Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 6.422,47

Autor

EDNILDE SALGADO DO AMARALCPF

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA VETTORI SANTAMARIA STABILE· OAB MT 14877· CPF 017.***.***-28

Último movimento: Juntada de Certidão (18/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 6.422,47

Autor

EDNILDE SALGADO DO AMARALCPF

Reu

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA VETTORI SANTAMARIA STABILE· OAB MT 14877· CPF 017.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EscolaridadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 1.320,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

EscolaridadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 1.320,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECONCNPJ

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

VIVIANE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

SIMONE CARVALHO DE FRANCA BARBOSACPF

MEIRIANE FATIMA PAPACPF

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA GOMES DE SOUZACPF

JOSILENE RAMOS FEITOSACPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

FAUSTINO ANTONIO DA SILVA NETO· OAB MT 6707· CPF 759.***.***-78

Último movimento: Conclusos para decisão (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 4.967,78

Autor

EDNILDE SALGADO DO AMARALCPF

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA VETTORI SANTAMARIA STABILE· OAB MT 14877· CPF 017.***.***-28

Último movimento: Juntada de Certidão (25/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Classificação e/ou PreteriçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNILDE SALGADO DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

JULIANA VETTORI SANTAMARIA STABILE· OAB MT 14877· CPF 017.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO: Considerando a Ordem de Serviço n. 002/2020-JEFAZ (Publicada no DJE 10790), o presente expediente tem por finalidade INTIMAR AS PARTES, acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LE... (27/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Classificação e/ou PreteriçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

30/01/2022

Distribuição

30/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNILDE SALGADO DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

JULIANA VETTORI SANTAMARIA STABILE· OAB MT 14877· CPF 017.***.***-28

Último movimento: Documento (21/03/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/05/2014

Distribuição

06/05/2014

Valor

R$ 14.175,58

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

MARILEIDE SALGADO DO AMARALCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Outros

TANISE PARMEGGIANI DA SILVA· OAB AP 2633· CPF 006.***.***-04

ANSELMO JOSE DA COSTA PAES· OAB AP 2659· CPF 788.***.***-53

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (09/04/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/09/2015

Distribuição

15/09/2015

Valor

R$ 793,61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARCIONE CRISTINA DE MELO MENEZES, NEUZA RIBEIRO DA SILVA, HAROLDO DE AZEVEDO E SILVA, LILIAN DOS SANTOS Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0042424-74.2015.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇ... (20/01/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2015

Distribuição

18/09/2015

Valor

R$ 793,61

Autor

MARCIONE CRISTINA DE MELO MENEZESCPF

NEUZA RIBEIRO DA SILVACPF

HAROLDO DE AZEVEDO E SILVACPF

LILIAN DOS SANTOS MARTINSCPF

ELIANA GONCALVES DE ALMEIDA PINHEIROCPF

+ 192 outros

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO STAUDT WAGNER· OAB AP 1234· CPF 006.***.***-16

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

15/09/2015

Distribuição

15/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO LIRIO DE NAZARE LOPESCPF

AGNALDO FERREIRA PEREIRA

ALCIDALEA LOURENCO FONSECA

ALENA CONCEICAO RUZICKACPF

ALENE CHAGAS DA SILVACPF

+ 192 outros

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Autor:

TIAGO STAUDT WAGNER· OAB AP 1234· CPF 006.***.***-16

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

TIAGO STAUDT WAGNER· OAB AP 1234· CPF 006.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0042424-74.2015.8.03.0001. REQUERENTE: MARCIONE CRISTINA DE MELO MENEZES, NEUZA RIBEIRO DA SILVA, HAROLDO DE AZEVEDO E SILVA, LILIAN DOS SANTOS MARTINS, ELIANA GONCALVES DE ALMEIDA PINHEIRO, MARCIONE DOS SANTOS SA, MALENA MELEM ASSUNCAO, ALTEMAR SANTOS VIDAL, JOSENILDA VILHENA DA COSTA, CARMEM LUCIA PEREIRA BARROS CARDOSO LOPES, VALDIR PALMERIM FERREIRA, EDUARDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, MARIA LOUREIRO DE SOUZA, CARMEN LUCIA FERREIRA... (20/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal