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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 757,67

Último movimento: Juntada de despacho (04/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

21/04/2022

Distribuição

21/04/2022

Valor

R$ 757,67

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

M. ALMEIDA SANTOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

21/04/2022

Distribuição

21/04/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

M. ALMEIDA SANTOS

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (15/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

14/05/2009

Distribuição

14/05/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

M. ALMEIDA SANTOS

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2009

Distribuição

02/03/2009

Valor

R$ 1.105,86

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (02/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 1.105,86

Autor

ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

M. ALMEIDA SANTOS

M ALMEIDA SANTOS - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (01/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Despacho de CitaçãoInterrupçãoPrescrição+4

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 11.812,81

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

A FAZENDA NACIONAL

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Reu

M ALMEIDA SANTOS - MECNPJ

M. ALMEIDA SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 24/04/2024 23:59. (25/04/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 171.528,67

Último movimento: Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria (18/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORemessa Necessária Cível

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARA

Reu

M. ALMEIDA SANTOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

26/10/2006

Distribuição

26/10/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

M. ALMEIDA SANTOS

Último movimento: Conclusão (para despacho) (11/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

M. ALMEIDA SANTOS

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Despacho de CitaçãoInterrupçãoPrescrição+4

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

M. ALMEIDA SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2021

Distribuição

03/10/2021

Valor

R$ 13.415,13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 13.415,13

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

M. ALMEIDA SANTOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CitaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

27/10/2006

Distribuição

27/10/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

M. ALMEIDA SANTOS

Último movimento: Expedição de documento (20/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

CitaçãoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

M. ALMEIDA SANTOS

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/10/2024)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 140.108,13

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

L M ALMEIDACNPJ

LEUDA MENDES DE ALMEIDACPF

RODEMARQUES NOGUEIRA BRANACPF

ENZA RAFAELLA MENDES DE ALMEIDACPF

THIAGO MENDES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

SERVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

ÍTALO SCARAMUSSA LUZ· OAB AC 6552· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A.

Reu

ENZA RAFAELLA MENDES DE ALMEIDACPF

L M ALMEIDA (MODA MANIA)

LEUDA MENDES DE ALMEIDACPF

RODEMARQUES NOGUEIRA BRANACPF

THIAGO MENDES DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

SERVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

SERVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: Banco do Brasil S/A. - RÉU: L M Almeida (Moda Mania) - Leuda Mendes de Almeida - Rodemarques Nogueira Brana - Enza Rafaella Mendes de Almeida - Thiago Mendes de Almeida - Despacho Considerando que as ordens de bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD foram regularmente cumpridas, tendo resultado em constrições insuficientes para a satisfação integral do crédito exequendo, e que os executados foram devidamente intimados, transcorre... (03/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

12/04/2018

Valor

R$ 182.837,05

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

L M ALMEIDACNPJ

Advogados

Autor:

JANETE MELO D'ALBUQUERQUE LIMA· OAB AC 1751· CPF 360.***.***-91

Outros

ÍTALO SCARAMUSSA LUZ· OAB AC 6552· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDúvida

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 1.621,00

Autor

OFICIO UNICO DE SENA MADUREIRA - ACCNPJ

Reu

LEUDA MENDES DE ALMEIDACPF

L M ALMEIDACNPJ

Advogados

Autor:

EVANEY DE ARAUJO SILVA· CPF 876.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15 (08/05/2026)

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