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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 3.497,75

Autor

JANDIRA APARECIDA ANDRADE RODRIGUESCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO EMILIO MEDEIROS· OAB RS 061483· CPF 807.***.***-91

Reu:

ANNA CANDICE WEILER MIRALLES· OAB RS 079635· CPF 006.***.***-21

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 66.297,68

Autor

MARIA SALETE DA CONCEICAO CAVALHEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES / RSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB RS 112022· CPF 027.***.***-17

Autor:

HENRIQUE BUENO UNGARATTI· OAB RS 123427· CPF 025.***.***-41

Reu:

JOÃO PEDRO MENEGAZ FABRIS· OAB RS 056791· CPF 996.***.***-04

Reu:

RENATO MOREIRA MUSSI FILHO· OAB RS 097205· CPF 012.***.***-36

Reu:

PAULA CAMARGO MACHADO· CPF 027.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (11/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 66.297,68

Autor

MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES

Reu

MARIA SALETE DA CONCEICAO CAVALHEIROCPF

Advogados

Reu:

JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB RS 112022· CPF 027.***.***-17

Reu:

HENRIQUE BUENO UNGARATTI· OAB RS 123427· CPF 025.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (23/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 66.297,68

Autor

MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES / RSCNPJ

Reu

MARIA SALETE DA CONCEICAO CAVALHEIROCPF

Advogados

Autor:

RENATO MOREIRA MUSSI FILHO· OAB RS 097205· CPF 012.***.***-36

Reu:

JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB RS 112022· CPF 027.***.***-17

Reu:

HENRIQUE BUENO UNGARATTI· OAB RS 123427· CPF 025.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PMM2CIV1 (23/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 4.133,00

Autor

JANDIRA APARECIDA ANDRADE RODRIGUESCPF

Reu

JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL ADJUNTO DA COMARCA DE PALMEIRA DAS MISSOES

Advogados

Autor:

MIRIAM TEREZINHA HERMES BUENO· OAB RS 060995· CPF 216.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 7.669,29

Autor

JANDIRA APARECIDA ANDRADE RODRIGUESCPF

Reu

IPE-SAUDE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ICARO MARIO CARON COVATTI· OAB RS 083241· CPF 012.***.***-06

Autor:

FÁBIO ZIMERMANN BEUX· OAB RS 059386· CPF 938.***.***-53

Autor:

CAROLINE BRAGHIROLLI COVATTI· OAB RS 085132· CPF 020.***.***-54

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

IZANA PATRICIA SANTOS DA SILVA· OAB RS 064883· CPF 962.***.***-20

Reu:

RENATO MOREIRA MUSSI FILHO· OAB RS 097205· CPF 012.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

29/11/2013

Distribuição

29/11/2013

Valor

R$ 2.353,96

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

EVANI APARECIDA RODRIGUES ANDRADECPF

EVANI APARECIDA RODRIGUES ANDRADE - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/06/2016

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 3.347,38

Autor

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISACNPJ

Reu

EVANI APARECIDA RODRIGUES ANDRADE - MECNPJ

EVANI APARECIDA RODRIGUES ANDRADECPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01T para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/06/2016

Distribuição

30/06/2016

Valor

R$ 3.347,38

Autor

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISACPF

Reu

EVANI APARECIDA RODRIGUES ANDRADE - MECNPJ

EVANI APARECIDA RODRIGUES ANDRADECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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