M CANDIDO SOBRINHO — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

23/08/2018

Valor

R$ 1.250.001,66

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROPECUARIA SAO GABRIEL LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (13/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 1.250.001,66

Autor

RAFAEL DE AGUIAR BARBOSACPF

CICERO CANDIDO SOBRINHOCPF

AGROPECUARIA SAO GABRIEL LTDACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

RAFAEL DE AGUIAR BARBOSACPF

CICERO CANDIDO SOBRINHOCPF

AGROPECUARIA SAO GABRIEL LTDACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

THALLES DA SILVA SOUSA· OAB MG 199717· CPF 090.***.***-30

Autor:

FABIANO EURIPEDES DE SOUSA· OAB DF 34748· CPF 965.***.***-91

Autor:

FABIO BROILO PAGANELLA· OAB DF 11842· CPF 602.***.***-53

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Reu:

THALLES DA SILVA SOUSA· OAB MG 199717· CPF 090.***.***-30

Reu:

FABIO BROILO PAGANELLA· OAB DF 11842· CPF 602.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 10.959,07

Autor

LS&M ASSESSORIA LTDACNPJ

Reu

CICERO CANDIDO SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA· OAB DF 25406· CPF 002.***.***-38

Autor:

LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO· OAB DF 61351· CPF 106.***.***-96

Autor:

ELISA TELES BARBOSA· OAB DF 62530· CPF 052.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta) (09/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

LS&M ASSESSORIA LTDACNPJ

Reu

CICERO CANDIDO SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO· OAB DF 61351· CPF 106.***.***-96

Autor:

ELISA TELES BARBOSA· OAB DF 62530· CPF 052.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LS&M ASSESSORIA LTDACNPJ

Reu

CICERO CANDIDO SOBRINHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (22/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 80.838,02

Autor

CICERO CANDIDO SOBRINHOCPF

Reu

EVA RIBEIRO MOREIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CICERO CANDIDO SOBRINHOCPF

Reu

LUIZ FERNANDES CIRIACO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

THALLES DA SILVA SOUSA· OAB MG 199717· CPF 090.***.***-30

Reu:

JOSE ADILSON BARBOZA· OAB DF 11791· CPF 050.***.***-25

Reu:

ANDERSON FELIPE BARBOZA· OAB DF 58834· CPF 052.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Bem de Família (Voluntário)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ FERNANDES CIRIACO OLIVEIRA

Advogados

Reu:

JOSE ADILSON BARBOZA· OAB DF 11791· CPF 050.***.***-25

Reu:

THALLES DA SILVA SOUSA· OAB MG 199717· CPF 090.***.***-30

Reu:

ANDERSON FELIPE BARBOZA· OAB DF 58834· CPF 052.***.***-98

Último movimento: Definitivo (02/08/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2016

Distribuição

22/11/2016

Valor

R$ 38.377,66

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CICERO CANDIDO SOBRINHOCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2003

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 14.112,22

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CICERO CANDIDO SOBRINHOCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG SA

Reu

ANTONIO CANDIDO SOBRINHO

Advogados

Autor:

RONNY FELICIO DE OLIVEIRA· OAB CE 42399

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB CE 30071· CPF 024.***.***-10

Reu:

RONNY FELICIO DE OLIVEIRA· OAB CE 42399

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB CE 30071· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: BANCO BMG SA APELADO: ANTONIO CANDIDO SOBRINHO Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RMC). VÍCIO DE CONSENTIMENTO. VIOLAÇÃO AO DEVER DE INFORMAÇÃO. CONVERSÃO EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM FORMA MISTA. DANO MORAL CONFIGURADO. MINORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL PARCIALMENTE RECONHECIDA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelaçã... (08/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG SA

Reu

ANTONIO CANDIDO SOBRINHO

Advogados

Autor:

RONNY FELICIO DE OLIVEIRA· OAB CE 42399

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB CE 30071· CPF 024.***.***-10

Reu:

RONNY FELICIO DE OLIVEIRA· OAB CE 42399

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB CE 30071· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: BANCO BMG SA APELADO: ANTONIO CANDIDO SOBRINHO Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RMC). VÍCIO DE CONSENTIMENTO. VIOLAÇÃO AO DEVER DE INFORMAÇÃO. CONVERSÃO EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM FORMA MISTA. DANO MORAL CONFIGURADO. MINORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL PARCIALMENTE RECONHECIDA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelaçã... (08/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG SA

Reu

ANTONIO CANDIDO SOBRINHO

Advogados

Autor:

RONNY FELICIO DE OLIVEIRA· OAB CE 42399

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB CE 30071· CPF 024.***.***-10

Reu:

RONNY FELICIO DE OLIVEIRA· OAB CE 42399

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB CE 30071· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: BANCO BMG SA APELADO: ANTONIO CANDIDO SOBRINHO Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RMC). VÍCIO DE CONSENTIMENTO. VIOLAÇÃO AO DEVER DE INFORMAÇÃO. CONVERSÃO EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM FORMA MISTA. DANO MORAL CONFIGURADO. MINORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL PARCIALMENTE RECONHECIDA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelaçã... (08/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 7.266,24

