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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 549.195,72

Autor

MARIA APARECIDA CASTELLANICPF

Reu

MARKS GIOVAM ROSEMBERG MENDES FILHOCPF

M G R MENDES FILHOCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR SOUSA MARQUES· OAB BA 65579· CPF 051.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de IGOR SOUSA MARQUES em 07/06/2024 23:59. (23/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IGOR SOUSA MARQUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IGOR SOUSA MARQUES

MARIA APARECIDA CASTELLANI

Reu

M G R MENDES FILHO

MARKS GIOVAM ROSEMBERG MENDES FILHOCPF

Advogados

Autor:

IGOR SOUSA MARQUES· OAB BA 65579· CPF 051.***.***-40

Reu:

IGOR SOUSA MARQUES· OAB BA 65579· CPF 051.***.***-40

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Construção CivilContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 46.802,00

Autor

ROBERTO FRANCA FONTOURACPF

Reu

M G R MENDES FILHOCNPJ

Outros

ISRAEL LACERDA SANTOS· OAB BA 28515· CPF 021.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de ISRAEL LACERDA SANTOS em 10/03/2026 23:59. (11/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA CASTELLANICPF

Reu

M G R MENDES FILHOCNPJ

MARKS GIOVAM ROSEMBERG MENDES FILHOCPF

Advogados

Autor:

IGOR SOUSA MARQUES· OAB BA 65579

Reu:

LEONARDO MORBECK CARVALHO MOREIRA· OAB BA 76562· CPF 014.***.***-81

Reu:

RENATA KARINE ASSUNCAO NEVES· OAB BA 35673

Reu:

MORGANA LOPES PEREIRA· OAB BA 54875

Reu:

LAZARO TORRES MENDES· OAB BA 35844· CPF 010.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2006

Distribuição

08/03/2006

Valor

R$ 65.284,90

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

COMERCIAL DE BEBIDAS E ALIMENTOS MSR LTDA - EPPCNPJ

AYRTON SALGUEIROCPF

AFONSO SALGUEIRO SOBRINHOCPF

GUSTAVO SCHENFELDER SALGUEIROCPF

Advogados

Reu:

BRENO AUGUSTO PINTO DE MIRANDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRENO AUGUSTO PINTO DE MIRANDA· OAB MT 9779· CPF 713.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/02/2026 23:59 (21/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 65.284,90

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GUSTAVO SCHENFELDER SALGUEIROCPF

AFONSO SALGUEIRO SOBRINHOCPF

AYRTON SALGUEIROCPF

COMERCIAL DE BEBIDAS E ALIMENTOS MSR LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

BRENO AUGUSTO PINTO DE MIRANDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRENO AUGUSTO PINTO DE MIRANDA· OAB MT 9779· CPF 713.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

AFONSO SALGUEIRO SOBRINHOCPF

AYRTON SALGUEIROCPF

COMERCIAL DE BEBIDAS E ALIMENTOS MSR LTDA - ME

GUSTAVO SCHENFELDER SALGUEIROCPF

Advogados

Reu:

BRENO AUGUSTO PINTO DE MIRANDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRENO AUGUSTO PINTO DE MIRANDA· OAB MT 9779· CPF 713.***.***-00

Último movimento: Remessa (outros motivos) (12/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

08/03/2006

Distribuição

08/03/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

AFONSO SALGUEIRO SOBRINHOCPF

AYRTON SALGUEIROCPF

COMERCIAL DE BEBIDAS E ALIMENTOS MSR LTDA - ME

GUSTAVO SCHENFELDER SALGUEIROCPF

Advogados

Reu:

BRENO AUGUSTO PINTO DE MIRANDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRENO AUGUSTO PINTO DE MIRANDA· OAB MT 9779· CPF 713.***.***-00

Último movimento: Mero expediente (25/03/2025)

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