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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Reu

ALINE SOUZA ROCHACPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO· OAB RR 246· CPF 401.***.***-34

Reu:

ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO· OAB RR 174· CPF 726.***.***-63

Último movimento: DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (08/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 674.371,04

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE (26/02/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 674.371,04

Autor

VIVIANE LANDI FERREIRACPF

Reu

NETFAST TELECOMUNICACOES E MULTIMIDIA LTDA MECNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/ACNPJ

M.M.C. BEHNCK & CIA LTDACNPJ

BEMOL S/ACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR· OAB RR 957· CPF 985.***.***-72

Reu:

NELSON BRAZ DOS SANTOS JÚNIOR· OAB RR 1153· CPF 514.***.***-68

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

GABRIELA CARR· CPF 318.***.***-00

Reu:

MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS· OAB RR 460· CPF 723.***.***-04

Reu:

LEONARDO ANDRADE ARAGAO· OAB AM 7729· CPF 958.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE (26/02/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

SuperendividamentoApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVIANE LANDI FERREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

BEMOL S/ACPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

CLARO S.A.CPF

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR· OAB RR 957· CPF 985.***.***-72

Autor:

JOSE HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Autor:

BRUNA DAS CHAGAS DE MENDONÇA· OAB AM 10474· CPF 013.***.***-29

Autor:

LEONARDO ANDRADE ARAGÃO· OAB AM 7729· CPF 958.***.***-68

Autor:

MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS· OAB RR 460· CPF 723.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR· OAB RR 957· CPF 985.***.***-72

Reu:

JOSE HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Reu:

BRUNA DAS CHAGAS DE MENDONÇA· OAB AM 10474· CPF 013.***.***-29

Reu:

LEONARDO ANDRADE ARAGÃO· OAB AM 7729· CPF 958.***.***-68

Reu:

MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS· OAB RR 460· CPF 723.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (26/02/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuperendividamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVIANE LANDI FERREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

BEMOL S/ACPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

CLARO S.A.CPF

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR· OAB RR 957· CPF 985.***.***-72

Autor:

JOSE HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Autor:

BRUNA DAS CHAGAS DE MENDONÇA· OAB AM 10474· CPF 013.***.***-29

Autor:

LEONARDO ANDRADE ARAGÃO· OAB AM 7729· CPF 958.***.***-68

Autor:

MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS· OAB RR 460· CPF 723.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR· OAB RR 957· CPF 985.***.***-72

Reu:

JOSE HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Reu:

BRUNA DAS CHAGAS DE MENDONÇA· OAB AM 10474· CPF 013.***.***-29

Reu:

LEONARDO ANDRADE ARAGÃO· OAB AM 7729· CPF 958.***.***-68

Reu:

MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS· OAB RR 460· CPF 723.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Comunicação de Distribuição - Processo 08174397120258230010 distribuído para a unidade Câmara Cível na data de 20/02/2026 (23/02/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2003

Distribuição

22/09/2003

Valor

R$ 14.000,00

Autor

SEBASTIÃO RODRIGUES COELHO JUNIORCPF

RAIMUNDA CARDOSO DOS SANTOSCPF

M.M.C. BEHNCK & CIA LTDACNPJ

Reu

MARIA DO NASCIMENTO SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS· OAB RR 460· CPF 723.***.***-04

Autor:

MARIO JUNHO TAVARES DA SILVA· OAB RR 164· CPF 440.***.***-04

Reu:

MARCELO TADANO· OAB RR 264· CPF 117.***.***-79

Reu:

WILLIAM SOUZA DA SILVA· OAB RR 809· CPF 530.***.***-68

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE M.M.C. BEHNCK & CIA LTDA (12/09/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/09/2003

Distribuição

07/08/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

M.M.C. BEHNCK & CIA LTDACNPJ

Reu

MARIA DO NASCIMENTO SILVA

Advogados

Autor:

MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS· OAB RR 333

Autor:

WILLIAM SOUZA DA SILVA· OAB RR 809· CPF 530.***.***-68

Autor:

MARCELO TADANO· OAB RR 264· CPF 117.***.***-79

Autor:

MARIO JUNHO TAVARES DA SILVA· OAB RR 164· CPF 440.***.***-04

Reu:

MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS· OAB RR 333

Reu:

WILLIAM SOUZA DA SILVA· OAB RR 809· CPF 530.***.***-68

Reu:

MARCELO TADANO· OAB RR 264· CPF 117.***.***-79

Reu:

MARIO JUNHO TAVARES DA SILVA· OAB RR 164· CPF 440.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (12/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

07/07/2016

Valor

R$ 113.219,99

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (15/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 113.219,99

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

M. M. C. PUGIN & CIA LTDACNPJ

CLEONICE PEREIRA DA SILVA PUGINCPF

MAURICIO MARTIN CARMONA PUGINCPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

HERISSON MORESCHI RICHTER· OAB RO 3045· CPF 668.***.***-87

Reu:

LIBIO GOMES MEDEIROS· OAB RO 41· CPF 169.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (18/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

20/06/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Provisório (15/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/10/2023)

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