEU MOENTKECPF

Reu

CONSTRUTORA LW LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MAYCON CRISTIANO BACKES· OAB PR 42608· CPF 042.***.***-45

Reu:

MARGARETE INÊS BIAZUS LEAL· OAB PR 9883· CPF 243.***.***-00

Reu:

HUGO CABRAL VICTORIO· CPF 065.***.***-02

Outros

PARCELLI DIONIZIO MOREIRA· OAB PR 43721

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 18.100,00

Autor

JAIME DIRCEU MOENTKECPF

Reu

CONSTRUTORA LW LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MAYCON CRISTIANO BACKES· OAB PR 042608· CPF 042.***.***-45

Reu:

MARGARETE INÊS BIAZUS LEAL· OAB PR 009883· CPF 243.***.***-00

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem (06/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 18.100,00

Autor

JAIME DIRCEU MOENTKECPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MAYCON CRISTIANO BACKES· OAB PR 042608· CPF 042.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (28/02/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

27/04/2020

Valor

R$ 6.869,48

Autor

SUPERMERCADO LW LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

KATIA ROCHA DOS SANTOS MARTINS· OAB RS 099901· CPF 784.***.***-49

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SUPERMERCADO LW LTDACNPJ

Advogados

Reu:

KATIA ROCHA DOS SANTOS MARTINS· OAB RS 099901· CPF 784.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (29/08/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 6.869,48

Autor

SUPERMERCADO LW LTDACNPJ

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

KATIA ROCHA DOS SANTOS MARTINS· OAB RS 099901· CPF 784.***.***-49

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

CARLOS EDUARDO WANDSCHEER· CPF 405.***.***-15

Reu:

LISIANE ANDREIA BRUM DA SILVA· CPF 677.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM01 (14/11/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

27/04/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2023)

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