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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 43.454,03

Autor

ATACADAO SAO JOAO LTDACNPJ

Reu

M. C. S. PINTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR· OAB MA 5455· CPF 269.***.***-15

Autor:

JACK ADIB AL HADDAD· OAB MA 15201· CPF 027.***.***-19

Reu:

KALIN MACHADO DE ALMEIDA· OAB MA 12270· CPF 899.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (21/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 43.454,03

Autor

ATACADAO SAO JOAO LTDACNPJ

Reu

M. C. S. PINTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR· OAB MA 5455· CPF 269.***.***-15

Reu:

KALIN MACHADO DE ALMEIDA· OAB MA 12270· CPF 899.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

30/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIARCPF

Reu

KALIN MACHADO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR· OAB MA 5455· CPF 269.***.***-15

Autor:

KALIN MACHADO DE ALMEIDA· OAB MA 12270· CPF 899.***.***-49

Autor:

JACK ADIB AL HADDAD· OAB MA 15201· CPF 027.***.***-19

Reu:

KALIN MACHADO DE ALMEIDA· OAB MA 12270· CPF 899.***.***-49

Último movimento: Redistribuição (sucessão) (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaMonitória

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIARCPF

Reu

KALIN MACHADO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR· OAB MA 5455· CPF 269.***.***-15

Autor:

KALIN MACHADO DE ALMEIDA· OAB MA 12270· CPF 899.***.***-49

Autor:

JACK ADIB AL HADDAD· OAB MA 15201· CPF 027.***.***-19

Reu:

KALIN MACHADO DE ALMEIDA· OAB MA 12270· CPF 899.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: M. C. S. Pinto Advogado: Kalin Machado de Almeida (OAB/MA 12270) Apelado: Atacadão São João Ltda Advogados: Antônio Edivaldo Santos Aguiar (OAB/MA nº 5.455) outro Relatora: Desa. Substituta Maria do Socorro Mendonça Carneiro DESPACHO Presentes os requisitos de admissibilidade recursal, previstos no art. 1.010 do CPC/20151, razão pela qual conheço da Apelação. Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para, querendo, i... (22/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 10.761,36

Autor

DISTRIBUIDORA NASCENTE DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELICNPJ

Reu

M. C. S. PINTOCNPJ

MARIA CONCEICAO SANTOS PINTOCPF

Advogados

Autor:

LARISSA DE OLIVEIRA BURGOS· OAB MA 12645· CPF 035.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 31.772,27

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

M C DE M PINTO - MECNPJ

MARIA CONCEICAO DE MATOS PINTOCPF

Advogados

Reu:

CLEITON FELIPE BORGES DE FARIA· OAB MT 27959· CPF 049.***.***-33

Reu:

ALEX MACEDO DO PRADO· OAB MT 29065· CPF 007.***.***-74

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (03/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

M C DE M PINTO - ME

MARIA CONCEICAO DE MATOS PINTOCPF

Advogados

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Autor:

ALEX MACEDO DO PRADO· OAB MT 29065· CPF 007.***.***-74

Autor:

CLEITON FELIPE BORGES DE FARIA· OAB MT 27959· CPF 049.***.***-33

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Reu:

ALEX MACEDO DO PRADO· OAB MT 29065· CPF 007.***.***-74

Reu:

CLEITON FELIPE BORGES DE FARIA· OAB MT 27959· CPF 049.***.***-33

Último movimento: Documento (03/06/2024)

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