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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 12.270,00

Autor

DENNE PINTO MARTINSCPF

Reu

L. M. L. DE AGUIAR ALMEIDACNPJ

Advogados

Autor:

DISRAELY MAGALHAES DA SILVA· OAB AP 4850· CPF 734.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041591-12.2022.8.03.0001. RECORRENTE: L. M. L. DE AGUIAR ALMEIDA RECORRIDO: DENNE PINTO MARTINS Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Tipo: Virtual Data inicial: 14/07/2023 Data final:20/07/2023 Hora inicial: 08:00:00 Hora final: 23:59:00 Atendimento: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/82683810565 (Bal Intimação Pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico Gabinete Recursal 04 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (4... (26/07/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 12.270,00

Autor

DENNE PINTO MARTINSCPF

Reu

L. M. L. DE AGUIAR ALMEIDACNPJ

Advogados

Autor:

DISRAELY MAGALHAES DA SILVA· OAB AP 4850· CPF 734.***.***-49

Reu:

ARTHUR CEZAR DE SOUSA OLIVEIRA· OAB AP 1257· CPF 520.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 12.270,00

Autor

L. M. L. DE AGUIAR ALMEIDACNPJ

Reu

DENNE PINTO MARTINSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 1.022,30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 1.022,30

Autor

ROZENEIDE NUNES ZAQUEU BARBOSACPF

Reu

L. M. L. DE AGUIAR ALMEIDACNPJ

BRASIL CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Autor:

LETICIA THAYS LIMA FURTADO· OAB AP 6148· CPF 045.***.***-80

Reu:

ELIANE FONSECA ALBUQUERQUE CANTUARIA· OAB AP 1385· CPF 746.***.***-00

Reu:

NEYIR SILVA BAQUIAO· OAB MG 129504· CPF 078.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (23/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

R$ 9.930,05

Último movimento: Apensado ao processo 0800511-49.2024.8.14.0004 (10/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 9.930,05

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

M S M AGUIARCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2023)

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