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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2021

Distribuição

18/07/2021

Valor

R$ 36.301,05

Autor

ENDERSON CLEYTON SANTOS COSTACPF

Reu

CONDOMINIO PARQUE JARDINSCPF

CONDOMINIO PARQUE JARDINS - SUB CONDOMINIO 2 JARDIM DE VALENCIACPF

Advogados

Autor:

FABRINY AGUIAR DO AMARAL· OAB PA 30679· CPF 032.***.***-09

Reu:

LEANDRO ALCIDES DE MOURA MOURA· OAB MS 10762· CPF 710.***.***-53

Reu:

KATIA CAROLINA CRUZ DE SOUZA· OAB PA 25077· CPF 016.***.***-06

Reu:

ARIANE MOREIRA DE LIMA· OAB PA 34531· CPF 041.***.***-06

Último movimento: Publicado Sentença em 21/01/2026. (23/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Dano Moral / MaterialCompetência da Justiça do TrabalhoCompetência+3

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 36.301,05

Autor

ENDERSON CLEYTON SANTOS COSTACPF

Reu

CONDOMINIO PARQUE JARDINS - SUB CONDOMINIO 2 JARDIM DE VALENCIACPF

CONDOMINIO PARQUE JARDINSCPF

Advogados

Autor:

FABRINY AGUIAR DO AMARAL· OAB PA 30679· CPF 032.***.***-09

Reu:

ARIANE MOREIRA DE LIMA· OAB PA 34531· CPF 041.***.***-06

Reu:

LEANDRO ALCIDES DE MOURA MOURA· OAB MS 10762· CPF 710.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 1.232.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ROSIANE GOMES DIAS em 22/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 1.232.000,00

Autor

ROSIANE GOMES DIASCPF

ILZA GOMES DIASCPF

RICHARD ASSAD DE BRITOCPF

Reu

RICHARD ASSAD DE BRITOCPF

ROSIANE GOMES DIASCPF

ILZA GOMES DIASCPF

Advogados

Autor:

MARILENE PINHEIRO DA COSTA· OAB PA 5607· CPF 185.***.***-00

Autor:

MAXWELL CAVALCANTE DOS SANTOS GERALDO· OAB PA 17145· CPF 381.***.***-34

Autor:

FABRINY AGUIAR DO AMARAL· OAB PA 30679· CPF 032.***.***-09

Reu:

MAXWELL CAVALCANTE DOS SANTOS GERALDO· OAB PA 17145· CPF 381.***.***-34

Reu:

FABRINY AGUIAR DO AMARAL· OAB PA 30679· CPF 032.***.***-09

Reu:

MARILENE PINHEIRO DA COSTA· OAB PA 5607· CPF 185.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ALESSANDRA BACELAR DA CONCEICAO COSTA DOS SANTOSCPF

Reu

HILDEBRANDO OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FABRINY AGUIAR DO AMARAL· OAB PA 30679· CPF 032.***.***-09

Autor:

PAOLA MAYARA MONTEIRO MARTINS

Reu:

RENATA MODA BARROS· OAB PA 436· CPF 952.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 6.000,00

Reu

JOSE CLAUDIO LOPES DA CUNHA

WEVERTON SILVA DOS SANTOS

Outros

MARIA DO PERPETUO SOCORRO DA LUZ AVIZ MACEDO· OAB PA 25621· CPF 477.***.***-72

FABRINY AGUIAR DO AMARAL· OAB PA 30679· CPF 032.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

CARLOS REUTEMAN SANTOS DA SILVACPF

Reu

JOSE CLAUDIO LOPES DA CUNHA

WEVERTON SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FABRINY AGUIAR DO AMARAL· OAB PA 30679· CPF 032.***.***-09

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO DA LUZ AVIZ MACEDO· OAB PA 25621· CPF 477.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRINY AGUIAR DO AMARALCPF

Reu

JOSE CLAUDIO LOPES DA CUNHA

WEVERTON SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FABRINY AGUIAR DO AMARAL· OAB PA 30679· CPF 032.***.***-09

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO DA LUZ AVIZ MACEDO· OAB PA 25621· CPF 477.***.***-72

Reu:

FABRINY AGUIAR DO AMARAL· OAB PA 30679· CPF 032.***.***-09

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO DA LUZ AVIZ MACEDO· OAB PA 25621· CPF 477.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Considerando o retorno dos autos da Turma Recursal, intime-se a parte autora para apresentar manifestação, no prazo de 15 dias, requerendo o que entender de direito. Transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e arquive-se. Belém, data registrada no sistema Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT (23/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRINY AGUIAR DO AMARALCPF

Reu

JOSE CLAUDIO LOPES DA CUNHA

WEVERTON SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FABRINY AGUIAR DO AMARAL· OAB PA 30679· CPF 032.***.***-09

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO DA LUZ AVIZ MACEDO· OAB PA 25621· CPF 477.***.***-72

Reu:

FABRINY AGUIAR DO AMARAL· OAB PA 30679· CPF 032.***.***-09

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO DA LUZ AVIZ MACEDO· OAB PA 25621· CPF 477.***.***-72

Último movimento: Definitivo (10/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 1,00

Reu

WEVERTON SILVA DOS SANTOSCPF

Outros

FABRINY AGUIAR DO AMARAL· OAB PA 30679· CPF 032.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS REUTEMAN SANTOS DA SILVA em 08/05/2023 23:59. (15/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ORLANDO DA SILVACPF

Reu

ELISETE COSTA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

FABRINY AGUIAR DO AMARAL· OAB PA 30679· CPF 032.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 111.196,00

Autor

JOSE CARLOS PORPINO DE OLIVEIRACPF

Reu

GABRIEL CORREA VIEIRACPF

RAFAEL CORREA VIEIRACPF

MIGUEL CORREA VIEIRACPF

MANUELA DOS REMEDIOS CORREACPF

EDILSON FURTADO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ALY PARAGUASSU CHARONE· OAB PA 11918· CPF 517.***.***-68

Reu:

MARCIA NOGUEIRA BENTES· OAB PA 10454

Reu:

FABRINY AGUIAR DO AMARAL· OAB PA 30679· CPF 032.***.***-09

Reu:

CARLOS REUTEMAN SANTOS DA SILVA· OAB PA 22788· CPF 694.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/12/2024)

Ver detalhes

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 27.699,49

Autor

J. ORLANDO DA SILVACNPJ

Reu

ANTONIO KLAGENS CAMBRAIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABRINY AGUIAR DO AMARAL· OAB PA 30679· CPF 032.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 9.766,82

Reu

MM TURISMO & VIAGENS S.ACNPJ

Outros

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

FABRINY AGUIAR DO AMARAL· OAB PA 30679· CPF 032.***.***-09

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/) (07/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL DE CARVALHO PINHEIROCPF

Reu

JANAINA FIRMO

Advogados

Autor:

CARLOS REUTEMAN SANTOS DA SILVA· OAB PA 22788· CPF 694.***.***-00

Reu:

FABRINY AGUIAR DO AMARAL· OAB PA 30679· CPF 032.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL DE CARVALHO PINHEIRO em 14/04/2023 23:59. (11/06/2023)

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