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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (05/12/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMA PLANEJAMENTO E INCORPORAAAES LTDACNPJ

Reu

PEDREIRA M M LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO JOSE DE SOUZA· OAB SE 006519· CPF 021.***.***-80

Reu:

THIAGO VIEIRA DE ALMEIDA PRADO· CPF 031.***.***-54

Reu:

MARIA TEREZA TARGINO HORA· CPF 048.***.***-80

Reu:

HERBERT DE AZEVEDO PIMENTA· OAB SE 010982· CPF 029.***.***-52

Reu:

ANTONIO SOARES DE ARAUJO NETO· CPF 022.***.***-81

Reu:

GUILHERME LIMA TORRES FROES· OAB SE 015950· CPF 839.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (04/12/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMA PLANEJAMENTO E INCORPORACOES LTDA

Reu

PEDREIRA M M LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO JOSE DE SOUZA· OAB SE 006519· CPF 021.***.***-80

Reu:

HERBERT DE AZEVEDO PIMENTA· OAB SE 010982· CPF 029.***.***-52

Reu:

GUILHERME LIMA TORRES FROES· OAB SE 015950· CPF 839.***.***-49

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/05/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMA PLANEJAMENTO E INCORPORACOES LTDA

Reu

PEDREIRA M M LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO JOSE DE SOUZA· OAB SE 006519· CPF 021.***.***-80

Reu:

HERBERT DE AZEVEDO PIMENTA· OAB SE 010982· CPF 029.***.***-52

Reu:

GUILHERME LIMA TORRES FROES· OAB SE 015950· CPF 839.***.***-49

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/06/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EMA-PLANEJAMENTO E INCORPORACOES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. PEDREIRA MM LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSÉ ALBERTO MELO DE SOUZA· OAB SE 13553· CPF 068.***.***-39

Autor:

ANTONIO SOARES DE ARAUJO NETO· OAB SE 11176· CPF 022.***.***-81

Autor:

CARLOS EDUARDO SANTOS CERQUEIRA· OAB SE 13563· CPF 049.***.***-00

Autor:

MARIA TEREZA TARGINO HORA· OAB SE 11945· CPF 048.***.***-80

Autor:

ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO· OAB SE 3182· CPF 447.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ ALBERTO MELO DE SOUZA· OAB SE 13553· CPF 068.***.***-39

Reu:

ANTONIO SOARES DE ARAUJO NETO· OAB SE 11176· CPF 022.***.***-81

Reu:

CARLOS EDUARDO SANTOS CERQUEIRA· OAB SE 13563· CPF 049.***.***-00

Reu:

MARIA TEREZA TARGINO HORA· OAB SE 11945· CPF 048.***.***-80

Reu:

ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO· OAB SE 3182· CPF 447.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

05/09/2021

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDREIRA M M LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

PAULO SOUSA LEÃO MENEZES· OAB SE 7404· CPF 048.***.***-47

ANA QUEIROZ CARVALHO· OAB SE 4142· CPF 336.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

PEDREIRA M M LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA QUEIROZ CARVALHO· OAB SE 4142· CPF 336.***.***-20

Reu:

PAULO SOUSA LEAO MENEZES· OAB SE 7404· CPF 048.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMA PLANEJAMENTO E INCORPORACOES LTDA

Reu

PEDREIRA M M LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO JOSÉ DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

Reu:

HERBERT DE AZEVEDO PIMENTA· OAB SE 10982· CPF 029.***.***-52

Reu:

JOSÉ ALBERTO MELO DE SOUZA· OAB SE 13553· CPF 068.***.***-39

Reu:

GUILHERME LIMA TORRES FROES· OAB SE 15950· CPF 839.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 1.649.172,71

Autor

ANTONIO PADUA DE OLIVEIRACPF

Reu

PEDREIRA M M LTDACNPJ

ANA PAULA DE MENEZES PINTOCPF

MATHEUS DE MENEZES PINTOCPF

Advogados

Autor:

CLÉVERSON CHEVEL DOS S. FARO· OAB SE 3939· CPF 557.***.***-91

Autor:

YURI ANDERSON FRANCISCO FARO· OAB SE 12795· CPF 057.***.***-96

Reu:

HERBERT DE AZEVEDO PIMENTA· OAB SE 10982· CPF 029.***.***-52

Último movimento: Juntada >> Documento (07/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 195,66

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

M. M. PEDREIRA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (12/10/2023)

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