M&R SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 24.334,23

Autor

W.R.M. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

Reu

RAFAEL DONIZETTI CALEFICPF

DEBORA GONCALVES CALEFICPF

Advogados

Autor:

VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS· OAB SP 143786· CPF 034.***.***-36

Reu:

FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS· OAB SP 331333· CPF 346.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 20.295,36

Autor

W.R.M. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

Reu

CLEVERSON PINHEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS· OAB SP 143786· CPF 034.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 14.680,29

Autor

NAYARA GRACIANA DE OLIVEIRACPF

Reu

R.M. DEBIAZZI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE VOTUPORANGA SPE LTDACNPJ

CONSóRCIO RESIDENCIAL FIGUEIRACNPJ

Outros

FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS· OAB SP 331333· CPF 346.***.***-90

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

R.M. DEBIAZZI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE VOTUPORANGA SPE LTDACNPJ

CONSóRCIO RESIDENCIAL FIGUEIRACNPJ

Reu

NAYARA GRACIANA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Reu:

FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS· OAB SP 331333· CPF 346.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NAYARA GRACIANA DE OLIVEIRACPF

Reu

R.M. DEBIAZZI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE VOTUPORANGA SPE LTDACNPJ

CONSóRCIO RESIDENCIAL FIGUEIRACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 14.680,29

Autor

R.M. DEBIAZZI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE VOTUPORANGA SPE LTDACNPJ

CONSóRCIO RESIDENCIAL FIGUEIRACNPJ

Reu

NAYARA GRACIANA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Reu:

FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS· OAB SP 331333· CPF 346.***.***-90

Último movimento: Expedição de documento (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 11.609,16

Autor

ILTA DOS SANTOS MENDESCPF

Reu

R.M. DEBIAZZI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE VOTUPORANGA SPE LTDACNPJ

CONSóRCIO RESIDENCIAL FIGUEIRACNPJ

Outros

FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS· OAB SP 331333· CPF 346.***.***-90

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSóRCIO RESIDENCIAL FIGUEIRACNPJ

R.M. DEBIAZZI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE VOTUPORANGA SPE LTDACNPJ

Reu

ILTA DOS SANTOS MENDESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (05/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 11.609,16

Autor

R.M. DEBIAZZI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE VOTUPORANGA SPE LTDACNPJ

CONSóRCIO RESIDENCIAL FIGUEIRACNPJ

Reu

ILTA DOS SANTOS MENDESCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Reu:

FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS· OAB SP 331333· CPF 346.***.***-90

Último movimento: Expedição de documento (21/03/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 34.518,72

Autor

LARISSA RODRIGUES MACHADO NAGALLICPF

Reu

R.M. DEBIAZZI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE VOTUPORANGA SPE LTDACNPJ

Outros

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

AUGUSTO STUCHI ROMERA· OAB SP 380425· CPF 404.***.***-25

GABRIEL RODRIGUES PEREIRA· OAB SP 440371· CPF 416.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2803764/SP (2024/0448477-0) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: LARISSA RODRIGUES MACHADO ADVOGADOS: GABRIEL RODRIGUES PEREIRA - SP440371 AUGUSTO STUCHI ROMERA - SP380425 AGRAVADO: R. M. DEBIAZZI EMPREENDIMETOS IMOBILIARIOS DE VOTUPORANGA SPE LTDA ADVOGADO: LEANDRO GARCIA - SP210137 DECISÃO Cuida-se de agravo em recurso especial interposto por LARISSA RODRIGUES MACHADO contra decisão que negou seguimento ao recurso especial, fundado nas a... (05/03/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 34.518,72

Autor

LARISSA RODRIGUES MACHADO NAGALLICPF

Reu

R.M. DEBIAZZI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE VOTUPORANGA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL RODRIGUES PEREIRA· OAB SP 440371· CPF 416.***.***-81

Autor:

AUGUSTO STUCHI ROMERA· OAB SP 380425· CPF 404.***.***-25

Reu:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD. (19/02/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

R.M. DEBIAZZI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE VOTUPORANGA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LARISSA RODRIGUES MACHADO NAGALLICPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO STUCHI ROMERA· OAB SP 380425· CPF 404.***.***-25

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LARISSA RODRIGUES MACHADO NAGALLICPF

Reu

R.M. DEBIAZZI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE VOTUPORANGA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL RODRIGUES PEREIRA· OAB SP 440371· CPF 416.***.***-81

Autor:

AUGUSTO STUCHI ROMERA· OAB SP 380425· CPF 404.***.***-25

Reu:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/03/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LARISSA RODRIGUES MACHADO NAGALLICPF

Reu

R.M. DEBIAZZI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE VOTUPORANGA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL RODRIGUES PEREIRA· OAB SP 440371· CPF 416.***.***-81

Autor:

AUGUSTO STUCHI ROMERA· OAB SP 380425· CPF 404.***.***-25

Reu:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LARISSA RODRIGUES MACHADO NAGALLICPF

Reu

R.M. DEBIAZZI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE VOTUPORANGA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL RODRIGUES PEREIRA· OAB SP 440371· CPF 416.***.***-81

Autor:

AUGUSTO STUCHI ROMERA· OAB SP 380425· CPF 404.***.***-25

Reu:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (06/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 34.518,72

Autor

LARISSA RODRIGUES MACHADO NAGALLICPF

Reu

R.M. DEBIAZZI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE VOTUPORANGA SPE LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 3.604,98

Autor

NAZIMA KAREN APARECIDA LIMACPF

SIDMARA FERRAZOLI DOS SANTOSCPF

VICTOR HUGO FERRAZOLI COMINOCPF

THEO LUIZ LIMA COMINOCPF

Reu

R.M. DEBIAZZI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE VOTUPORANGA SPE LTDACNPJ

CONSóRCIO RESIDENCIAL FIGUEIRACNPJ

Outros

FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS· OAB SP 331333· CPF 346.***.***-90

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (20/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSóRCIO RESIDENCIAL FIGUEIRACNPJ

R.M. DEBIAZZI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE VOTUPORANGA SPE LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

NAZIMA KAREN APARECIDA LIMACPF

THEO LUIZ LIMA COMINOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Reu:

FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS· OAB SP 331333· CPF 346.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 3.604,98

Autor

R.M. DEBIAZZI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE VOTUPORANGA SPE LTDACNPJ

CONSóRCIO RESIDENCIAL FIGUEIRACNPJ

Reu

NAZIMA KAREN APARECIDA LIMACPF

SIDMARA FERRAZOLI DOS SANTOSCPF

VICTOR HUGO FERRAZOLI COMINOCPF

THEO LUIZ LIMA COMINOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Reu:

FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS· OAB SP 331333· CPF 346.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 13.457,70

Autor

ISABELLI MENDES SANTOS PINHEIROCPF

MARCOS VINICIUS SOUSA PINHEIRO SANTOSCPF

Reu

R.M. DEBIAZZI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE VOTUPORANGA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDILSON MEGA DA COSTA· CPF 002.***.***-04

Reu:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Outros

EDILSON DA COSTA· OAB SP 241565· CPF 002.***.***-04

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

R.M. DEBIAZZI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE VOTUPORANGA SPE LTDACNPJ

Reu

ISABELLI MENDES SANTOS PINHEIROCPF

MARCOS VINICIUS SOUSA PINHEIRO SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

R.M. DEBIAZZI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE VOTUPORANGA SPE LTDACNPJ

Reu

MARCOS VINICIUS SOUSA PINHEIRO SANTOSCPF

ISABELLI MENDES SANTOS PINHEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 13.457,70

Autor

ISABELLI MENDES SANTOS PINHEIROCPF

MARCOS VINICIUS SOUSA PINHEIRO SANTOSCPF

Reu

R.M. DEBIAZZI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE VOTUPORANGA SPE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 7.027,03

Autor

SAMUEL PALMA DOS SANTOSCPF

Reu

R.M. DEBIAZZI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE VOTUPORANGA SPE LTDACNPJ

CONSóRCIO RESIDENCIAL FIGUEIRACNPJ

Outros

FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS· OAB SP 331333· CPF 346.***.***-90

VINICIUS GONÇALVES DO CARMO· OAB SP 320749

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2167917/SP (2024/0331556-1) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: CONSORCIO RESIDENCIAL FIGUEIRA RECORRENTE: R. M. DEBIAZZI EMPREENDIMETOS IMOBILIARIOS DE VOTUPORANGA SPE LTDA ADVOGADOS: LEANDRO GARCIA - SP210137 VINICIUS GONÇALVES DO CARMO - SP320749 RECORRIDO: SAMUEL PALMA DOS SANTOS ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS - SP331333 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSóRCIO RESIDENCIAL FIGUEIRACNPJ

R.M. DEBIAZZI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE VOTUPORANGA SPE LTDACNPJ

Reu

SAMUEL PALMA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL PALMA DOS SANTOSCPF

Reu

R.M. DEBIAZZI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE VOTUPORANGA SPE LTDACNPJ

CONSóRCIO RESIDENCIAL FIGUEIRACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS· OAB SP 331333· CPF 346.***.***-90

Reu:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Reu:

VINICIUS GONCALVES DO CARMO· CPF 346.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 7.027,03

Autor

CONSóRCIO RESIDENCIAL FIGUEIRACNPJ

R.M. DEBIAZZI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE VOTUPORANGA SPE LTDACNPJ

Reu

SAMUEL PALMA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Autor:

VINICIUS GONCALVES DO CARMO· CPF 346.***.***-08

Reu:

FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS· OAB SP 331333· CPF 346.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (02/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 19.569,00

Autor

ANA CASSIA ARAUJO DA SILVACPF

Reu

R.M. DEBIAZZI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE VOTUPORANGA SPE LTDACNPJ

CONSóRCIO RESIDENCIAL FIGUEIRACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO RODRIGUES PRIMO· OAB SP 487178· CPF 226.***.***-60

Autor:

SILVIO BARBOSA FERRARI· OAB SP 373138· CPF 285.***.***-83

Reu:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CASSIA ARAUJO DA SILVACPF

Reu

CONSóRCIO RESIDENCIAL FIGUEIRACNPJ

R.M. DEBIAZZI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE VOTUPORANGA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO BARBOSA FERRARI· OAB SP 373138· CPF 285.***.***-83

Autor:

RICARDO RODRIGUES PRIMO· OAB SP 487178· CPF 226.***.***-60

Reu:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CASSIA ARAUJO DA SILVACPF

Reu

R.M. DEBIAZZI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE VOTUPORANGA SPE LTDACNPJ

CONSóRCIO RESIDENCIAL FIGUEIRACNPJ

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (17/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CASSIA ARAUJO DA SILVACPF

Reu

R.M. DEBIAZZI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE VOTUPORANGA SPE LTDACNPJ

CONSóRCIO RESIDENCIAL FIGUEIRACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO RODRIGUES PRIMO· OAB SP 487178· CPF 226.***.***-60

Autor:

SILVIO BARBOSA FERRARI· OAB SP 373138· CPF 285.***.***-83

Reu:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 19.569,00

Autor

ANA CASSIA ARAUJO DA SILVACPF

Reu

R.M. DEBIAZZI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE VOTUPORANGA SPE LTDACNPJ

CONSóRCIO RESIDENCIAL FIGUEIRACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO RODRIGUES PRIMO· OAB SP 487178· CPF 226.***.***-60

Autor:

SILVIO BARBOSA FERRARI· OAB SP 373138· CPF 285.***.***-83

Reu:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Compra e VendaRecurso Especial

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CASSIA ARáUJO DA SILVA

Reu

CONSóRCIO RESIDENCIAL FIGUEIRACNPJ

R.M. DEBIAZZI EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS DE VOTUPORANGA SPE LTDA

Advogados

Autor:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Autor:

RICARDO RODRIGUES PRIMO· OAB SP 487178· CPF 226.***.***-60

Autor:

SILVIO BARBOSA FERRARI· OAB SP 373138· CPF 285.***.***-83

Reu:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Reu:

RICARDO RODRIGUES PRIMO· OAB SP 487178· CPF 226.***.***-60

Reu:

SILVIO BARBOSA FERRARI· OAB SP 373138· CPF 285.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1009142-56.2023.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Cassia Aráujo da Silva - R.m. Debiazzi Empreendimentos Imobiliários de Votuporanga Spe Ltda - - Consórcio Residencial Figueira - Certifico e dou fé haver, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO 1514/2019, item 1.3 e Artigo 1113-A das NSCGJ, expedido o MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO sob número 20251118130108041495, conf... (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 28.946,64

Autor

ANDERSON CARLOS DOS SANTOSCPF

Reu

R.M. DEBIAZZI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE VOTUPORANGA SPE LTDACNPJ

CONSóRCIO RESIDENCIAL FIGUEIRACNPJ

Advogados

Autor:

JAIME ROCHA LIMA JUNIOR· OAB SP 313903· CPF 159.***.***-41

Reu:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON CARLOS DOS SANTOSCPF

Reu

R.M. DEBIAZZI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE VOTUPORANGA SPE LTDACNPJ

CONSóRCIO RESIDENCIAL FIGUEIRACNPJ

Advogados

Autor:

JAIME ROCHA LIMA JUNIOR· OAB SP 313903· CPF 159.***.***-41

Reu:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 28.946,64

Autor

R.M. DEBIAZZI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE VOTUPORANGA SPE LTDACNPJ

CONSóRCIO RESIDENCIAL FIGUEIRACNPJ

Reu

ANDERSON CARLOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Reu:

JAIME ROCHA LIMA JUNIOR· OAB SP 313903· CPF 159.***.***-41

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal