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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 17.644,58

Autor

KAIO DIEGO MEDEIROS LEAL VESTUARIOS - MECNPJ

Reu

M. P. A. RIBEIRO CONFECCOES - EPPCNPJ

Outros

DÉBORA DE ALMEIDA CAVALCANTI· OAB PE 23271· CPF 039.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de KAIO DIEGO MEDEIROS LEAL VESTUARIOS - ME em 27/02/2026 23:59. (28/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Execução frustrada (15/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 93.200,19

Autor

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Reu

M. P. A. RIBEIRO CONFECCOES - EPPCNPJ

Outros

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MMG COMERCIO DE CONFECCOES EIRELICNPJ

A C M P GOYANNA CONFECCOESCNPJ

MANUELLA APARECIDA MARKAN PINHEIRO GOYANNACPF

ANA CAROLINA MARKAN PINHEIRO GOYANNACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ISABELLY CYSNE AUGUSTO MAIA· OAB CE 034932· CPF 052.***.***-62

Autor:

JURACI MOURÃO LOPES FILHO· OAB CE 014088· CPF 624.***.***-15

Autor:

CARLOS CÉSAR SOUSA CINTRA· OAB CE 012346· CPF 383.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AgInt no AREsp 2229107/CE (2022/0323466-5) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: MANUELLA APARECIDA MARKAN PINHEIRO GOYANNA OUTRO NOME: MANUELLA APARECIDA MARKAN SILVA MAIA AGRAVANTE: ANA CAROLINA MARKAN PINHEIRO GOYANNA AGRAVANTE: A C M P GOYANNA CONFECCOES AGRAVANTE: MMG COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI ADVOGADOS: JURACI MOURÃO LOPES FILHO - CE014088 ISABELLY CYSNE AUGUSTO MAIA - CE034932 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Paut... (20/02/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MMG COMERCIO DE CONFECCOES EIRELICNPJ

A C M P GOYANNA CONFECCOESCNPJ

MANUELLA APARECIDA MARKAN PINHEIRO GOYANNACPF

ANA CAROLINA MARKAN PINHEIRO GOYANNACPF

Último movimento: Retirada de pauta - Petição Nº 01158174/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2229107/CE (06/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MMG COMERCIO DE CONFECCOES EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

JURACI MOURÃO LOPES FILHO· OAB CE 014088· CPF 624.***.***-15

Outros

CARLOS CÉSAR SOUSA CINTRA· OAB CE 012346· CPF 383.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MMG COMERCIO DE CONFECCOES EIRELICNPJ

MANUELLA APARECIDA MARKAN PINHEIRO GOYANNACPF

A C M P GOYANNA CONFECCOESCNPJ

ANA CAROLINA MARKAN PINHEIRO GOYANNACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (17/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPRecurso Especial

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteRecurso Especial

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FAZENDA NACIONAL (AGRAVANTE)

Reu

2. MMG COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI (AGRAVADO)

3. MANUELLA APARECIDA MARKAN PINHEIRO GOYANNA (AGRAVADO)

4. ANA CAROLINA MARKAN PINHEIRO GOYANNA (AGRAVADO)

5. A C M P GOYANNA CONFECCOES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CARLOS CESAR SOUSA CINTRA· OAB CE 12346· CPF 383.***.***-68

Autor:

ISABELLY CYSNE AUGUSTO MAIA· OAB CE 34932· CPF 052.***.***-62

Autor:

JURACI MOURÃO LOPES FILHO· OAB CE 14088· CPF 624.***.***-15

Autor:

CARLOS CÉSAR SOUSA CINTRA· OAB CE 012346· CPF 383.***.***-68

Autor:

JURACI MOURÃO LOPES FILHO· OAB CE 014088· CPF 624.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS CESAR SOUSA CINTRA· OAB CE 12346· CPF 383.***.***-68

Reu:

ISABELLY CYSNE AUGUSTO MAIA· OAB CE 34932· CPF 052.***.***-62

Reu:

JURACI MOURÃO LOPES FILHO· OAB CE 14088· CPF 624.***.***-15

Reu:

CARLOS CÉSAR SOUSA CINTRA· OAB CE 012346· CPF 383.***.***-68

Reu:

JURACI MOURÃO LOPES FILHO· OAB CE 014088· CPF 624.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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