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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

426 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/12/2017

Distribuição

11/12/2017

Valor

R$ 1.857.249,00

Autor

MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA.CNPJ

MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

RAQUEL ESCOLHOSSE PILAN· OAB SP 453615· CPF 484.***.***-81

VICTOR HUGO MACEDO DO NASCIMENTO· OAB SP 329289· CPF 321.***.***-48

LEONARDO GUIMARAES PEREGO· OAB SP 344797· CPF 406.***.***-56

RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESO· OAB SP 302934· CPF 344.***.***-47

RENATA ANDREA JONER PARRY· OAB DF 026963· CPF 016.***.***-40

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2588530/SP (2024/0081469-5) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE: MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA. ADVOGADOS: MARCELO REINECKEN DE ARAUJO - DF014874 FABIANA HELENA LOPES DE MACEDO TADIELLO - SP199735 RENATA ANDREA JONER PARRY - DF026963 RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESO - SP302934 LEONARDO GUIMARAES PEREGO - SP344797 VICTOR HUGO MACEDO DO NASCIMENTO - SP329289 RAQUEL ESCOLHOSSE PILAN - SP453615 EMBARGADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO P... (28/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 1.857.249,00

Autor

MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO MACEDO DO NASCIMENTO· CPF 321.***.***-48

Autor:

RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESO· OAB SP 302934· CPF 344.***.***-47

Autor:

FABIANA HELENA LOPES DE MACEDO TADIELLO· CPF 269.***.***-67

Reu:

MONICA HERNANDES DE SAO PEDRO· OAB SP 132663· CPF 171.***.***-20

Reu:

DANILO BARTH PIRES· CPF 215.***.***-65

Reu:

HELENA RIBEIRO CORDULA ESTEVES· OAB DF 0000000· CPF 019.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESO· OAB SP 302934· CPF 344.***.***-47

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/12/2025

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESO· OAB SP 302934· CPF 344.***.***-47

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESO· OAB SP 302934· CPF 344.***.***-47

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESO· OAB SP 302934· CPF 344.***.***-47

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESO· OAB SP 302934· CPF 344.***.***-47

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESO· OAB SP 302934· CPF 344.***.***-47

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (24/08/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA.CPF

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (06/08/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA HELENA LOPES DE MACEDO TADIELLO· CPF 269.***.***-67

Autor:

RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESO· OAB SP 302934· CPF 344.***.***-47

Autor:

VICTOR HUGO MACEDO DO NASCIMENTO· CPF 321.***.***-48

Reu:

MONICA HERNANDES DE SAO PEDRO· OAB SP 132663· CPF 171.***.***-20

Reu:

DANILO BARTH PIRES· CPF 215.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2020)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

F M B INC CIA

MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MONICA HERNANDES DE SAO PEDRO· OAB SP 132663· CPF 171.***.***-20

Autor:

DANILO BARTH PIRES· CPF 215.***.***-65

Reu:

RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESO· OAB SP 302934· CPF 344.***.***-47

Reu:

FABIANA HELENA LOPES DE MACEDO TADIELLO· CPF 269.***.***-67

Reu:

VICTOR HUGO MACEDO DO NASCIMENTO· CPF 321.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2020)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA.CPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (28/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

07/08/2017

Valor

R$ 5.531,78

Autor

MARIA REGINA BROGNICPF

Reu

YMPACTUS COMERCIAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA FRANCISCA PEREIRA DE JESUS· OAB BA 38682· CPF 964.***.***-87

Reu:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIA FRANCISCA PEREIRA DE JESUS em 23/08/2023 23:59. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/11/2017

Distribuição

01/11/2017

Valor

R$ 17.050,36

Autor

ELAINE SILVA REISCPF

Reu

YMPACTUS COMERCIAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAN AUGUSTO OLIVEIRA DE LIMA· OAB BA 49218· CPF 045.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de YMPACTUS COMERCIAL S/A em 26/09/2024 23:59. (27/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

R$ 7.364,79

Autor

ELISALVARO SANTOS SILVACPF

Reu

YMPACTUS COMERCIAL S/ACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ELISALVARO SANTOS SILVA em 21/09/2023 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fazenda PúblicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISALVARO SANTOS SILVACPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

RANIERI DAMASCENO COSTA· OAB BA 53330· CPF 060.***.***-82

Reu:

RANIERI DAMASCENO COSTA· OAB BA 53330· CPF 060.***.***-82

Último movimento: Publicação (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/02/2016

Distribuição

22/02/2016

Valor

R$ 52.022,97

Autor

MAXUEL PEREIRA PORTOCPF

VALDEMAR RODRIGUES PORTOCPF

IVAIR DOS SANTOS RORIZCPF

MARIA ALINE GOMES MARQUESCPF

HERAN SANTANA PORTOCPF

+ 5 outros

Reu

YMPACTUS COMERCIAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA· OAB BA 18198· CPF 961.***.***-68

Autor:

RAFAEL BOMFIM COSTA· OAB BA 37187· CPF 009.***.***-78

Outros

JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIOR· OAB BA 50828

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Marcio Pereira Porto Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198) Advogado: Rafael Bomfim Costa (OAB:BA37187) Exequente: Maruzan Pereira Porto Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198) Advogado: Rafael Bomfim Costa (OAB:B PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI ATO ORDINATÓRIO 0... (26/02/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

30/01/2019

Valor

R$ 22.935,49

Autor

WILLAME TRINDADE VIANACPF

Reu

YMPACTUS COMERCIAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO DONATO DA CRUZ· OAB SE 10958· CPF 898.***.***-06

Autor:

LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ· OAB BA 30776· CPF 994.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (09/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

12/12/2017

Valor

R$ 8.621,25

Autor

EDIMAR DIAS DA CRUZCPF

Reu

YMPACTUS COMERCIAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO FERREIRA MORAES· OAB BA 40245· CPF 047.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO FERREIRA MORAES em 14/03/2024 23:59. (23/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

19/09/2017

Valor

R$ 23.645,12

Autor

IZIQUIAS PEREIRA DA SILVACPF

Reu

YMPACTUS COMERCIAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDILAINE NEVES FERNANDES· OAB BA 50392· CPF 017.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Iziquias Pereira Da Silva Advogado: Edilaine Neves Fernandes (OAB:BA50392) Executado: Ympactus Comercial S/a Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Guanambi 2ª Vara dos Feitos Cíveis e Anexos Avenida Castelo B PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI ATO ORDINATÓRIO 0... (10/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2017

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 61.605,17

Autor

RENAILDO DE JESUS FIRMINOCPF

Reu

YMPACTUS COMERCIAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAIANE BARBOSA FIRMINO· OAB BA 43821· CPF 013.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de RAIANE BARBOSA FIRMINO em 22/11/2023 23:59. (29/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

28/11/2017

Valor

R$ 90.381,97

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (27/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 90.381,97

Autor

ROBERIO DIAS DE SOUZACPF

Reu

YMPACTUS COMERCIAL S/ACNPJ

LASPRO CONSULTORES LTDA

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

Advogados

Autor:

LICIO JONATAS DE OLIVEIRA· OAB DF 52641· CPF 040.***.***-08

Reu:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/08/2025 (19/08/2025)

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