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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 25.620,00

Autor

M F ROCHA LTDACNPJ

Reu

QUIOSQUE ACAI NO GRAU/PAULO AFONSO/BA

Advogados

Autor:

ADRIANO SILVA BORGES· OAB PI 9504· CPF 018.***.***-02

Autor:

MATHEUS LOPES CALADO· OAB PE 35565

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

M F ROCHACNPJ

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO SILVA BORGES· OAB PI 9504· CPF 018.***.***-02

Autor:

MATHEUS LOPES CALADO· OAB PE 35565· CPF 086.***.***-10

Reu:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Reu:

NEY AUGUSTO NUNES LEITAO· OAB PI 5554· CPF 007.***.***-83

Reu:

ELSON FELIPE LIMA LOPES· OAB PI 7873· CPF 010.***.***-40

Reu:

TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO· OAB PI 11953· CPF 984.***.***-91

Reu:

DELSO RUBEN PEREIRA FILHO· OAB PI 15811· CPF 056.***.***-02

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Reu

M F ROCHACNPJ

Advogados

Autor:

DELSO RUBEN PEREIRA FILHO· OAB PI 15811· CPF 056.***.***-02

Autor:

TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO· OAB PI 11953· CPF 984.***.***-91

Autor:

ELSON FELIPE LIMA LOPES· OAB PI 7873· CPF 010.***.***-40

Autor:

NEY AUGUSTO NUNES LEITAO· OAB PI 5554· CPF 007.***.***-83

Autor:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Reu:

ADRIANO SILVA BORGES· OAB PI 9504· CPF 018.***.***-02

Reu:

MATHEUS LOPES CALADO· OAB PE 35565· CPF 086.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

M F ROCHACNPJ

Reu

MAISA ASSIS LIMA 11723252433CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS LOPES CALADO· OAB PE 35565· CPF 086.***.***-10

Autor:

ADRIANO SILVA BORGES· OAB PI 9504· CPF 018.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dação em PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 26.515,00

Autor

M F ROCHACNPJ

Reu

ALINE MONIQUE S DE S FAUSTINO CONSULTORIA E SERVICOSCNPJ

ALINE MONIQUE SILVA DE SOUZA FAUSTINOCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS LOPES CALADO· OAB PE 35565· CPF 086.***.***-10

Autor:

ADRIANO SILVA BORGES· OAB PI 9504· CPF 018.***.***-02

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (19/01/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

05/04/2018

Valor

R$ 33.242,47

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

M. F. ROCHA FILHOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL GURGEL LINARD· OAB AC 4491

Reu:

CELSO ARAÚJO RODRIGUES· OAB AC 26541

Reu:

ANDRÉ ESPÍNDOLA MOURA· OAB CE 23828

Último movimento: Juntada de Outros Documentos (25/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 33.242,47

Autor

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

M. F. ROCHA FILHOCNPJ

CLAILSON FRANCISCO ROCHACPF

Advogados

Autor:

LUCAS GRANGEIRO BONIFACIO· OAB AM 14198· CPF 050.***.***-30

Reu:

ANDRE ESPINDOLA MOURA· OAB CE 23828· CPF 014.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

26/03/2008

Distribuição

26/03/2008

Valor

R$ 292.145,45

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

M F ROCHA FILHOCNPJ

Último movimento: Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida (10/06/2022)

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