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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2016

Distribuição

02/06/2016

Valor

R$ 123.359,37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987) WhatsApp (96) 984142200 NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0026061-75.2016.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL... (09/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2016

Distribuição

03/06/2016

Valor

R$ 123.359,37

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

MARCOS VENICIUS MONTEIRO SANTOSCPF

M S CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 876· CPF 433.***.***-20

Reu:

FABIO LUIZ SANTANA· CPF 336.***.***-63

Reu:

ANDRE LUIS BASTOS FREIRE· CPF 001.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

R$ 7.256,14

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

M S CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Reu:

ALINE COELHO BARBOSA· OAB AP 1211

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0046021-46.2018.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: M S CONSULTORIA LTDA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de execução fisc... (20/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 7.256,14

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

M S CONSULTORIA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 246.000,00

Autor

DISTRIBUIDORA ESTRELA LTDA.CNPJ

Reu

M S CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO ALVES GOMES· OAB AP 1573

Reu:

ANDRE DE CARVALHO LOBATO· OAB AP 1752· CPF 598.***.***-82

Reu:

WELLINGTON RAMON TOURINHO DA COSTA· OAB AP 2751

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (22/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 246.000,00

Autor

DISTRIBUIDORA ESTRELA LTDA.CNPJ

Reu

M S CONSULTORIA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 10,00

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

M S CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALINE COELHO BARBOSA· OAB AP 1211· CPF 710.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 250.000,00

Autor

BASTOS FREIRE ADVOGADOSCNPJ

M S CONSULTORIA LTDACNPJ

MOHAMAD HASSAN JOMAACPF

Reu

M S CONSULTORIA LTDACNPJ

MOHAMAD HASSAN JOMAACPF

Advogados

Autor:

FABIO LUIZ SANTANA

Autor:

RAFAEL PECANHA DE OLIVEIRA· OAB AP 4985· CPF 049.***.***-22

Reu:

FABIO LUIZ SANTANA

Reu:

RAFAEL PECANHA DE OLIVEIRA· OAB AP 4985· CPF 049.***.***-22

Outros

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE· OAB PA 18246· CPF 862.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000558-58.2021.8.03.0007. REQUERENTE: M S CONSULTORIA LTDA, BASTOS FREIRE ADVOGADOS REQUERIDO: MOHAMAD HASSAN JOMAA DECISÃO Tendo em vista a Lei 3285/2025 que dispõe sobre a taxa judiciária e as custas judiciais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amapá, especialmente no art. 2º, inciso II, alínea “b” e art. 8º, inciso III determino a intimação da parte exequente para recolher as custas processuais destinadas à realização da... (06/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 250.000,00

Autor

M S CONSULTORIA LTDACNPJ

BASTOS FREIRE ADVOGADOSCNPJ

Reu

MOHAMAD HASSAN JOMAACPF

Advogados

Autor:

FABIO LUIZ SANTANA· CPF 336.***.***-63

Autor:

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE· OAB PA 18246· CPF 862.***.***-72

Reu:

RAFAEL PECANHA DE OLIVEIRA· OAB AP 4985· CPF 049.***.***-22

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 250.000,00

Autor

MOHAMAD HASSAN JOMAACPF

Reu

M S CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PECANHA DE OLIVEIRA· OAB AP 4985· CPF 049.***.***-22

Reu:

FABIO LUIZ SANTANA· CPF 336.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE CALÇOENE. (10/08/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BASTOS FREIRE ADVOGADOSCNPJ

M S CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

MOHAMAD HASSAN JOMAACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PECANHA DE OLIVEIRA· OAB AP 4985· CPF 049.***.***-22

Autor:

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE· OAB PA 18246· CPF 862.***.***-72

Reu:

RAFAEL PECANHA DE OLIVEIRA· OAB AP 4985· CPF 049.***.***-22

Reu:

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE· OAB PA 18246· CPF 862.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000558-58.2021.8.03.0007. REQUERENTE: M S CONSULTORIA LTDA, BASTOS FREIRE ADVOGADOS REQUERIDO: MOHAMAD HASSAN JOMAA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença de honorários sucumbenciais p... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BASTOS FREIRE ADVOGADOSCNPJ

M S CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

MOHAMAD HASSAN JOMAACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PECANHA DE OLIVEIRA· OAB AP 4985· CPF 049.***.***-22

Autor:

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE· OAB PA 18246· CPF 862.***.***-72

Reu:

RAFAEL PECANHA DE OLIVEIRA· OAB AP 4985· CPF 049.***.***-22

Reu:

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE· OAB PA 18246· CPF 862.***.***-72

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/05/2015

Distribuição

26/05/2015

Valor

R$ 36.630,95

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

M S CONSULTORIA LTDA ME

M S CONSULTORIA LTDACNPJ

M S CONSULTORIA LTDA - MECPF

M S CONSULTORIA LTDA ME FILIAL

Advogados

Autor:

GRAZIELA DE NAZARE COSTA DIAS· OAB PA 31284· CPF 020.***.***-56

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Publicado Sentença em 24/04/2026. (24/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoApelação Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

M S CONSULTORIA LTDA

Reu

M S CONSULTORIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

PAULINE COLLARES NUNES· OAB DF 49181· CPF 013.***.***-08

Autor:

ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES· OAB DF 17506· CPF 208.***.***-34

Autor:

RAFAEL DE MENEZES SOARES· OAB DF 55811· CPF 012.***.***-35

Autor:

PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA· OAB DF 29795· CPF 005.***.***-62

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/10/2025)

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