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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 100.618,46

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

M G AGUIAR CUNHACNPJ

Reu

M G AGUIAR CUNHACNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666

Autor:

ALINE COELHO BARBOSA· OAB AP 1211

Reu:

ALINE COELHO BARBOSA· OAB AP 1211

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501

Outros

FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES· OAB AP 1857· CPF 712.***.***-72

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB AP 1551· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (03/05/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2021

Distribuição

05/06/2021

Valor

R$ 81.120,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0020482-73.2021.8.03.0001. REQUERENTE: J M COSTA CONSTRUTORA IMOBILIARIA LTDA REQUERIDO: M G AGUIAR CUNHA DECISÃO I – Reitero a determinação de substituição no polo ativo do feito, devendo constar como parte credora apenas o advogado, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4... (12/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 81.120,00

Autor

RODOLFO DOS SANTOS JUAREZCPF

J M COSTA CONSTRUTORA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

M G AGUIAR CUNHACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO DOS SANTOS JUAREZ· OAB AP 2678· CPF 008.***.***-20

Autor:

HERIKA SAGICA SILVA· OAB AP 4751· CPF 965.***.***-15

Autor:

DESIREE PAIXAO COSTA· OAB AP 2888· CPF 005.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de MóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/06/2021

Distribuição

05/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RODOLFO DOS SANTOS JUAREZCPF

Reu

M G AGUIAR CUNHA

Advogados

Autor:

RODOLFO DOS SANTOS JUAREZ· OAB AP 2678· CPF 008.***.***-20

Autor:

DESIREE PAIXAO COSTA· OAB AP 2888· CPF 005.***.***-30

Autor:

HERIKA SAGICA SILVA· OAB AP 4751· CPF 965.***.***-15

Reu:

RODOLFO DOS SANTOS JUAREZ· OAB AP 2678· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 607.792,54

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

M G AGUIAR CUNHACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0033556-63.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: M G AGUIAR CUNHA DECISÃO A parte executada se trata de empresária individual e, portanto, não há diferenciação entre a ativi Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.... (22/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 607.792,54

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

M G AGUIAR CUNHACNPJ

MARIA DAS GRACAS AGUIAR CUNHACPF

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (28/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

M G AGUIAR CUNHA

MARIA DAS GRACAS AGUIAR CUNHA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0033556-63.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: M G AGUIAR CUNHA, MARIA DAS GRACAS AGUIAR CUNHA DECISÃO Em que pese as alegações da Fazenda Pública (ID 25223310), a certidão do oficial de Justiça (ID 24355065) é clara ao afirmar que no endereço da executada funciona, atualmente, outra loja com CNPJ diverso, bem como a gerente da loja disse desconhecer a sra. Maria d... (22/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

R$ 2.224,28

Último movimento: Outras Decisões (04/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 2.224,28

Autor

F. G. M. AGUIAR - EIRELECNPJ

Reu

G. M. PRADO AGUIARCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR CLEM SOUZA SOARES· OAB AC 2854· CPF 670.***.***-15

Autor:

FABIO LOPES PEREIRA

Reu:

LUIS MANSUETO MELO AGUIAR· OAB AC 2828· CPF 225.***.***-67

Reu:

ITALO FERNANDO DE SOUZA FELTRINI· OAB AC 2586· CPF 663.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/07/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CLáUDIA DE SOUZA LEITE

F.G.M. AGUIAR EIRELE - ME

Reu

G. M. PRADO AGUIAR

Advogados

Autor:

LUIS MANSUETO MELO AGUIAR· OAB AC 2828· CPF 225.***.***-67

Autor:

FÁBIO LOPES PEREIRA· OAB AC 5258· CPF 820.***.***-53

Autor:

IGOR CLEM SOUZA SOARES· OAB AC 2854· CPF 670.***.***-15

Autor:

JOSE FRANCISCO MACHADO DANTAS· OAB AC 2271· CPF 164.***.***-72

Autor:

ITALO FERNANDO DE SOUZA FELTRINI· OAB AC 2586· CPF 663.***.***-53

Reu:

LUIS MANSUETO MELO AGUIAR· OAB AC 2828· CPF 225.***.***-67

Reu:

FÁBIO LOPES PEREIRA· OAB AC 5258· CPF 820.***.***-53

Reu:

IGOR CLEM SOUZA SOARES· OAB AC 2854· CPF 670.***.***-15

Reu:

JOSE FRANCISCO MACHADO DANTAS· OAB AC 2271· CPF 164.***.***-72

Reu:

ITALO FERNANDO DE SOUZA FELTRINI· OAB AC 2586· CPF 663.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: F.g.m. Aguiar Eirele - Me e outro - INVTE: Cláudia de Souza Leite - EMBARGADO: G. M. Prado Aguiar - Certifico e dou fé que a audiência de instrução e julgamento foi designada para o dia 08/07/2026 às 10:00h, e será realizada de forma presencial na sala de audiências do Fórum Des. Mário Strano, sendo que, caso exista parte ou testemunha que não possa comparecer, poderá participar por videoconferência (através do aplicativo Google Meet), através do l... (17/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLáUDIA DE SOUZA LEITE

F.G.M. AGUIAR EIRELE - ME

Reu

G. M. PRADO AGUIAR

Advogados

Autor:

LUIS MANSUETO MELO AGUIAR· OAB AC 2828· CPF 225.***.***-67

Autor:

FÁBIO LOPES PEREIRA· OAB AC 5258· CPF 820.***.***-53

Autor:

IGOR CLEM SOUZA SOARES· OAB AC 2854· CPF 670.***.***-15

Autor:

JOSE FRANCISCO MACHADO DANTAS· OAB AC 2271· CPF 164.***.***-72

Autor:

ITALO FERNANDO DE SOUZA FELTRINI· OAB AC 2586· CPF 663.***.***-53

Reu:

LUIS MANSUETO MELO AGUIAR· OAB AC 2828· CPF 225.***.***-67

Reu:

FÁBIO LOPES PEREIRA· OAB AC 5258· CPF 820.***.***-53

Reu:

IGOR CLEM SOUZA SOARES· OAB AC 2854· CPF 670.***.***-15

Reu:

JOSE FRANCISCO MACHADO DANTAS· OAB AC 2271· CPF 164.***.***-72

Reu:

ITALO FERNANDO DE SOUZA FELTRINI· OAB AC 2586· CPF 663.***.***-53

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2012

Distribuição

03/12/2012

Valor

R$ 102.737,71

Autor

G. M. PRADO AGUIARCNPJ

Reu

EQUIPE TECNICA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS MANSUETO MELO AGUIAR· OAB AC 2828· CPF 225.***.***-67

Reu:

JILL MAGNAGO MONTEIRO DE CASTRO· OAB AC 3664· CPF 047.***.***-55

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/11/2012

Distribuição

03/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

G. M. PRADO AGUIAR

Reu

EQUIPE TéCNICA ENGENHARIA LTDA.

Advogados

Autor:

LUIS MANSUETO MELO AGUIAR· OAB AC 2828· CPF 225.***.***-67

Autor:

JILL MAGNAGO MONTEIRO DE CASTRO· OAB AC 3664· CPF 047.***.***-55

Reu:

LUIS MANSUETO MELO AGUIAR· OAB AC 2828· CPF 225.***.***-67

Reu:

JILL MAGNAGO MONTEIRO DE CASTRO· OAB AC 3664· CPF 047.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: G. M. PRADO AGUIAR - RÉU: Equipe Técnica Engenharia Ltda. - Decisão RELATÓRIO A parte Exequente requer o prosseguimento da execução após a juntada das informações encaminhadas pelo DETRAN/AC, postulando a constrição dos direitos decorrentes dos contratos de alienação fiduciária incidentes sobre os veículos identificados nos autos, a imposição de restrição de circulação e a renovação da pesquisa de ativos financeiros por meio do siste... (02/07/2026)

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