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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2005

Distribuição

07/04/2005

Valor

R$ 34.119,49

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MEIRY LUCY COSTA XAVIERCPF

ELSO MARTINSCPF

C & T COMERCIO E TRANSPORTES LTDA.

M. L. C. XAVIERCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (28/06/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2005

Distribuição

10/10/2005

Valor

R$ 102.102,29

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MEIRY LUCY COSTA XAVIERCPF

M. L. C. XAVIERCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

10/10/2005

Distribuição

11/10/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

M. L. C. XAVIER

Último movimento: Ato ordinatório (23/01/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2006

Distribuição

27/04/2006

Valor

R$ 311.849,27

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MEIRY LUCY COSTA XAVIERCPF

M. L. C. XAVIERCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2022)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 6.737,58

Autor

RAFAELA M. DO C. XAVIER - MECNPJ

Reu

ELISABETH ROSA LEAL HASTENREITERCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA DE GOES DOS SANTOS MELO· OAB RJ 131709· CPF 089.***.***-55

Reu:

LÚCIA HELENA DE ABREU· OAB RJ 117724· CPF 491.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAELA M. DO C. XAVIER - MECNPJ

Reu

JOSE HENRIQUE CAVALCANTI LIMACPF

CENTRO DE REABILITACAO ORAL CAVALCANTI S/S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA DE GOES DOS SANTOS MELO· OAB RJ 131709· CPF 089.***.***-55

Reu:

ALEXANDRE GAMA WINKELMANN· OAB RJ 158808· CPF 052.***.***-41

Reu:

LEONARDO PASSOS DA SILVA· OAB RJ 261082· CPF 024.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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