Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/12/2006

Distribuição

07/12/2006

Valor

R$ 15.737,35

Último movimento: Juntada de decisão (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 15.737,35

Autor

ESTADO DO PARA

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

M CARLOS DOS SANTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GILMARA DIAS BRUCE· OAB PA 14518· CPF 644.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 15.737,35

Reu

M CARLOS DOS SANTOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de M CARLOS DOS SANTOS LTDA em 01/03/2023 23:59. (03/03/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

26/02/2016

Valor

R$ 326.841,00

Autor

JOAO GERALDO DO AMARALCPF

OLGA MARIA COELHO DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO STÉFANO SIMÕES· OAB SP 185077· CPF 117.***.***-36

Autor:

RENATA GARCIA CHICON· OAB SP 255459· CPF 193.***.***-55

Outros

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

JOSUE LUIZ GAETA· OAB SP 12416· CPF 010.***.***-53

ADVOCACIA SALOMONE· OAB SP 8018

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO GERALDO DO AMARALCPF

OLGA MARIA COELHO DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

RENATA GARCIA CHICON· OAB SP 255459· CPF 193.***.***-55

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

HUGO ENEAS SALOMONECPF

RENATA CARVALHO SALOMONECPF

Advogados

Autor:

BRUNO ANTONIO SCHNEIDER GARCIA· OAB SP 424322· CPF 347.***.***-30

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 326.841,00

Autor

JOAO GERALDO DO AMARALCPF

OLGA MARIA COELHO DO AMARALCPF

Reu

JUIZO DA COMARCACPF

Advogados

Autor:

RENATA GARCIA CHICON· OAB SP 255459· CPF 193.***.***-55

Autor:

SÉRGIO STÉFANO SIMÕES· OAB SP 185077· CPF 117.***.***-36

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal