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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2016

Distribuição

12/09/2016

Valor

R$ 12.673.680,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 12.673.680,00

Autor

YONG KHEE MING

YIP WAI CHENG JESSILINE

WONG CHOOI MEI

YOH PECK SAN

TEO HENG KHUANG

+ 41 outros

Reu

GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRACPF

ANTHONY JON DOMINGO ARMSTRONG EMERYCPF

ECOHOUSE BRASIL CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (17/02/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2014

Distribuição

03/12/2014

Valor

R$ 69.967.702,54

Autor

ALEX CHENG WING HIM

ALVIN GOH YONG HERN

ANG CHEE KEONG

ANG EE KIAT

AW CHONG HONG

+ 215 outros

Reu

CASA NOVA BRASIL CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

EMPREENDIMENTOS CASA NOVA II SPE LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS CASA NOVA IV SPE LTDACNPJ

CONISA CONSTRUCOES CIVIS LTDACNPJ

GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MIRNA CASTELO BRANCO PESSOA· OAB RN 6513· CPF 047.***.***-99

Autor:

JEFFERSON FREIRE MARQUES· CPF 014.***.***-02

Autor:

ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Autor:

PIERRE FRANKLIN ARAÚJO SILVA· OAB RN 17081· CPF 098.***.***-08

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2014

Distribuição

03/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA

PIERRE FRANKLIN ARAúJO SILVACPF

Reu

GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

PIERRE FRANKLIN ARAÚJO SILVA· OAB RN 17081· CPF 098.***.***-08

Autor:

ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Publicação (08/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 697.000,86

Último movimento: Juntada de certidão (13/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 1.414.150,83

Autor

FASHION PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

ROMARIO DE SOUZA FARIACPF

TEMISTOCLES GROSSICPF

Reu

ROMARIO DE SOUZA FARIACPF

SILVIO ANTONIO PEREIRACPF

TEMISTOCLES GROSSICPF

FASHION PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/01/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FASHION PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

Reu

ROMARIO DE SOUZA FARIA

ROMARIO SPORTS MARKETING LTDA

Advogados

Autor:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB DF 32023· CPF 846.***.***-49

Autor:

BRUNO DEGRAZIA MOHN· OAB DF 18161· CPF 885.***.***-72

Autor:

GABRIELLA GONTIJO DE SOUZA· OAB DF 44782· CPF 036.***.***-05

Autor:

ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR· OAB DF 43138· CPF 026.***.***-92

Autor:

JENNIFER LYNN BASTIANI· OAB RJ 134160· CPF 093.***.***-06

Reu:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB DF 32023· CPF 846.***.***-49

Reu:

BRUNO DEGRAZIA MOHN· OAB DF 18161· CPF 885.***.***-72

Reu:

GABRIELLA GONTIJO DE SOUZA· OAB DF 44782· CPF 036.***.***-05

Reu:

ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR· OAB DF 43138· CPF 026.***.***-92

Reu:

JENNIFER LYNN BASTIANI· OAB RJ 134160· CPF 093.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (30/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FASHION PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

Reu

ROMARIO DE SOUZA FARIA

ROMARIO SPORTS MARKETING LTDA

Advogados

Autor:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB DF 32023· CPF 846.***.***-49

Autor:

BRUNO DEGRAZIA MOHN· OAB DF 18161· CPF 885.***.***-72

Autor:

GABRIELLA GONTIJO DE SOUZA· OAB DF 44782· CPF 036.***.***-05

Autor:

ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR· OAB DF 43138· CPF 026.***.***-92

Autor:

JENNIFER LYNN BASTIANI· OAB RJ 134160· CPF 093.***.***-06

Reu:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB DF 32023· CPF 846.***.***-49

Reu:

BRUNO DEGRAZIA MOHN· OAB DF 18161· CPF 885.***.***-72

Reu:

GABRIELLA GONTIJO DE SOUZA· OAB DF 44782· CPF 036.***.***-05

Reu:

ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR· OAB DF 43138· CPF 026.***.***-92

Reu:

JENNIFER LYNN BASTIANI· OAB RJ 134160· CPF 093.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0736742-47.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: FASHION PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP, DEGRAZIA E BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S EXECUTADO: ROMARIO DE SOUZA FARIA, SILVIO ANTONIO PEREIRA, TEMISTOCLES GROSSI, ROMARIO SPORTS MARKETING LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O valor bloqueado foi transferido para conta bancária à disposição do Juízo, o qual fica convertido em penhora, independentemente da lavratura de termo, conforme o disp... (26/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 10.688,48

Autor

HOPI TEC REPAROS NAVAIS LTDACNPJ

Reu

ROBSON MOREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JENNIFER LYNN BASTIANI· OAB RJ 134160· CPF 093.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALIVE MEDIA CONTENT LTDACNPJ

DIGITAL VIDEO PRODUCOES S/C LTDA. MECNPJ

Reu

ELEICAO 2018 ROMARIO DE SOUZA FARIA GOVERNADORCNPJ

PODEMOSCNPJ

PODEMOS DIRETORIO ESTADUAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA· OAB RJ 104649· CPF 016.***.***-81

Outros

JENNIFER LYNN BASTIANI· OAB RJ 134160· CPF 093.***.***-06

Último movimento: Conclusão (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MARCO ANTONIO FERREIRA DA COSTA

Reu

MARCO ANTONIO FERREIRA DA COSTA

Advogados

Autor:

JENNIFER LYNN BASTIANI· OAB RJ 134160· CPF 093.***.***-06

Outros

MAYARA NICOLITT ABDALA· OAB RJ 200519· CPF 125.***.***-60

Último movimento: Conclusão (05/02/2026)

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