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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

29/12/2021

Valor

R$ 19.788,52

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

D. M. DA CONCEICAOCNPJ

DAVID MAGNO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (11/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 19.788,52

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

DAVID MAGNO DA CONCEICAOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

19/11/2010

Distribuição

19/11/2010

Valor

R$ 10.799,44

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

D M DA CONCEICAOCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (09/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

27/11/2008

Distribuição

27/11/2008

Valor

R$ 168.626,64

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

D M DA CONCEICAOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

13/11/2008

Distribuição

13/11/2008

Valor

R$ 55.358,10

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

D M DA CONCEICAOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2009

Distribuição

31/08/2009

Valor

R$ 1.865,99

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

WALDEMAR M DA CONCEICAO

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (13/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2001

Distribuição

06/11/2001

Valor

R$ 13.452,29

Autor

MUNICIPIO DE BELEM

Reu

WALDEMAR M DA CONCEICAO

Advogados

Reu:

IVELISE DO CARMO NEVES· OAB PA 3511· CPF 032.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2009

Distribuição

03/04/2009

Valor

R$ 12.853,45

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

WALDEMAR M. DA CONCEICAO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2022)

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