Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2017

Distribuição

25/10/2017

Valor

R$ 17.172,44

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

REGIDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Outros

TACIO LACERDA GAMA· OAB SP 219045· CPF 958.***.***-44

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

08/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

LACERDA GAMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

REGIDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

TACIO LACERDA GAMA· OAB SP 219045· CPF 958.***.***-44

Autor:

FABIANA SALAS NOLASCO· OAB SP 220276· CPF 292.***.***-14

Autor:

SERGIO EDUARDO TOMAZ· OAB SP 352504· CPF 152.***.***-66

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (21/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

08/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

REGIDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

TACIO LACERDA GAMA· OAB SP 219045· CPF 958.***.***-44

Reu:

DEBORA GRUBBA LOPES· OAB SP 282797· CPF 328.***.***-32

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

08/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

LACERDA GAMA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

TACIO LACERDA GAMA· OAB SP 219045· CPF 958.***.***-44

Reu:

DEBORA GRUBBA LOPES· OAB SP 282797· CPF 328.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 5.289,59

Autor

A.M.M.F. CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRNSITO E CIDADANIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO IGOR ALMEIDA BRAGA· OAB CE 40874· CPF 041.***.***-41

Último movimento: Conclusos para despacho (18/07/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 5.289,59

Autor

A.M.M.F. CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRNSITO E CIDADANIACNPJ

PROCURADORIA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E CIDADANIA - AMC

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (22/05/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

08/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EVARISTO DO NASCIMENTOCPF

Reu

A.M.M.F. CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

ANTONIO VALDONIO DE OLIVEIRA BRITO· OAB CE 11993· CPF 429.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

A.M.M.F. CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

JOSE EVARISTO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO VALDONIO DE OLIVEIRA BRITO· OAB CE 11993· CPF 429.***.***-68

Reu:

ANTONIO EDMAR PIMENTEL DE ALMEIDA FILHO· OAB CE 30361· CPF 020.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (24/08/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal