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0505913-54.2014.8.05.0080
Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/10/2014
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
Processos relacionados
Partes do Processo
M FREITAS E CIA LTDA - ME
CNPJ 13.***.***.0001-01
GRUPO IBERDROLA
COELBA
NEOENERGIA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogados / Representantes
EVA MARIA TEIXEIRA SA TELES
OAB/BA 34568•Representa: ATIVO
PAULO ABBEHUSEN JUNIOR
OAB/BA 28568•Representa: PASSIVO
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO
OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
16/07/2024, 08:50Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.
06/07/2024, 01:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
06/07/2024, 01:07Juntada de Petição de contra-razões
04/07/2024, 18:55Ato ordinatório praticado
18/06/2024, 16:11Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024, 19:25Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024, 18:48Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024, 18:48Juntada de Petição de apelação
22/05/2024, 20:51Juntada de Petição de contra-razões
22/05/2024, 17:52Publicado Sentença em 30/04/2024.
04/05/2024, 07:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
04/05/2024, 07:01Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/04/2024, 19:41Conclusos para julgamento
24/04/2024, 15:34Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 29/01/2024 23:59.
27/02/2024, 20:31Documentos
Decisão
•09/10/2025, 17:02
Decisão
•09/10/2025, 16:46
Decisão
•09/10/2025, 15:09
Decisão
•09/10/2025, 15:09
Decisão
•04/08/2025, 16:31
Decisão
•04/08/2025, 14:38
Decisão
•04/08/2025, 12:25
Decisão
•04/08/2025, 11:02
Acórdão
•28/04/2025, 17:51
Ato Ordinatório
•17/02/2025, 18:07
Ato Ordinatório
•17/02/2025, 18:07
Acórdão
•04/02/2025, 17:50
Decisão
•07/11/2024, 16:21
Decisão
•07/11/2024, 16:03
Despacho
•21/10/2024, 13:30