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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/06/2008

Distribuição

04/06/2008

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO BATISTA ERICEIRA FILHOCPF

SABRINA TAKAYAMA ERICEIRACPF

AILTON DA GAMA BRANCO FILHOCPF

ROMOLLO DE SA MALTACPF

PATRICIO IKAMAAN HIRATACPF

+ 4 outros

Reu

PRESIDENTE EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA ERICEIRA· OAB MA 742· CPF 029.***.***-87

Autor:

MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA· OAB MA 7930· CPF 946.***.***-04

Autor:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Autor:

MARCONI TORRES FERREIRA· OAB MA 13925· CPF 946.***.***-34

Reu:

JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA· OAB MA 6186· CPF 494.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/10/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

30/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA

Reu

JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA· OAB MA 6186· CPF 494.***.***-68

Autor:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Autor:

MARCONI TORRES FERREIRA· OAB MA 13925· CPF 946.***.***-34

Autor:

MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA· OAB MA 7930· CPF 946.***.***-04

Autor:

JOAO BATISTA ERICEIRA· OAB MA 742· CPF 029.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA· OAB MA 6186· CPF 494.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014555-88.2008.8.10.0001. EXEQUENTE: PRESIDENTE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA - MA6186 EXECUTADO: JOAO BATISTA ERICEIRA FILHO, SABRINA TAKAYAMA ERICEIRA, AILTON DA GAMA BRANCO FILHO, ROMOLLO DE SA MALTA, PATRICIO IKAMAAN HIRATA, CHRYSTHYAN GONCALVES DE ALMEIDA, HOVERNILCE DOS SANTOS CORREA, LUIS AUGUSTO AROUCHE Advogados do(a) EXECUTADO: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A, JOAO... (26/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/06/2008

Distribuição

04/06/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA

Reu

JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA· OAB MA 6186· CPF 494.***.***-68

Autor:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Autor:

MARCONI TORRES FERREIRA· OAB MA 13925· CPF 946.***.***-34

Autor:

MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA· OAB MA 7930· CPF 946.***.***-04

Autor:

JOAO BATISTA ERICEIRA· OAB MA 742· CPF 029.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA· OAB MA 6186· CPF 494.***.***-68

Último movimento: Definitivo (27/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CARMEM LUCIA SILVA ALVESCPF

Reu

CARMEM LUCIA SILVA ALVESCPF

TECIANE

AURELIA MATOS CASTROCPF

Advogados

Reu:

ALEXYA JAMILA NOGUEIRA COSTA· OAB MA 23044· CPF 046.***.***-03

Reu:

ELISSON RICARDO DIAS PEREIRA· OAB MA 22404· CPF 607.***.***-22

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LitisconsórcioPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

AURELIA MATOS CASTROCPF

Reu

PRESIDENTE EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Autor:

SANNY MARRONY COSTA MATOS· OAB MA 13862· CPF 049.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 1.351,39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0015072-16.2019.8.06.0035. APELANTE: MUNICIPIO DE ARACATI APELADO: MARCOS AURELIO DE MATOS CASTRO RELATOR: DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO EM EXECUÇÃO FISCAL. INTERESSE DE AGIR, OFENSA A PRECEDENTE VINCULANTE E APLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO DO CNJ. DESPROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação oposta em face de sentença que extinguiu execução fiscal por falta de interesse de agir. I... (04/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 1.351,39

Autor

MUNICIPIO DE ARACATICNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ARACATI

Reu

MARCOS AURELIO DE MATOS CASTROCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (30/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 1.773,33

Autor

MUNICIPIO DE ARACATICNPJ

Reu

MARCOS AURELIO DE MATOS CASTROCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUCAS DA COSTA SILVA· OAB CE 43057· CPF 065.***.***-88

Último movimento: Conclusos para despacho (18/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 1.773,33

Autor

MUNICIPIO DE ARACATICNPJ

Reu

MARCOS AURELIO DE MATOS CASTROCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUCAS DA COSTA SILVA· OAB CE 43057· CPF 065.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (04/02/2025)

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