Último movimento: Juntada de certidão (11/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FABIANO VENANCIO DE OLIVEIRACPF

ANTONIO CANDIDO SOBRINHOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

MARIA RAIMUNDA RODRIGUES SOUZACPF

ANTONIO CANDIDO SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

SIMIRAME LEITE SOLDAINI· OAB DF 19043· CPF 257.***.***-91

Autor:

EVARISTO ORLANDO SOLDAINI· OAB RJ 51077· CPF 418.***.***-49

Reu:

MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA· OAB DF 28161· CPF 720.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVACPF

MARIA RAIMUNDA RODRIGUES SOUZA

Reu

ANTONIO CANDIDO SOBRINHO

FABIANO VENANCIO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

EVARISTO ORLANDO SOLDAINI· OAB RJ 51077· CPF 418.***.***-49

Autor:

SIMIRAME LEITE SOLDAINI· OAB DF 19043· CPF 257.***.***-91

Autor:

MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA· OAB DF 28161· CPF 720.***.***-87

Reu:

EVARISTO ORLANDO SOLDAINI· OAB RJ 51077· CPF 418.***.***-49

Reu:

SIMIRAME LEITE SOLDAINI· OAB DF 19043· CPF 257.***.***-91

Reu:

MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA· OAB DF 28161· CPF 720.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704031-30.2022.8.07.0018. REQUERENTE: MARIA RAIMUNDA RODRIGUES SOUZA EXEQUENTE: MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA REQUERIDO: FABIANO VENANCIO DE OLIVEIRA REVEL: ANTONIO CANDIDO SOBRINHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O resultado da ordem judicial transmitida ao SISBAJUD noticiou o bloqueio parcial da quantia executada. Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854, § 5º, do novo Código de Processo Civil, é certo que os valor... (29/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVACPF

MARIA RAIMUNDA RODRIGUES SOUZA

Reu

ANTONIO CANDIDO SOBRINHO

FABIANO VENANCIO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

EVARISTO ORLANDO SOLDAINI· OAB RJ 51077· CPF 418.***.***-49

Autor:

SIMIRAME LEITE SOLDAINI· OAB DF 19043· CPF 257.***.***-91

Autor:

MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA· OAB DF 28161· CPF 720.***.***-87

Reu:

EVARISTO ORLANDO SOLDAINI· OAB RJ 51077· CPF 418.***.***-49

Reu:

SIMIRAME LEITE SOLDAINI· OAB DF 19043· CPF 257.***.***-91

Reu:

MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA· OAB DF 28161· CPF 720.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704031-30.2022.8.07.0018. REQUERENTE: MARIA RAIMUNDA RODRIGUES SOUZA EXEQUENTE: MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA REQUERIDO: FABIANO VENANCIO DE OLIVEIRA REVEL: ANTONIO CANDIDO SOBRINHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O resultado da ordem judicial transmitida ao SISBAJUD noticiou o bloqueio parcial da quantia executada. Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854, § 5º, do novo Código de Processo Civil, é certo que os valor... (29/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 44.622,29

Autor

AMELIA MOREIRA TAITSONCPF

Reu

ESPOLIO DE KLEBER MAIA DE OLIVEIRA

CLEBER MAIA DE OLIVEIRACPF

LUIZ ANDRE DOS SANTOS LEITECPF

ANTONIO CANDIDO SOBRINHOCPF

RAUL DE SOUZA PORTO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LEO SEBASTIAO DAVID· OAB DF 1488· CPF 000.***.***-87

Autor:

AVAY MIRANDA· OAB DF 16434· CPF 034.***.***-87

Reu:

ADOLFO MARQUES DA COSTA· OAB DF 6457· CPF 261.***.***-49

Reu:

JACOB MIGUEL MACHADO· OAB DF 39533· CPF 009.***.***-00

Reu:

KLEBER DE ANDRADE PINTO· OAB DF 8270· CPF 297.***.***-34

Reu:

SABINO CARVALHO DA SILVA· OAB DF 48226· CPF 619.***.***-72

Reu:

LUCIANA PATRICIA ISOTON· OAB DF 35086· CPF 967.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

22/01/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

AMELIA MOREIRA TAITSONCPF

Reu

ANTONIO CANDIDO SOBRINHO

CLEBER MAIA DE OLIVEIRA

LUIZ ANDRE DOS SANTOS LEITE

RAUL DE SOUZA PORTO

VIRGINIA ALVES NETA

Advogados

Autor:

LEO SEBASTIAO DAVID· OAB DF 1488· CPF 000.***.***-87

Autor:

AVAY MIRANDA· OAB DF 16434· CPF 034.***.***-87

Autor:

SABINO CARVALHO DA SILVA· OAB DF 48226· CPF 619.***.***-72

Autor:

KLEBER DE ANDRADE PINTO· OAB DF 8270· CPF 297.***.***-34

Reu:

LEO SEBASTIAO DAVID· OAB DF 1488· CPF 000.***.***-87

Reu:

AVAY MIRANDA· OAB DF 16434· CPF 034.***.***-87

Reu:

KLEBER DE ANDRADE PINTO· OAB DF 8270· CPF 297.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/07/2026)

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