Procedimento Comum Cível 0505913-54.2014.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2014

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

M FREITAS E CIA LTDA - ME

CNPJ

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

EVA MARIA TEIXEIRA SA TELES

OAB/BA 34568·CPF·Representa: Autor

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR

OAB/BA 28568·CPF·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

M FREITAS E CIA LTDA - ME

CNPJ

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

COELBA

ALCUNHA

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/07/2024, 08:50

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.

06/07/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

06/07/2024, 01:07

Juntada de Petição de contra-razões

04/07/2024, 18:55

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 16:11

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 19:25

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 18:48

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 18:48

Juntada de Petição de apelação

22/05/2024, 20:51

Juntada de Petição de contra-razões

22/05/2024, 17:52

Publicado Sentença em 30/04/2024.

04/05/2024, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

04/05/2024, 07:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/04/2024, 19:41

Conclusos para julgamento

24/04/2024, 15:34

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 29/01/2024 23:59.

27/02/2024, 20:31

Todas as movimentações(62)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/07/2024, 08:50

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.

06/07/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

06/07/2024, 01:07

Juntada de Petição de contra-razões

04/07/2024, 18:55

Ato ordinatório praticado

Documentos

Decisão

•09/10/2025, 17:02

Decisão

•09/10/2025, 16:46

18/06/2024, 16:11

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 19:25

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 18:48

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 18:48

Juntada de Petição de apelação

22/05/2024, 20:51

Juntada de Petição de contra-razões

22/05/2024, 17:52

Publicado Sentença em 30/04/2024.

04/05/2024, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

04/05/2024, 07:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/04/2024, 19:41

Conclusos para julgamento

24/04/2024, 15:34

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 29/01/2024 23:59.

27/02/2024, 20:31

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

16/02/2024, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

16/02/2024, 23:17

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 18:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: M Freitas E Cia Ltda - Me Advogado: Eva Maria Teixeira Sa Teles (OAB:BA34568) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568) Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Ato Ordinatório: PODER JU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0505913-54.2014.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

10/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/01/2024, 18:31

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 18:31

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 10:52

Juntada de Petição de apelação

05/12/2023, 18:58

Juntada de Petição de embargos infringentes

10/11/2023, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/10/2023, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/10/2023, 14:58

Julgado procedente em parte do pedido

30/10/2023, 14:58

Conclusos para julgamento

02/08/2023, 21:06

Juntada de certidão

02/08/2023, 21:03

Juntada de termo de audiência

26/04/2023, 12:30

Audiência Instrução - Presencial realizada para 26/04/2023 09:20 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA.

26/04/2023, 10:24

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2023, 11:45

Audiência Instrução - Presencial designada para 26/04/2023 09:20 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA.

30/03/2023, 11:44

Outras Decisões

17/03/2023, 11:08

Conclusos para julgamento

25/05/2022, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/04/2022, 09:34

Juntada de Petição de petição

12/11/2021, 14:56

Juntada de Petição de petição

12/11/2021, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2021, 18:09

Publicado Ato Ordinatório em 23/04/2020.

13/05/2021, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 06:30

Ato ordinatório praticado

20/04/2020, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/04/2020, 10:15

Expedição de documento

05/09/2019, 00:00

Mero expediente

03/09/2019, 00:00

Mero expediente

19/02/2018, 00:00

Petição

17/10/2017, 00:00

Petição

10/10/2017, 00:00

Publicação

15/09/2017, 00:00

Documento

29/08/2017, 00:00

Mero expediente

29/08/2017, 00:00

Petição

23/08/2017, 00:00

Petição

29/07/2017, 00:00

Petição

29/07/2017, 00:00

Publicação

09/06/2017, 00:00

Mero expediente

06/06/2017, 00:00

Publicação

06/05/2017, 00:00

Mero expediente

25/03/2015, 00:00

Publicação

23/01/2015, 00:00

Incompetência

16/12/2014, 00:00

Petição

27/10/2014, 00:00

Decisão

•09/10/2025, 15:09

Decisão

•09/10/2025, 15:09

Decisão

•04/08/2025, 16:31

Decisão

•04/08/2025, 14:38

Decisão

•04/08/2025, 12:25

Decisão

•04/08/2025, 11:02

Acórdão

•28/04/2025, 17:51

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 18:07

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 18:07

Acórdão

•04/02/2025, 17:50

Decisão

•07/11/2024, 16:21

Decisão

•07/11/2024, 16:03

Despacho

•21/10/2024, 13:30

Todos os documentos(32)

Decisão

•09/10/2025, 17:02

Decisão

•09/10/2025, 16:46

Decisão

•09/10/2025, 15:09

Decisão

•09/10/2025, 15:09

Decisão

•04/08/2025, 16:31

Decisão

•04/08/2025, 14:38

Decisão

•04/08/2025, 12:25

Decisão

•04/08/2025, 11:02

Acórdão

•28/04/2025, 17:51

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 18:07

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 18:07

Acórdão

•04/02/2025, 17:50

Decisão

•07/11/2024, 16:21

Decisão

•07/11/2024, 16:03

Despacho

•21/10/2024, 13:30

Despacho

•21/10/2024, 11:28

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 16:11

Sentença

•26/04/2024, 08:30

Sentença

•25/04/2024, 19:41

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 18:31

Documento de Comprovação

•05/12/2023, 18:58

Sentença

•31/10/2023, 03:55

Sentença

•30/10/2023, 14:58

Decisão

•30/03/2023, 11:45

Decisão

•17/03/2023, 11:07

Ato Ordinatório

•20/04/2020, 10:15

Despacho

•03/09/2019, 14:41

Despacho

•19/02/2018, 11:15

Despacho

•29/08/2017, 09:42

Despacho

•06/06/2017, 17:52

Despacho

•25/03/2015, 15:11

Decisão

•16/12/2014, 12:02