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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 58.134,59

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (05/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 58.134,59

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

M CASTRO LIMA MECNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (25/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisExecução Fiscal

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (01/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 10.326,06

Autor

MUNICIPIO DE BEBERIBECNPJ

Reu

STUART CASTRO FARIAS LIMACPF

Outros

TULIO VILA NOVA TORRES MARTINS· OAB CE 18354· CPF 662.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2015

Distribuição

29/01/2015

Valor

R$ 430.800,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

21/06/2025

Valor

R$ 430.800,00

Autor

ROBERTO SERGIO LIMEIRA PAULACPF

HUMBERTO JOSE DE QUEIROZ LIMEIRACPF

Reu

ECOSERV CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMACPF

STUART CASTRO FARIAS LIMACPF

Advogados

Autor:

NERILDO MACHADO· OAB CE 20982· CPF 216.***.***-34

Autor:

ROBERTO SERGIO LIMEIRA PAULA FILHO· OAB CE 25096· CPF 010.***.***-38

Reu:

TULIO VILA NOVA TORRES MARTINS· OAB CE 18354· CPF 662.***.***-68

Reu:

THALYS ANDERSON MALTA BITAR· OAB CE 16893· CPF 623.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (23/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2015

Distribuição

30/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

HUMBERTO JOSE DE QUEIROZ LIMEIRACPF

ROBERTO SERGIO LIMEIRA PAULACPF

Reu

ECOSERV CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMACPF

STUART CASTRO FARIAS LIMACPF

Advogados

Autor:

TULIO VILA NOVA TORRES MARTINS· OAB CE 18354· CPF 662.***.***-68

Autor:

NERILDO MACHADO· OAB CE 20982· CPF 216.***.***-34

Autor:

THALYS ANDERSON MALTA BITAR· OAB CE 16893· CPF 623.***.***-34

Autor:

ROBERTO SERGIO LIMEIRA PAULA FILHO· OAB CE 25096· CPF 010.***.***-38

Reu:

TULIO VILA NOVA TORRES MARTINS· OAB CE 18354· CPF 662.***.***-68

Reu:

NERILDO MACHADO· OAB CE 20982· CPF 216.***.***-34

Reu:

THALYS ANDERSON MALTA BITAR· OAB CE 16893· CPF 623.***.***-34

Reu:

ROBERTO SERGIO LIMEIRA PAULA FILHO· OAB CE 25096· CPF 010.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ROBERTO SERGIO LIMEIRA PAULA, HUMBERTO JOSE DE QUEIROZ LIMEIRA APELADO: ECOSERV CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMA, STUART CASTRO FARIAS LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - Processo n. 0127476-54.2015.8.06.0001 - APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de apelações Cíveis autuadas sob o n. 0127476-54.2015.8.06.0001, interpostas por Humberto José de Queiroz Limeira e Roberto Sérgio Limeira Paula, visando... (09/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HUMBERTO JOSE DE QUEIROZ LIMEIRACPF

ROBERTO SERGIO LIMEIRA PAULACPF

Reu

ECOSERV CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMACPF

STUART CASTRO FARIAS LIMACPF

Advogados

Autor:

TULIO VILA NOVA TORRES MARTINS· OAB CE 18354· CPF 662.***.***-68

Autor:

NERILDO MACHADO· OAB CE 20982· CPF 216.***.***-34

Autor:

THALYS ANDERSON MALTA BITAR· OAB CE 16893· CPF 623.***.***-34

Autor:

ROBERTO SERGIO LIMEIRA PAULA FILHO· OAB CE 25096· CPF 010.***.***-38

Reu:

TULIO VILA NOVA TORRES MARTINS· OAB CE 18354· CPF 662.***.***-68

Reu:

NERILDO MACHADO· OAB CE 20982· CPF 216.***.***-34

Reu:

THALYS ANDERSON MALTA BITAR· OAB CE 16893· CPF 623.***.***-34

Reu:

ROBERTO SERGIO LIMEIRA PAULA FILHO· OAB CE 25096· CPF 010.***.***-38

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/06/2014

Distribuição

30/06/2014

Valor

R$ 310.980,27

Autor

MUNICIPIO DE ICOCNPJ

Reu

STUART CASTRO FARIAS LIMACPF

MARCOS EUGENIO LEITE GUIMARAES NUNESCPF

RAIMUNDO GETULIO PEREIRA DE OLIVEIRA

RAIMUNDO GETULIO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

HERMANO FRANCISCO DE QUEIROZ LIMEIRA· OAB CE 9020· CPF 307.***.***-87

Reu:

FABRICIO MOREIRA DA COSTA· OAB CE 10373· CPF 320.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. Documento: 200334755 (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA VILAR MALTA BITARCPF

LYZIANE CRISTINA MALTA BITAR FARIAS LIMACPF

STUART CASTRO FARIAS LIMACPF

Reu

IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORACNPJ

Advogados

Autor:

ALYSSON SANTANA MELLO· OAB RS 124908· CPF 040.***.***-31

Autor:

FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES· OAB RJ 91377· CPF 018.***.***-90

Reu:

ALYSSON SANTANA MELLO· OAB RS 124908· CPF 040.***.***-31

Reu:

FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES· OAB RJ 91377· CPF 018.***.***-90

Último movimento: Definitivo (18/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/03/2008

Distribuição

26/03/2008

Valor

R$ 61.200,00

Autor

SERGIO DOS SANTOS SILVACPF

MARTINHA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

STUART CASTRO FARIAS LIMACPF

ANTONIO JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

ADALGISA BORGES LUZ SILVA· OAB MA 4338· CPF 074.***.***-34

Autor:

RAYANNE AGUILAR BORGES· OAB MA 19539· CPF 039.***.***-07

Reu:

THALYS ANDERSON MALTA BITAR· CPF 623.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão de transferãªncia parcial de valores (sisbajud) (29/04/2026)

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