M B DE VASCONCELOS — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DORALICE SEBASTIANA DO CARMO AGUIARCPF

ERLAN FERNANDO AGUIARCPF

FABIANA CARMO AGUIARCPF

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

ALAN VITOR AGUIARCPF

Reu

DORALICE SEBASTIANA DO CARMO AGUIARCPF

ERLAN FERNANDO AGUIARCPF

FABIANA CARMO AGUIARCPF

ALAN VITOR AGUIARCPF

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (11/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Reu

ALAN VITOR AGUIAR

DORALICE SEBASTIANA DO CARMO AGUIARCPF

ERLAN FERNANDO AGUIARCPF

FABIANA CARMO AGUIARCPF

Advogados

Autor:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639

Reu:

TEOFILO CARLOS MAGALHAES· OAB MG 101309

Último movimento: Juntada de documento (20/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN VITOR AGUIAR

DORALICE SEBASTIANA DO CARMO AGUIARCPF

ERLAN FERNANDO AGUIARCPF

FABIANA CARMO AGUIARCPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

TEOFILO CARLOS MAGALHAES· OAB MG 101309

Reu:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402

Reu:

ADILSON ADAILDE DOS SANTOS· OAB MG 143316

Reu:

ANA LUISA DE SOUZA BELEZA· OAB MG 132249

Reu:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253

Último movimento: Juntada de documento (20/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Reu

DORALICE SEBASTIANA DO CARMO AGUIARCPF

FABIANA CARMO AGUIARCPF

ERLAN FERNANDO AGUIARCPF

ALAN VITOR AGUIAR

Advogados

Autor:

LUCELIA MARTINS MOREIRA

Autor:

BRUNA LOPES ALVES DE JESUS

Autor:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402

Autor:

ANA LUISA DE SOUZA BELEZA· OAB MG 132249

Reu:

TEOFILO CARLOS MAGALHAES· OAB MG 101309

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (24/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN VITOR AGUIAR

DORALICE SEBASTIANA DO CARMO AGUIARCPF

ERLAN FERNANDO AGUIARCPF

FABIANA CARMO AGUIARCPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

TEOFILO CARLOS MAGALHAES· OAB MG 101309

Reu:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253

Reu:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402

Reu:

ADILSON ADAILDE DOS SANTOS· OAB MG 143316

Reu:

ANA LUISA DE SOUZA BELEZA· OAB MG 132249

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (16/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN VITOR AGUIAR

DORALICE SEBASTIANA DO CARMO AGUIARCPF

ERLAN FERNANDO AGUIARCPF

FABIANA CARMO AGUIARCPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

TEOFILO CARLOS MAGALHAES· OAB MG 101309

Reu:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253

Reu:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402

Reu:

ADILSON ADAILDE DOS SANTOS· OAB MG 143316

Reu:

ANA LUISA DE SOUZA BELEZA· OAB MG 132249

Último movimento: Recebidos os autos (06/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Reu

DORALICE SEBASTIANA DO CARMO AGUIARCPF

Advogados

Autor:

LUCELIA MARTINS MOREIRA

Autor:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402

Autor:

ANA LUISA DE SOUZA BELEZA· OAB MG 132249

Reu:

TEOFILO CARLOS MAGALHAES· OAB MG 101309

Último movimento: Recebidos os autos (06/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DORALICE SEBASTIANA DO CARMO AGUIARCPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

ALAN VITOR AGUIAR

ERLAN FERNANDO AGUIARCPF

FABIANA CARMO AGUIARCPF

Advogados

Autor:

TEOFILO CARLOS MAGALHAES· OAB MG 101309

Reu:

LUCELIA MARTINS MOREIRA

Reu:

SORAYA CARVALHO M. DE B. VASCONCELOS

Reu:

FABIO LUIZ DE SOUZA· OAB MG 91195

Reu:

REYNALDO XIMENES CARNEIRO· OAB MG 10136

Reu:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (21/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN VITOR AGUIAR

DORALICE SEBASTIANA DO CARMO AGUIARCPF

ERLAN FERNANDO AGUIARCPF

FABIANA CARMO AGUIARCPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

TEOFILO CARLOS MAGALHAES· OAB MG 101309

Reu:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253

Reu:

REYNALDO XIMENES CARNEIRO· OAB MG 10136

Reu:

ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO· OAB MG 134467

Reu:

SORAYA CARVALHO M. DE B. VASCONCELOS

Reu:

RICARDO FERREIRA BAROUCH· OAB MG 97853

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/06/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

M. B. M. B. M.

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS CAVALCANTI SILVA· OAB PE 26110· CPF 034.***.***-88

Autor:

RAIMUNDO BIONE DA SILVA JUNIOR· OAB PE 39083· CPF 009.***.***-37

Autor:

CARLOS HENRIQUE FERREIRA MAIA VASCONCELOS· OAB PE 50616· CPF 108.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: M. B. M. B. M., M. B. M. B. M. ADVOGADO do(a) REQUERENTE: RAIMUNDO BIONE DA SILVA JUNIOR - PE39083 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: CARLOS HENRIQUE FERREIRA MAIA VASCONCELOS - PE50616 REPRESENTANTE do(a) REQUERENTE: RAYANE BEATRIZ MELO BELFORT DE MOURA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: ANTONIO CARLOS CAVALCANTI SILVA - PE26110 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do NCPC e, ainda,... (03/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M. B. M. B. M.

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS CAVALCANTI SILVA· OAB PE 26110· CPF 034.***.***-88

Autor:

RAIMUNDO BIONE DA SILVA JUNIOR· OAB PE 39083· CPF 009.***.***-37

Autor:

CARLOS HENRIQUE FERREIRA MAIA VASCONCELOS· OAB PE 50616· CPF 108.***.***-07

Último movimento: Definitivo (17/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

M. B. M. B. M.

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS CAVALCANTI SILVA· OAB PE 26110· CPF 034.***.***-88

Autor:

RAIMUNDO BIONE DA SILVA JUNIOR· OAB PE 39083· CPF 009.***.***-37

Autor:

CARLOS HENRIQUE FERREIRA MAIA VASCONCELOS· OAB PE 50616· CPF 108.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: M. B. M. B. M., M. B. M. B. M. ADVOGADO do(a) REQUERENTE: RAIMUNDO BIONE DA SILVA JUNIOR - PE39083 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: CARLOS HENRIQUE FERREIRA MAIA VASCONCELOS - PE50616 REPRESENTANTE do(a) REQUERENTE: RAYANE BEATRIZ MELO BELFORT DE MOURA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: ANTONIO CARLOS CAVALCANTI SILVA - PE26110 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do NCPC e, ainda,... (03/12/2025)

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