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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO EUFRAZIOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI· OAB SP 341065· CPF 369.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2022)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 35.560,85

Autor

EUFRAZIO RODRIGUES ALVESCPF

HERONIDES DO CARMO SILVEIRACPF

ELETROSOM COMERCIO VAREJISTA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

GLAUCIA ALBUQUERQUE BRASIL· OAB MT 13810· CPF 690.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (30/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

R$ 31.806,57

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ELETROSOM COMERCIO VAREJISTA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - MECNPJ

HERONIDES DO CARMO SILVEIRACPF

EUFRAZIO RODRIGUES ALVESCPF

Advogados

Reu:

GLAUCIA ALBUQUERQUE BRASIL· OAB MT 13810· CPF 690.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (17/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 17.160,78

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ELETROSOM COMERCIO VAREJISTA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - MECNPJ

EUFRAZIO RODRIGUES ALVESCPF

HERONIDES DO CARMO SILVEIRACPF

Advogados

Reu:

GLAUCIA ALBUQUERQUE BRASIL· OAB MT 13810· CPF 690.***.***-49

Reu:

LUIZ EDUARDO ABARNO DA COSTA· OAB RS 65706· CPF 993.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (30/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 17.160,78

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

HERONIDES DO CARMO SILVEIRACPF

EUFRAZIO RODRIGUES ALVESCPF

ELETROSOM COMERCIO VAREJISTA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

GLAUCIA ALBUQUERQUE BRASIL· OAB MT 13810· CPF 690.***.***-49

Reu:

LUIZ EDUARDO ABARNO DA COSTA· OAB RS 65706· CPF 993.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 71.329,58

Autor

ELETROSOM COMERCIO VAREJISTA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - MECNPJ

GLAUCIA ALBUQUERQUE BRASILCPF

HERONIDES DO CARMO SILVEIRACPF

EUFRAZIO RODRIGUES ALVESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

GLAUCIA ALBUQUERQUE BRASIL· OAB MT 13810· CPF 690.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (02/04/2024)

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