Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2022

Distribuição

20/08/2022

Valor

R$ 3.420,67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0264930-32.2022.8.06.0001. APELANTE: Coordenador/ Chefe / Diretor da Célula de Fiscalização de Mercadorias Em Trânsito e outros (3) APELADO: S.M. DE SOUSA DISTRIBUIDORA e outros EMENTA: ACÓRDÃO:O Colegiado, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIS BEZERRA... (23/09/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 3.420,67

Autor

COORDENADOR/ CHEFE / DIRETOR DA CELULA DE FISCALIZACAO DE MERCADORIAS EM TRANSITO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

CHEFE / DIRETOR / COORDENADOR DA COORDENADORIA DE FISCALIZACAO DE MERCADORIAS EM TRANSITO

Reu

S.M. DE SOUSA DISTRIBUIDORACNPJ

S.M. DE SOUSA DISTRIBUIDORACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (21/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

R$ 946.936,81

Autor

JEANNE DE ANDRADE PEREIRACPF

JAMES DE ANDRADE PEREIRACPF

JAP DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO JOSE FEITOSA DE SA· OAB PI 5445· CPF 910.***.***-91

Autor:

LUIS FILIPE MENDES MAIA· OAB PI 18794· CPF 072.***.***-73

Outros

JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PI 8699· CPF 013.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: JAMES DE ANDRADE PEREIRA, A M DE SOUSA DISTRIBUIDORA DE FRUTAS EIRELI - EPP, JEANNE DE ANDRADE PEREIRA Advogado(s) do reclamante: LUIS FILIPE MENDES MAIA, TIAGO JOSE FEITOSA DE SA, JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR APELADO: ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. RECURSO. PRESUNÇÃO RELATIVA DE CERTEZA DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIV... (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

JEANNE DE ANDRADE PEREIRACPF

JAP DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

JAMES DE ANDRADE PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

LUIS FILIPE MENDES MAIA· OAB PI 18794· CPF 072.***.***-73

Autor:

TIAGO JOSE FEITOSA DE SA· OAB PI 5445· CPF 910.***.***-91

Autor:

JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PI 8699· CPF 013.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasApelação Cível

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Desarquivamento (03/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2013

Distribuição

27/03/2013

Valor

R$ 13.497,44

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 13.497,44

Autor

JAP DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

AGRICOLA FRAIBURGO SACPF

SEBASTIAO NUNES SEIFERTCPF

Advogados

Autor:

GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PI 5692· CPF 634.***.***-15

Autor:

LORENA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA· OAB PI 10023· CPF 034.***.***-07

Reu:

MIGUEL ANGELO FRANZOI JUNIOR· OAB SC 7313· CPF 425.***.***-49

Reu:

ORLANDO MARCELO VIEIRA· CPF 842.***.***-04

Reu:

CAMILA NOVINSKI FERENS HERBST· CPF 066.***.***-61

Último movimento: Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 24.0.000020061-8] (15/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2024

Distribuição

31/03/2024

Valor

R$ 71.360,80

Autor

JAP DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Outros

STAINI ALVES BORGES· OAB PI 16020· CPF 774.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

31/03/2024

Distribuição

31/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAP DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

STAINI ALVES BORGES· OAB PI 16020· CPF 774.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/08/2015

Distribuição

26/08/2015

Valor

R$ 2.962,01

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

A M DE SOUSA DISTRIBUIDORA DE FRUTAS EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (31/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal