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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 52.800,00

Autor

EDIVALDO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

J G M COMERCIO DE MOTOS E VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CICERO ROBERTO DA SILVA· OAB PB 17388· CPF 622.***.***-68

Reu:

EDSON JORGE BATISTA JÚNIOR· OAB PB 15776· CPF 051.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 52.800,00

Autor

EDIVALDO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

J G M COMERCIO DE MOTOS E VEICULOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2016

Distribuição

27/08/2016

Valor

R$ 3.610,44

Autor

J G M COMERCIO DE MOTOS E VEICULOS LTDACNPJ

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO EDUARDO VILARIM DA CUNHA· OAB PB 16185· CPF 901.***.***-04

Reu:

GERALDEZ TOMAZ FILHO· OAB PB 11401· CPF 030.***.***-07

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

DAYSE MARINHO DE OLIVEIRA· OAB PB 15069· CPF 028.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: J G M COMERCIO DE MOTOS E VEICULOS LTDA REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842332-10.2016.8.15.2001 [Indenização por Dano Material] Vistos etc. Compaginando os autos, verifica-se a satisfação da obrigação com o depósito judicial e respectivo pedido de levantamento por meio de alvará. Sendo assim, JULGO EXTINTO o presente pro... (21/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 3.610,44

Autor

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

J G M COMERCIO DE MOTOS E VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

BRUNO EDUARDO VILARIM DA CUNHA· OAB PB 16185· CPF 901.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

20/02/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

J G M COMERCIO DE MOTOS E VEICULOS LTDACNPJ

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO EDUARDO VILARIM DA CUNHA· OAB PB 16185· CPF 901.***.***-04

Autor:

EDSON JORGE BATISTA JÚNIOR· OAB PB 15776· CPF 051.***.***-67

Reu:

GERALDEZ TOMAZ FILHO· OAB PB 11401· CPF 030.***.***-07

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 38.745,50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA. (ADVOGADO: BEL. RODRIGO CAVALCANTI FERNANDES, OAB/PE 21.162) RECORRIDO: JONAS MARTINS DE ARAÚJO (ADVOGADA: BELA. EDNA FIRMINO RODRIGUES FERNANDES, OAB/PB 28.028) ACÓRDÃO RECURSO INOMINADO – RESPONSABILIDADE CIVIL – DIREITO DO CONSUMIDOR – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E LUCROS CESSANTES – DEMORA EXCESSIVA NO CONSERTO DO VEÍCULO SINISTRADO – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL – IRRESIGNAÇÃO DO PRO... (02/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2024

Distribuição

04/08/2024

Valor

R$ 38.745,50

Autor

JONAS MARTINS DE ARAUJOCPF

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

J G M COMERCIO DE MOTOS E VEICULOS LTDACNPJ

YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

J G M COMERCIO DE MOTOS E VEICULOS LTDACNPJ

YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDACNPJ

JONAS MARTINS DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

EDNA FIRMINO RODRIGUES FERNANDES· OAB PB 28028· CPF 075.***.***-06

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

EDSON JORGE BATISTA JÚNIOR· OAB PB 15776· CPF 051.***.***-67

Autor:

RODRIGO CAVALCANTI FERNANDES· OAB PE 21162· CPF 025.***.***-78

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

EDSON JORGE BATISTA JÚNIOR· OAB PB 15776· CPF 051.***.***-67

Reu:

RODRIGO CAVALCANTI FERNANDES· OAB PE 21162· CPF 025.***.***-78

Reu:

EDNA FIRMINO RODRIGUES FERNANDES· OAB PB 28028· CPF 075.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de cota (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 29.200,00

Autor

MARIA APARECIDA BARBOSA SOARESCPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

J G M COMERCIO DE MOTOS E VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO· OAB PB 13492· CPF 021.***.***-12

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

EDSON JORGE BATISTA JÚNIOR· OAB PB 15776· CPF 051.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 24.923,00

Autor

EWERTON LOPES DA SILVA BARROSCPF

Reu

YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

J G M COMERCIO DE MOTOS E VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS CAVALCANTE GONDIM· OAB PB 28510· CPF 091.***.***-46

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB PB 19105· CPF 128.***.***-08

Reu:

EDSON JORGE BATISTA JÚNIOR· OAB PB 15776· CPF 051.***.***-67

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 27.236,00

Último movimento: Publicado Expediente em 17/10/2025. (17/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 27.236,00

Autor

J G M COMERCIO DE MOTOS E VEICULOS LTDACNPJ

Reu

MARILIA MARIA TEIXEIRA NUNESCPF

Advogados

Autor:

EDSON JORGE BATISTA JÚNIOR· OAB PB 15776· CPF 051.***.***-67

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 35.117,98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo, contrarrazoar o RECURSO ESPECIAL. (15/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 35.117,98

Autor

TIBERIO DE CARVALHO TROCOLICPF

Reu

YAMAHA MOTOR DA AMAZONIA LTDACNPJ

J G M COMERCIO DE MOTOS E VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIBERIO DE CARVALHO TROCOLI· OAB PB 25738· CPF 028.***.***-78

Reu:

RODRIGO CAVALCANTI FERNANDES· OAB PE 21162· CPF 025.***.***-78

Reu:

EDSON JORGE BATISTA JÚNIOR· OAB PB 15776· CPF 051.***.***-67

Último movimento: Publicado Expediente em 28/04/2026. (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARCOS ANTONIO ALVES BORGESCPF

Reu

J G M COMERCIO DE MOTOS E VEICULOS LTDACNPJ

Outros

SUNALY VIRGINIO DE MOURA· OAB PB 9801· CPF 028.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ALVES BORGES em 13/05/2025 23:59. (15/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

CARLOS ANTONIO SOBRAL DE LIMACPF

Reu

J G M COMERCIO DE MOTOS E VEICULOS LTDACNPJ

NEON PAGAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Reu:

EDSON JORGE BATISTA JÚNIOR· OAB PB 15776· CPF 051.***.***-67

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO SOBRAL DE LIMA em 18/03/2026 23:59. (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

NEON PAGAMENTOS S.A.

Advogados

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

EDSON JORGE BATISTA JÚNIOR· OAB PB 15776· CPF 051.***.***-67

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (19/03/2026)

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