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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2004

Distribuição

18/03/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO NORTE

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN

INMETRO

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETROCNPJ

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN

+ 1 outros

Reu

M. DAS VITORIAS S. GAMELEIRACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO NORTE

Autor:

ANETE BRITO DE FIGUEIREDO· OAB RN 9910· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0000149-47.2004.8.20.0123 Classe: RESTAURAÇÃO DE AUTOS (46) Polo Ativo: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO e outros (2) Polo Passivo: M. DAS VITORIAS S. GAMELEIRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos d... (03/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 25.577,41

Autor

HERMES ALBUQUERQUE DE ARAUJO

Reu

MARIA DAS VITORIAS SILVACPF

Advogados

Autor:

THALLES MESSIAS DE ANDRADE· OAB DF 21343· CPF 866.***.***-68

Autor:

SHIMENIA DIAS RODRIGUES· OAB DF 38265· CPF 718.***.***-34

Reu:

ISAU DOS SANTOS· OAB DF 9364· CPF 008.***.***-72

Último movimento: Arquivado Provisoramente (24/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

HERMES ALBUQUERQUE DE ARAUJOCPF

Reu

MARIA DAS VITORIAS SILVA

Advogados

Autor:

THALLES MESSIAS DE ANDRADE· OAB DF 21343· CPF 866.***.***-68

Autor:

ISAU DOS SANTOS· OAB DF 9364· CPF 008.***.***-72

Autor:

SHIMENIA DIAS RODRIGUES· OAB DF 38265· CPF 718.***.***-34

Reu:

THALLES MESSIAS DE ANDRADE· OAB DF 21343· CPF 866.***.***-68

Reu:

ISAU DOS SANTOS· OAB DF 9364· CPF 008.***.***-72

Reu:

SHIMENIA DIAS RODRIGUES· OAB DF 38265· CPF 718.***.***-34

Último movimento: Provisório (24/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 15 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 54 PROMOTORIA NATAL

9 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE NATAL

Reu

LUIZ MARIO GOMES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

VITOR MANUEL PINTO DE DEUS· OAB RN 871· CPF 014.***.***-60

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/03/2025

Distribuição

01/03/2025

Valor

R$ 3.004,27

Autor

MARIA DAS VITORIAS SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Autor:

PABLO MAX MAGALHAES FERNANDES· OAB RN 18132· CPF 111.***.***-26

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (24/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/03/2025

Distribuição

01/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRACPF

PABLO MAX MAGALHAES FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Autor:

PABLO MAX MAGALHAES FERNANDES· OAB RN 18132· CPF 111.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0812555-45.2025.8.20.5001. EXEQUENTE: MARIA DAS VITORIAS SILVA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de processo em fase de cum... (17/07/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Direito de ImagemCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS VITORIAS SILVA

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

TATIANE VIRGILIO DA CRUZ· OAB RN 15850· CPF 070.***.***-02

Autor:

MARIA HELOISE ALBUQUERQUE DE LIMA· OAB RN 20495· CPF 706.***.***-03

Reu:

TATIANE VIRGILIO DA CRUZ· OAB RN 15850· CPF 070.***.***-02

Reu:

MARIA HELOISE ALBUQUERQUE DE LIMA· OAB RN 20495· CPF 706.***.***-03

Último movimento: Decurso de Prazo (05/12/2025)

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