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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

22/10/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA APARECIDA DA SILVA BATISTACPF

Reu

BRUNA SILVA DE SANTANA

JACIEL DA SILVA BATISTACPF

JANIEL DA SILVA BATISTA

Advogados

Autor:

INALDO PESSOA DOS SANTOS· OAB PE 13614· CPF 389.***.***-15

Autor:

GEORGE SANTANA PESSOA· OAB PE 43992· CPF 097.***.***-76

Reu:

JAKSON FLORENTINO PESSOA· OAB PE 38627· CPF 070.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/02/2014

Distribuição

20/02/2014

Valor

R$ 41.487,60

Autor

FLORA JACIANE GUEDES DA SILVA DOS SANTOS

VALDILENE MARIA DE MOURA SOARES

ROSINEIDE BARBOSA DA SILVA

MARINALVA HELENA MARQUES

JOSEFA MARGARIDA GONCALVES DOS SANTOS

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE SANTA CECILIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE INACIO TAVARES DE SOUZA JUNIOR· OAB PB 13361

Autor:

JUSTINO VIEIRA FILHO· OAB PB 16430· CPF 024.***.***-54

Autor:

ALISSON TAVEIRA ROCHA LEAL· OAB PB 13931· CPF 025.***.***-95

Autor:

HELLEN MARIA VASCONCELOS VIEIRA· OAB PB 16746· CPF 052.***.***-89

Autor:

NIVEA MARIA SANTOS SOUTO MAIOR· OAB PB 12582· CPF 009.***.***-32

Reu:

ELTON ALVES DE BRITO MOURA· OAB PB 20738· CPF 060.***.***-32

Reu:

FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB PB 10432· CPF 030.***.***-06

Reu:

JAKSON FLORENTINO PESSOA· OAB PE 38627· CPF 070.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGADO DE POLICIA CIVIL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

NUCLEO ESPECIALIZADO DE QUEIMADAS

JOSEILDO SARINHO DA SILVA

A INVESTIGAR

Reu

ANTONIO SALES GONCALVES

A INVESTIGAR

DELEGADO DE POLICIA CIVIL

JOSEILDO SARINHO DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

+ 3 outros

Advogados

Reu:

DIEGO DA COSTA MARQUES· OAB PE 34036· CPF 055.***.***-37

Reu:

JOSIVALDO JOSE DA SILVA· CPF 782.***.***-72

Reu:

JESSICA DA SILVA FERREIRA LIMA· OAB PE 38139· CPF 054.***.***-48

Reu:

JAKSON FLORENTINO PESSOA· OAB PE 38627· CPF 070.***.***-37

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 07/05/2026. (08/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

09/05/2017

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

TEREZA MARIA RIBEIRO DA SILVACPF

SEVERINO SILVESTRE RIBEIROCPF

ANTONIO SILVESTRE RIBEIROCPF

LUIZ SILVESTRE RIBEIROCPF

LINDOMAR SILVESTRE RIBEIROCPF

+ 2 outros

Reu

JOAO SILVESTRE RIBEIROCPF

Outros

JOAO CORREIA DE QUEIROZ NETO· OAB PE 31149

JAKSON FLORENTINO PESSOA· OAB PE 38627· CPF 070.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

GILBERTO JOSE DA SILVACPF

Reu

IRANICE QUARESMA DOS SANOS

Outros

JAKSON FLORENTINO PESSOA· OAB PE 38627· CPF 070.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/04/2025

Distribuição

21/04/2025

Valor

R$ 25.440,93

Autor

GABRIEL JORGE DE LIMACPF

EDGAR FRANKLES JORGE DE LIMACPF

MARIA GABRIELA DE LIMACPF

JOSE JUNIOR DE LIMACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

JAKSON FLORENTINO PESSOA· OAB PE 38627· CPF 070.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

LUCINALDO ANTONIO DE LIMACPF

SUZANA BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JAKSON FLORENTINO PESSOA· OAB PE 38627· CPF 070.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tribunal de ContasOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/05/2011

Distribuição

27/05/2011

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Tribunal de ContasOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/08/2023

Distribuição

05/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DOS BOI SECO

JOSE JOSIAS MARQUES

Advogados

Reu:

JAKSON FLORENTINO PESSOA· OAB PE 38627· CPF 070.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE SANTA CECILIA

Reu

MARIA DAS GRACAS DA COSTA DE SALESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE SANTA CECILIA

Reu

JOSE ANAILDO DE LIMACPF

Advogados

Reu:

JAKSON FLORENTINO PESSOA· OAB PE 38627· CPF 070.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de memoriais (06/04/2026)

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