Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/12/2010

Distribuição

07/12/2010

Valor

R$ 73.581,94

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Reu

M. DO SOCORRO DOS SANTOS - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2012

Distribuição

30/07/2012

Valor

R$ 3.110.460,33

Autor

ESTADO DO RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - PROMOTORIA JARDIM DE PIRANHAS

Reu

M. DO SOCORRO DOS SANTOS - EPPCNPJ

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOSE GERALDO NEVES· OAB RN 2477· CPF 328.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024 (27/01/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBSON ALVES SOUSACPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DELEGACIA DE POLICIA DE SANTA LUZIA DO PARA

Advogados

Autor:

MARCELO ALIRIO DOS SANTOS PAES· OAB PA 24245· CPF 636.***.***-78

Autor:

GERALDO MELO DA SILVA· OAB PA 17411· CPF 305.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (31/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2021

Distribuição

26/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CACHOEIRA DO PIRIA - DELEGACIA DE POLICIA - 6 RISP

Reu

DIMAS NUNES DE MELOCPF

Advogados

Reu:

MARCOS BENEDITO DIAS· OAB PA 3970· CPF 109.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal