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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 655.449,53

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

M J A COMERCIO LTDACNPJ

MALAK BADREDEENCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

ANTONIO CARLOS FOGUEL· OAB SP 356304· CPF 123.***.***-09

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 1.201.973,24

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

M J A COMERCIO LTDACNPJ

MALAK BADREDEENCPF

Advogados

Autor:

FLÁVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Reu:

ANTONIO CARLOS FOGUEL· OAB SP 356304· CPF 123.***.***-09

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 36 (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 1.201.973,24

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

M J A COMERCIO LTDACNPJ

MALAK BADREDEENCPF

Advogados

Autor:

FLÁVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Reu:

ANTONIO CARLOS FOGUEL· OAB SP 356304· CPF 123.***.***-09

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/10/2001

Distribuição

29/10/2001

Valor

R$ 6.733,96

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURACNPJ

Reu

MANASSES SOARES DIASCPF

JARLUCE FERNANDES DA SILVA DIASCPF

J M COMERCIO & EQUIPADORA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 6.733,96

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURACNPJ

Reu

JARLUCE FERNANDES DA SILVA DIASCPF

MANASSES SOARES DIASCPF

J M COMERCIO & EQUIPADORA LTDACNPJ

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (19/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/10/2001

Distribuição

29/10/2001

Valor

R$ 13.539,60

Autor

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ

Reu

MANASSES SOARES DIASCPF

JARLUCE FERNANDES DA SILVA DIASCPF

J M COMERCIO & EQUIPADORA LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA - 0017306-16.2001.8.20.0001 Polo ativo RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA Advogado(s): Polo passivo J M COMERCIO & EQUIPADORA LTDA e outros Advogado(s): EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. APELAÇÃO CÍVEL. INSURGÊNCIA EM FACE DA DECLARADA PRESCRIÇÃO INTERCORRE... (10/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 13.539,60

Autor

JARLUCE FERNANDES DA SILVA DIASCPF

MANASSES SOARES DIASCPF

J M COMERCIO & EQUIPADORA LTDACNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE EXECUCAO FISCAL E TRIBUTARIA DA COMARCA DE NATAL/RN

+ 1 outros

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE EXECUCAO FISCAL E TRIBUTARIA DA COMARCA DE NATAL/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

MANASSES SOARES DIASCPF

JARLUCE FERNANDES DA SILVA DIASCPF

+ 1 outros

Último movimento: Recebidos os autos (17/04/2024)

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