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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 48.928,62

Autor

R M COMERCIO DE CALCADOS E BOLSAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

YHURY SIPAUBA CARVALHO SILVA· OAB PI 8016· CPF 002.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 48.928,62

Autor

R M COMERCIO DE CALCADOS E BOLSAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

YHURY SIPAUBA CARVALHO SILVA· OAB PI 8016· CPF 002.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 02/06/2022 23:59. (07/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 48.928,62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Impetrante: R M COMERCIO DE CALCADOS E BOLSAS LTDA Advogado: YHURY SIPAUBA CARVALHO SILVA (OAB/MA 13.271) E RITA DE CASSIA OLIVEIRA MARINHO (OAB/MA 18.642) Impetrado: SECRETÁRIO DE FAZENDA DO ESTADO DO MARANHÃO Impetrado: ESTADO DO MARANHÃO Relator: Des. José de Ribamar Castro EMENTA PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. INCLUSÃO DE RESTRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES (SERASA) E SUSPENSÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL PELO FISCO. PARCELAMENTO DO... (16/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 48.928,62

Autor

R M COMERCIO DE CALCADOS E BOLSAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

YHURY SIPAUBA CARVALHO SILVA· OAB PI 8016· CPF 002.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de Ilustre Senhor Secretário da Fazenda Pública do Estado do Maranhão em 30/09/2022 23:59. (01/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

R V COMERCIO DE CALCADOS E BOLSAS EIRELICNPJ

Reu

BR MALLS PARTICIPACOES S.A.CNPJ

CONSORCIO EMPREENDEDOR DO RIO ANIL SHOPPINGCNPJ

Advogados

Autor:

YHURY SIPAUBA CARVALHO SILVA· OAB PI 8016· CPF 002.***.***-01

Autor:

DEBORA GOMES COSTA· OAB MA 20112· CPF 054.***.***-62

Reu:

ALEXANDRE MIRANDA LIMA· OAB RJ 131436· CPF 074.***.***-95

Reu:

ANDRE CAVALCANTE DE AZEVEDO RITTER MARTINS· OAB MA 10393· CPF 011.***.***-30

Reu:

PABLO HERTZ BRUZZONE LEAL· OAB RJ 159485· CPF 098.***.***-07

Reu:

RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA· CPF 102.***.***-10

Reu:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA· OAB RJ 61698· CPF 871.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (14/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 56.964,05

Autor

R V COMERCIO DE CALCADOS E BOLSAS EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

YHURY SIPAUBA CARVALHO SILVA· OAB PI 8016· CPF 002.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 27/05/2022 23:59. (05/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 56.964,05

Autor

R V COMERCIO DE CALCADOS E BOLSAS EIRELICNPJ

Reu

ILUSTRE SENHOR SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

YHURY SIPAUBA CARVALHO SILVA· OAB PI 8016· CPF 002.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para ao TJMA (10/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

SuspeiçãoDo JuizÓrgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 56.964,05

Autor

R V COMERCIO DE CALCADOS E BOLSAS EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ILUSTRE SENHOR SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

YHURY SIPAUBA CARVALHO SILVA· OAB PI 8016· CPF 002.***.***-01

Autor:

DEBORA GOMES COSTA· OAB MA 20112· CPF 054.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 30.299,90

Autor

JACIMARY MORAIS ATAIDE RIBEIROCPF

Reu

R V COMERCIO DE CALCADOS E BOLSAS EIRELICNPJ

VERDEN COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO CAMARA MORAES· OAB MA 16265· CPF 600.***.***-76

Reu:

ALYSSON MENDES COSTA· OAB MA 6429· CPF 804.***.***-04

Reu:

BERNARDO ALANO CUNHA· OAB RS 80327· CPF 011.***.***-83

Reu:

THIAGO SANTOS ALFAMA· OAB RS 78446

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 14.627,97

Autor

R V COMERCIO DE CALCADOS E BOLSAS EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

YHURY SIPAUBA CARVALHO SILVA· OAB PI 8016· CPF 002.***.***-01

Autor:

EUDES VITOR BEZERRA· OAB MA 22837· CPF 529.***.***-06

Autor:

SIDNEY PEREIRA DOS SANTOS· OAB MA 21995· CPF 661.***.***-72

Autor:

DEBORA GOMES COSTA· OAB MA 20112· CPF 054.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 14.627,97

Autor

R V COMERCIO DE CALCADOS E BOLSAS EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

YHURY SIPAUBA CARVALHO SILVA· OAB PI 8016· CPF 002.***.***-01

Autor:

EUDES VITOR BEZERRA· OAB MA 22837· CPF 529.***.***-06

Autor:

SIDNEY PEREIRA DOS SANTOS· OAB MA 21995· CPF 661.***.***-72

Autor:

DEBORA GOMES COSTA· OAB MA 20112· CPF 054.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/10/2023)

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