Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/07/2016

Distribuição

22/07/2016

Valor

R$ 35.200,00

Autor

M M FREITAS & CIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ELY MARCIAL PALMA RAMOS 03301240801CNPJ

Advogados

Autor:

ANILDO GONCALO COELHO· OAB MT 15682· CPF 502.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de M M FREITAS & CIA LTDA - EPP em 20/10/2023 23:59. (23/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FloraDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/10/2016

Distribuição

14/10/2016

Valor

R$ 52.800,00

Autor

M M FREITAS & CIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

VICTOR HUMBERTO DA SILVA MAIZMAN· OAB MT 4501· CPF 523.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (02/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

M M FREITAS & CIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (05/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 52.800,00

Autor

M M FREITAS & CIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

VICTOR HUMBERTO DA SILVA MAIZMAN· OAB MT 4501· CPF 523.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2014

Distribuição

10/10/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

M FREITAS E CIA LTDA - MECNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

EVA MARIA TEIXEIRA SA TELES· OAB BA 34568· CPF 152.***.***-00

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (16/07/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

M FREITAS E CIA LTDA - MECNPJ

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

M FREITAS E CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EVA MARIA TEIXEIRA SA TELES· OAB BA 34568· CPF 152.***.***-00

Autor:

JOSE EMANOEL MOREIRA DE FREITAS· OAB BA 8890· CPF 308.***.***-87

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Reu:

EVA MARIA TEIXEIRA SA TELES· OAB BA 34568· CPF 152.***.***-00

Reu:

JOSE EMANOEL MOREIRA DE FREITAS· OAB BA 8890· CPF 308.***.***-87

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026 (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

M FREITAS E CIA LTDA - MECNPJ

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

M FREITAS E CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EVA MARIA TEIXEIRA SA TELES

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

EVA MARIA TEIXEIRA SA TELES

Último movimento: Decorrido prazo de M FREITAS E CIA LTDA - ME em 05/11/2025 23:59. (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 87.894,43

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

ANTONIO MARCOS MOREIRA DE FREITASCPF

M FREITAS E CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

IGOR AMADO VELOSO· OAB BA 29272· CPF 022.***.***-12

Reu:

EVA MARIA TEIXEIRA SA TELES· OAB BA 34568· CPF 152.***.***-00

Reu:

JOSE EMANOEL MOREIRA DE FREITAS· OAB BA 8890· CPF 308.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (03/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal