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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauPetição Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MATTEO LYSENCPF

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

HERICKSON CIDARTA GOMES DE OLIVEIRA· OAB RN 12753· CPF 080.***.***-55

Autor:

MARIA ELIANE VIEIRA DA SILVA· CPF 060.***.***-75

Autor:

DYOGO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB AM 11920· CPF 013.***.***-70

Reu:

DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO· OAB RN 11793· CPF 068.***.***-50

Último movimento: Conclusos para julgamento (21/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 708,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

LYSIAN CAROLINA VALDES· OAB MS 7750· CPF 816.***.***-00

Reu:

PEDRO FACHIN· OAB MS 17792

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2008

Distribuição

11/03/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

KATIA PEREIRA VIANA DA SILVACPF

GILSON BRAGA GONCALVESCPF

SIDINEI JOSE BERWANGERCPF

HERMINIO CALDEIRAOCPF

ALEXANDRE REICHARDT DE SOUZA

+ 6 outros

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Reu:

MARCIO FORTINI· OAB MS 6772· CPF 554.***.***-68

Reu:

TENIR MIRANDA· OAB MS 6769

Reu:

CLEIDENICE GARCIA DE LIMA VITOR· OAB MS 9705· CPF 480.***.***-04

Reu:

ARLINDO PEREIRA DA SILVA FILHO· OAB MS 9303· CPF 065.***.***-09

+ outros advogados do reu

Outros

RICARDO ROTUNNO· OAB MS 7601· CPF 019.***.***-33

FLAVIO FREITAS DE LIMA· OAB MS 7807· CPF 518.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HERMINIO CALDEIRAOCPF

CARLA ADRIANA KRAIEVSKI

EDUARDO LUIZ BAGGIO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

TENIR MIRANDA· OAB MS 6769· CPF 141.***.***-04

Autor:

CLEIDENICE GARCIA DE LIMA VITOR· OAB MS 9705· CPF 480.***.***-04

Autor:

UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA· OAB MS 7124· CPF 296.***.***-91

Autor:

FLAVIO FREITAS DE LIMA· OAB MS 7807

Autor:

MILTON JORGE DA SILVA· OAB MS 7628· CPF 105.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

LYSIAN CAROLINA VALDES· OAB MS 7750· CPF 816.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 1,00

Autor

LYSIAN CAROLINA VALDESCPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 5 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

JUIZ DE DIREITO DA 5A VARA CRIMINAL DE CAMPO GRANDE

Outros

LYSIAN CAROLINA VALDES· OAB MS 7750· CPF 816.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MATHEUS SARAIVA DA CRUZCPF

Outros

LYSIAN CAROLINA VALDES· OAB MS 7750· CPF 816.***.***-00

Último movimento: Documento Digitalizado (13/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2011

Distribuição

16/06/2011

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CRISTIANE MENDONCA MARTINESCPF

PAULA MENDONCA MARTINESCPF

GIOVANI MENDONCA MARTIENS

EVA MIRANDA MENDONCA

JOSIANE MENDONCA MARTINESCPF

Reu

TEOBALDO MARTINES

Advogados

Autor:

LYSIAN CAROLINA VALDES· OAB MS 7750· CPF 816.***.***-00

Autor:

ARLINDO PEREIRA DA SILVA FILHO· OAB MS 9303· CPF 065.***.***-09

Outros

JULIZAR BARBOSA TRINDADE JÚNIOR· OAB MS 10846· CPF 903.***.***-87

CELSO ROBERTO VILLAS BOAS OLIVEIRA LEITE· OAB MS 4605· CPF 369.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOVELINA NEVES GANGA

Reu

CRISTIANE MENDONCA MARTINESCPF

PAULA MENDONCA MARTINESCPF

GIOVANI MENDONCA MARTIENS

EVA MIRANDA MENDONCA

JOSIANE MENDONCA MARTINESCPF

Advogados

Autor:

CELSO ROBERTO VILLAS BOAS OLIVEIRA LEITE· OAB MS 4605· CPF 369.***.***-87

Reu:

LYSIAN CAROLINA VALDES· OAB MS 7750· CPF 816.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOVELINA NEVES GANGA

Reu

CRISTIANE MENDONCA MARTINESCPF

PAULA MENDONCA MARTINESCPF

GIOVANI MENDONCA MARTIENS

EVA MIRANDA MENDONCA

JOSIANE MENDONCA MARTINESCPF

Advogados

Autor:

CELSO ROBERTO VILLAS BOAS OLIVEIRA LEITE· OAB MS 4605· CPF 369.***.***-87

Reu:

LYSIAN CAROLINA VALDES· OAB MS 7750· CPF 816.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

19/06/2018

Valor

R$ 61.077,88

Autor

IRACEMA PERALTA HERNANDEZCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA MARTINS MOREIRA DE MENEZES· OAB MS 21901· CPF 018.***.***-51

Autor:

LYSIAN CAROLINA VALDES· OAB MS 7750· CPF 816.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 61.077,88

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

IRACEMA PERALTA HERNANDEZCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Autor:

GAYA LEHN SCHNEIDER· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Reu:

LYSIAN CAROLINA VALDES

Reu:

MARKO EDGARD VALDEZ

Reu:

ARLINDO PEREIRA DA SILVA FILHO· OAB MS 9303

Reu:

MARIANA MARTINS MOREIRA DE MENEZES· OAB MS 21901· CPF 018.***.***-51

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 9.483,08

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (16/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 9.483,08

Autor

JHH HOTEIS LTDACNPJ

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAOCNPJ

Advogados

Autor:

LYSIAN CAROLINA VALDES· OAB MS 7750· CPF 816.***.***-00

Reu:

ANA FLAVIA MIRANDA MENEGATI· OAB MS 23596· CPF 054.***.***-47

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Reu:

PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE· OAB SP 350533· CPF 739.***.***-68

Reu:

LUCAS ORSI ABDUL AHAD· OAB MS 15582· CPF 701.***.***-34

Reu:

VALQUIRIA SARTORELLI E SILVA· OAB MS 8276· CPF 822.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (16/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (20/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro / Cadastro do ArmadorDIREITO MARÍTIMORetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ANGéLICA IRALA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MARKO EDGARD VALDEZ· OAB MS 8804· CPF 841.***.***-91

Autor:

LYSIAN CAROLINA VALDES· OAB MS 7750· CPF 816.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro / Cadastro do ArmadorRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGéLICA IRALA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MARKO EDGARD VALDEZ· OAB MS 8804· CPF 841.***.***-91

Autor:

LYSIAN CAROLINA VALDES· OAB MS 7750· CPF 816.***.***-00

Último movimento: Definitivo (13/05/2025)

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