Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/06/2015

Distribuição

09/06/2015

Valor

R$ 940.318,50

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

M M FREITAS ATACADISTA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE FANTONI DE MORAES· OAB TO 5160· CPF 067.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

09/06/2015

Distribuição

09/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

M M FREITAS ATACADISTA LTDA - ME

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FANTONI DE MORAES· OAB MG 111371· CPF 067.***.***-35

Autor:

ALEXANDRE FANTONI DE MORAES· OAB TO 5160· CPF 067.***.***-35

Reu:

ALEXANDRE FANTONI DE MORAES· OAB TO 5160· CPF 067.***.***-35

Reu:

ALEXANDRE FANTONI DE MORAES· OAB MG 111371· CPF 067.***.***-35

Último movimento: Definitivo (17/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

07/02/2012

Distribuição

07/02/2012

Valor

R$ 48.471,11

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

MARCILENE PINHEIRO DUARTE FREITASCPF

MARIANE FREITAS DUARTECPF

M M FREITAS ATACADISTA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG· OAB MA 12258· CPF 534.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 48.471,11

Autor

MARIANE FREITAS DUARTECPF

MARCILENE PINHEIRO DUARTE FREITASCPF

M M FREITAS ATACADISTA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG· OAB MA 12258· CPF 534.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTINA SANTOS FREITASCPF

MARIA DE NAZARE SILVA SANTOSCPF

Reu

JESSICA RODRIGUES LEITE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

CRISTINA SANTOS FREITAS· OAB PI 20975· CPF 034.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DFHT DE PIRIPIRI - DELEGACIA ESPECIALIZADA NO COMBATE DA FACCOES CRIMINOSAS E HOMICIDIO

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOHNATA CHAGAS DA SILVA

RYAN REGIS SILVA CONCEICAOCPF

JOAO VITOR DA SILVA

JOAO VICTOR GABRIEL DE OLIVEIRACPF

JOHNATA CHAGAS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO GESSIE DA ROCHA VIANA JUNIOR· OAB PI 9456· CPF 018.***.***-42

Reu:

CRISTINA SANTOS FREITAS· OAB PI 20975· CPF 034.***.***-20

Reu:

LUIS CARLOS· OAB PI 15500· CPF 011.***.***-45

Reu:

CASSIO VICTOR DOS SANTOS SALES· OAB PI 24711· CPF 035.***.***-70

Reu:

MARCUS AURELIO MATIAS LOBO NETO· OAB PI 21543· CPF 072.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Alvará de Soltura. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

RYAN REGIS SILVA CONCEICAO

Advogados

Reu:

CRISTINA SANTOS FREITAS· OAB PI 20975· CPF 034.***.***-20

Reu:

LUIS CARLOS· OAB PI 15500· CPF 011.***.***-45

Último movimento: Expedição de documento (Alvará¡ de Soltura) (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Suspensão da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (19/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZ DA 3 VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI-PI

Reu

JUIZ DA 2 VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI-PI

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ausência de Bens PenhoráveisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEGREDO DE JUSTIçA

Reu

HUMANA SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA· OAB PI 3923· CPF 787.***.***-53

Autor:

CRISTINA SANTOS FREITAS· OAB PI 20975· CPF 034.***.***-20

Reu:

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA· OAB PI 3923· CPF 787.***.***-53

Reu:

CRISTINA SANTOS FREITAS· OAB PI 20975· CPF 034.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: J. C. B. REU: HUMANA SAUDE ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para fins de ciência da designação de Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 01/07/2026 às 10:00h. Fica ainda a parte requerida intimada a se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca das alegações trazidas pela parte autora nos IDs nº 88169979 e 88169980, referentes ao alegado descumprimento parcial da tutela de urgência e à suposta ten... (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

ConsultaConflito de competência cível

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEGREDO DE JUSTIçA

Reu

HUMANA SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA· OAB PI 3923· CPF 787.***.***-53

Autor:

CRISTINA SANTOS FREITAS· OAB PI 20975· CPF 034.***.***-20

Reu:

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA· OAB PI 3923· CPF 787.***.***-53

Reu:

CRISTINA SANTOS FREITAS· OAB PI 20975· CPF 034.***.***-20

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Abandono de incapaz (art. 133)Periclitação da Vida e da SaúdeAto Infracional+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZ DA 3 VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI-PI

Reu

JUIZ DA 2 VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI-PI

Último movimento: Juntada de certidão (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Abandono de incapaz (art. 133)Conflito de competência cível

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTINA SANTOS FREITAS

SEGREDO DE JUSTIçA

Reu

ANA LUIZA RIOS DE PAIVACPF

Advogados

Autor:

CRISTINA SANTOS FREITAS· OAB PI 20975· CPF 034.***.***-20

Autor:

ANA LUIZA RIOS DE PAIVA· OAB MA 25670· CPF 076.***.***-50

Reu:

CRISTINA SANTOS FREITAS· OAB PI 20975· CPF 034.***.***-20

Reu:

ANA LUIZA RIOS DE PAIVA· OAB MA 25670· CPF 076.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

AquisiçãoInventário

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTINA SANTOS FREITAS

SEGREDO DE JUSTIçA

Reu

ANA LUIZA RIOS DE PAIVACPF

Advogados

Autor:

CRISTINA SANTOS FREITAS· OAB PI 20975· CPF 034.***.***-20

Autor:

ANA LUIZA RIOS DE PAIVA· OAB MA 25670· CPF 076.***.***-50

Reu:

CRISTINA SANTOS FREITAS· OAB PI 20975· CPF 034.***.***-20

Reu:

ANA LUIZA RIOS DE PAIVA· OAB MA 25670· CPF 076.***.***-50

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (24/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal