Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 38.884,14

Último movimento: Juntada de Certidão (07/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Prevenção e Combate a IncêndioMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 35.781,28

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CLAUDETE MARTINS FONTESCPF

C M FONTES - DISTRIBUIDORACNPJ

Advogados

Reu:

RENATO RODRIGUES ALVES· OAB MT 16433· CPF 396.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/05/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL CAVALCANTI DE MELOCPF

TEREZINHA COSTA CAVALCANTICPF

Reu

CONSTRUTORA PAULO M FONTES LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ALVES DE BRITO· OAB RN 2347· CPF 090.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023 (04/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/12/2015

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 126.084,60

Autor

JOSE CORCINO DE ARAUJOCPF

MARIA LUCIA DE ARAUJOCPF

Reu

SILVERIO DE SANTANA ABRANTESCPF

CONSTRUTORA PAULO M FONTES LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JUSEMBEGUE NOLASCO· OAB RN 9128· CPF 023.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/08/2014

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 220.000,00

Autor

GRYPS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Reu

PAULO DE MELO FONTES

CONSTRUTORA PAULO M FONTES LIMITADACNPJ

JOSE BATISTA DIAS

LUIZ MARIO RODRIGUES

PAULO DE MELO FONTESCPF

Advogados

Autor:

MARIA CRISTIANE MEIRELES DE OLIVEIRA· OAB CE 15511· CPF 619.***.***-20

Autor:

CRISTIANE PINHEIRO DIOGENES· OAB CE 13446· CPF 465.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

07/08/2014

Distribuição

07/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE PINHEIRO DIOGENESCPF

Reu

CONSTRUTORA PAULO M FONTES LIMITADACNPJ

PAULO DE MELO FONTESCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE PINHEIRO DIOGENES· OAB CE 13446· CPF 465.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 20ª Vara Cível da Comarca de Natal TERCEIRA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 e 3673-8516 Processo nº 0803645-22.2014.8.20.6001 C E R T I D Ã O CERTIFICO, em razão de meu ofício, que retifico o erro material quanto ao trânsito em julga... (14/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal